TJPB 03/12/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0005090-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LIRIAN CABRAL
GUIMARAES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0005154-84.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: ESPLANADA BRASIL S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0005180-43.2018.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0005380-41.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0005934-58.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: AHONA IND DE
CALCADOS LTDA ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0005980-96.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0006393-02.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0007329-03.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0007797-93.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO:
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0007879-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0008750-13.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EDVARDO HERCULANO DE LIMA
ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0008798-35.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: CEMAZ IND ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0008879-81.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0009040-67.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0009648-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIA DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
desarquivamento. De-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos para
o arquivo.
00629 Processo: 0010014-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
REU: FREDERICO CABRAL CHAVES ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0012041-21.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: CONSTRUTORA
CONCRETO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0012130-44.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0013780-29.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0014880-58.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0015339-55.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0015944-16.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ELETROFIL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0016070-80.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0016377-39.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: IVAILTON T OLIVEIRA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0016390-38.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0016497-77.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: COND RESIDENCIAL TURMALINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0017289-02.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0018633-28.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CAMPINA GRANDE TRANSPORTES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0018649-35.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0018820-89.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00644 Processo: 0019319-73.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0021203-40.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0021873-20.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0022127-85.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: KARINNE MICHELLE
LOPES LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0022720-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0024284-60.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA
PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0025110-86.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0027108-70.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU:
CAMPINA GRANDE TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0027440-37.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0027530-64.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0121832-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: IntimeseIntimar a parte autora para receber o alvara de levantamento que se encontra à disposição para
aquisicao da medicacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0010013-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se habilitação deferida.
Vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000336-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO GOMES DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12 DE MARCO DE 2019, PELAS 08:05 H, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM
DACOMARCA DE POCINHOS, NA RUA CONEGO JOAO COUTINHO, 57, CENTRO,NA CIDADEDE
POCINHOS - PB.
00657 Processo: 0002710-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar as
razoes de apelacao, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0008064-45.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. G.
O. ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-se INTIMAR A CAUSIDICA PATRONA DO MENOR L F G O PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTAR
RAZOES DO RECURSO DE APELACAO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0006311-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PINHEIRO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de fevereiro de
2018, pelas 14:40 horas.
00660 Processo: 0008132-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
TARGINO ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu a defesa preliminar apresentada por ser extemporanea, bem como determinou seu
desentranhamento.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0002344-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENALLY CARDOSO FARIAS
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-sePara apresentar
as razões no prazo legal.
00662 Processo: 0006906-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 020624PB MATEUS RODRIGUES FERREIRA. REU: MICHAEL PLANTINY DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
da sentenca condenatoria
00663 Processo: 0010111-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se A advogada dos acusados, para no pra-zo legal,apresentar as COBNTRARRÔES DO RECURSO. Pedido de
habilitaçãodeferida.
00664 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00665 Processo: 0035898-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE
MORAIS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA.
Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00666 Processo: 0043805-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, COM A FINALIDADE DEASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 84-87
00667 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU:
JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: RITA
MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA
BARBOSA DOS SANTOS. REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO
ARCELLI MELO FERREIRA. REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL
DA SILVA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA
DE MIRANDA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA DECISÃO DE FLS. 2367/2373. INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0010314-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YURY MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia designada dia 11/12/
2018 pelas 15h05.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000828-22.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FIRMINO SANTANA DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes acerca
da decisao a qual determinou a liberacao dos alvaras.