TJPB 30/11/2018 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
INTIMADA da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 29 de Janeiro de 2019,
às15h40, na sala de audiências da 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa/PB, devendo vir acompanhada de suas testemunhas, 03 no máximo, se desejar produzir prova oral, na ocasião deverá apresentar as
demais provas que pretenda produzir, importando a ausência em confissão e revelia. João Pessoa, 29 de
novembro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz( de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1971820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JOÃO DA PENHA DA
SILVA FILHO, brasileiro, nascido em 09/12/1984, filho de João da Penha e de Maria das Neves Pereira da Silva,
residente na Rua Chico Mendes, s/n, Mutirão, Bayeux/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código penal, ação movida
pelo Ministério Público em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,com de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13060420128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu MARINALDO MARQUES DA SILVA, brasileiro, residente na Rua Frei Martinho, n. 260, Jaguaribe, nesta Cidade, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º,
147 e 150 do Código Penal e 65 da LCP c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e art. 7º, incisos I,
II e V daLei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17275720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu FÁBIO DA SILVA
DIORGENES, brasileiro, nascido em 19/09/1975, filho de José Diorgenes e de Lúcia da Silva Diorgenes, portador
do RG n. 0727853309-SSP/BA e CPF n. 755.464.605-97, residente na Rua José Eustáquio da Fonseca, Quadra
204, Lote 16, Mangabeira VIII, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código penal, 65 do Decreto Lei n. 3.688/
1941 (LCP) e 232 da Lei n. 8.069/1990 (ECA) c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e art. 7º, incisos
I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25442420138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JOSÉ ZILVAN DIAS
FRANCO JÚNIOR, brasileiro, nascido em 19/05/1986, filho de José Zilvan Dias Franco e de Josilene Pereira dos
Santos, portador do RG n. 2.865.006-SSP/PB e CPF n. 066.800.054-69, residente na Rua Sóstenes Pedro, 259,
Padre Zé, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/06,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro
de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia
Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 47282120118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JOSEILTON ALVES DE
LIMA, brasileiro, ferreiro, residente na Av. Hilton Souto Maior, n. 206, Bairro São José, nesta Cidade, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da
Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos
do arts. 129, § 9º, do Código Penal e 65 da LCP e art. 14 da Lei 10.826/2003, c/c arts. 61, II, letra.f. e 69 do Código
Penal e 7º incisos I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 54542420138152002
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu CARLOS ANTONIO DA
ROCHA GOMES, brasileiro, nascido em 16/04/1986, filho de Heleno Ribeiro Gome e Maria do Socorro da Rocha
Gomes, residente na Rua Industrial João Ursulo, 361, Cristo, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código
Penal c/c o art. 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Público em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 77364020108152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JEFFERSON DOMINGOS DE LIMA E SILVA, brasileiro, nascido em 15/11/1982, filho de Sebastião Domingos da Silva e de Carmelita
Rosana de Lima e Silva portador do RG n. 5.602.288-SSP/PE, residente na Rua João Filadelfo de Carvalho, n.
325, Geisel, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar
e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts.129, § 9º c/c art.70 do Código Penal e art. 7º, incisos I, II e V da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
80541820138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
o réu DELOSMAR LIMA DE ANDRADE, brasileiro, nascido em 11/12/1983, filho de Joaquim Martins de
Andrade e Alzira Torquino de Lima, residente na Rua Eurípedes Gadelha, n. 190, Castelo Branco II, nesta
Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do arts. 129, § 9º, do Código Penal c/c art. 7º, incisos I,II e V da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Público em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será
publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de
mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 117367820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu INALDO COSTA DA
SILVA, brasileiro, nascido em 17/06/1975, filho de Ivanildo Feliciano da Silva e de Maria Costa dos Santos,
portador do RG n. 2.290.477-SSP/PB, residente na Rua Maria Isabel Ribeiro, Quadra 56, Lote 16, Mangabeira VIII,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do arts. 146, 147 e 129, § 9º do Código Penal c/c o art. 5º, inc. III da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 162945920148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AMAURI DA COSTA
NUNES FILHO, brasileiro, nascido em 15/11/1980, filho de Amauri da Costa Nunes e Ana Lúcia da Costa Nunes,
residente na Rua Antonia Alves de Sousa, n. 361, Irmã Dulce, Gramame, nesta Cidade, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º,
do Código Penal c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Público em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 172247720148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu VINÍCIUS MACEDO DE
SOUZA, brasileiro, nascido em 29/10/1995, filho de Valdir Severino de Souza e Adriana Telma Macedo, portador
do RG n. 3.649.723-SSP/PB, residente na Rua José Barbalho Filho, s/n, Edf. Anibal Moura, Jardim Ester,
Mandacaru, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar
e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art.5º, inciso III da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
192140620148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o
réu JOÃO BRAZ DE SOUZA, brasileiro, nascido em 15/07/1964, filho de Josefa Braz de Souza e pai não
declarado, portador do RG n. 942.478-SSP/PB e CPF n. 394.971.274-72, residente na Rua Nova Floresta, s/
n, Cidade Verde, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c arts. 7º e 41 da Lei 11.340/06,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será
publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1070439320128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu
ROQUE MARCIANO LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 28/09/1982, filho de José Roque de
Oliveira e Luzia Lourenço da Silva, residente na Av. Brasil, n. 500, Comunidade Novo Horizonte, Cristo, nesta
Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do arts. 129, § 9º, do Código Penal e 65 da LCP e art. 232 da Lei 8.069/90, c/c art 61, II, letra “f” e
69 do Código Penal e arts. 5º e 7º, inciso I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1134225020128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ADALBERTO DA SILVA,
brasileiro, nascido em 24/02/1951, filho de Antônio Inácio da Silva e de Maria Ambrosina da Silva, portador do RG
n. 290.194-SSP/PB, residente na Rua Maria da Gloria Alves, n. 620, Timbó, nesta Cidade, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts.129, § 9º,
132 e 140 ( c/c art. 95 da Lei 10.741/2003) do Código Penal e 65 da LCP e 99 daLei 10.741/2003, c/c arts. 61, II,
letra.f., 69 do Código Penal, art. 7º, inciso I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 12270920188152004
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta Vara tramita uma ação de
Revogação de Tutela movida por Cristiana Bezerril de Brito em face de Joseilt on jeronimo xavier e conforme o
art 257 do CPC, é o presente Edital para citar o promovido JOSEILTON JERONIMO XAVIER, para querendo
contestar a presente ação, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo o rol de
testemunhas na forma do art. 344. Não sendo contestada a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos
alegados. E para que no futuro não alegue ignorancia, foi expedido o pressente edital que será publicado na forma
da lei. cumpra-se. Adhailton Lacet Correia Porto. Juiz de Direito. J. Pessoa, 28/11/2018. Eu, Elisabete Paiva de
Sousa, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
251967420098152002 Acao: CRIMES DE CALUNIA, IN O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos
da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico contra DECZON FARIAS DA CUNHA,
denunciado como incurso nas penas do art. 339 do Código Penal, e como consta nos presentes autos que o reu
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para INTIMAR o reu
DECZON FARIAS DA CUNHA, brasileiro, Engenheiro Civil, CPF 133.369.674-49, para tomar conhecimento da
sentença, cuja parte expositiva e a seguinte: Diantedo exposto, nos termos do art. 386, inciso VII, do Coidigo de
Process o Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do estado para ABSOLVER o acusado DECZON
FARIAS DA CUNHA, das acusações contidas na denúncia. João Pessoa, 28 de novembro de 2018. Adilson
Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
281504920168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0028150-49.2016.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ANA AMELIA MACHADO E OUTROS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS REIS, brasileiro, nascido em 01/09/
1966, filho de RG 368052117-SSP/PB e CPF 38445689568, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da
audiência de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de janeiro de 2019, pelas 14h:00. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria,
o digitei. Dr. Rodrigo Marques Silva Lima. Juiz de Direito.