TJPB 23/11/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
00988 Processo: 0000202-77.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00989 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
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01011 Processo: 0004049-25.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: SUELY FERNANDES DA CUNHA Despacho: Intime-se para que, em 15(quinze) dias, aponte
novo endereco para fins de citacao da executada, sob pena de extincao, por abandono processual.
01012 Processo: 0006899-23.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JULIO CESAR QUEIROGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES. Despacho: Intime-se
para especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que se dispõe a custear e produzir.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000318-29.2009.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIUVA IZAURO ELIZIARIO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intimese as partes para em 15 dias se manifestarem acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
00991 Processo: 0000542-54.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILDO DA SILVA ANASTACIO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/ALITISCONSORTE: RETIFICA SAO DOMINDOS Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o cumprimento de todos os termos da sentença,bem como sobre o
interesse recursal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000132-24.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CEZARIO SOARES
DE FREITAS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do exame pericial reagendado para o dia 12/12/2018,
as 08horas, no fórum local, bem como, para que, no prazo comum de 15 dias,intiquem assistentes
(informar telefone) e formulem quesitos.
1A. VARA DE SAPE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000328-23.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WISMEK
REBLES LEANDRO VIDAL ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO , 016018PB
DANIELLE CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento designada parao dia 18 de dezembro de 2018, as 08 horas e 45 minutos, no fórum deSapé/PB.
2A. VARA DE SAPE NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0002547-48.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.
Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar se concorda com a
desistencia do cumprimento de sentenca pugnado pelo promovente asfls. 149.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000249-53.2014.815.0361 - REINTEGRACAO / MANUT REU: CICERO BEZERRA LINS
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se O REU PAR
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0001454-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se em
face da certidão de f. 54, ouça-se a parte promovente no prazo de15 dias e intime-o para no mesmo prazo
requerer o que entender de di-reito
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000471-70.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/12/2018,pelas 11:30 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001337-83.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELINALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE MOTOS LTDA ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Extincao processo extinto com base no art. 485, III, § 1º
do novo Código de Processo Civil.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000118-06.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seo recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15 dias.
01000 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se RENOVO O DESAPACHO DE FLS. 305, FIXANDO MULTA
DIARIA NO VALOR DE R$1000,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL.
01001 Processo: 0002063-28.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA ARCENIO DA
SILVA LUIZ ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 004602RN FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000270-15.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES QUIRINO
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: IRENILSON SILVA HERCULANO Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0002089-10.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SULAMERICA CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de 15(quinze) dias, observadas
as determinações de fls.161.
01014 Processo: 0002390-64.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls.266, para cumprimento conforme determinado.
01015 Processo: 0004369-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO
LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar
acercados embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados.
01016 Processo: 0006351-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 068723SP ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA. Despacho: Intime-sea parte promovida da penhora on line realizada
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01017 Processo: 0000006-09.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar as razoes recursais np prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000027-85.2015.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: INACIO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do autor do despacho de f. 58
01019 Processo: 0000054-34.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor sobre o retorno dos autos requerendo o que entender de direito
01020 Processo: 0000063-25.2018.815.0091 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: INACIO BARRETO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para se manifestar da peticao de fls.75/77
01021 Processo: 0000064-78.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGNALDO FAUSTO ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se o advogado do autor
do retorno dos autos requerendo o que entender de direito
01022 Processo: 0000087-29.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MYCHELLY ROBERTA
FONSECA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado do autor por todo despacho de f. 173.
01023 Processo: 0000104-60.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA DEODATO DE GOUVEIA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da autora para se manifestar sobre a peticao de fls 110/112 no prazo de 10 dias
01024 Processo: 0000122-81.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do autor por todo
despacho de fl 95.
01025 Processo: 0000162-97.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LUCINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para juntar aos autos copia do seu cpf para confeccao de alvara judicial.
01026 Processo: 0000277-21.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PAULINETE PORTELA ANISIO ADVOGADO: 018661PB JULIO CEZAR ALVES VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para no prazo de 15 se manifestar da peticao de f91/92.
01027 Processo: 0000294-57.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENE RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para no prazo de 15 dias dar continuidade do feito requerendo o que entender de direito.
01028 Processo: 0000354-30.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINETE DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo de 15 dias indicar as eventuais provas que deseja
produzir em sede de dilacao probratoria sob pena de jul gamento do processo no estado em que se encontra
01029 Processo: 0000387-20.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARITA LUIZA ANTAO
RAMALHO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo.
01030 Processo: 0000743-49.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor sobre o retorno dos autos para requerer o que entender de direito.
01031 Processo: 0000857-32.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIETA SIMOES VILAR ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE HERACLITO BEZERRA VILAR ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do autor por todo despacho de f 294.
01032 Processo: 0001104-08.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE SOUZA
GUIMARAES ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
autor sobre o retorno dos autos para requrer o que entender de direito no prazo de 15 dias
01033 Processo: 0001242-33.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE LIMA
MOURA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT WILLIAM
ARANTES MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado do autor por todo despacho de f 144
01034 Processo: 0001244-03.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
LOPES ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT WILLIAM
ARANTES MARTINS , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para, no prazo de 15 dias querendo indicar as eventuais provas que deseja produzir em sede
dilacao probatoria, sob penade julgamento do processo no estado em que se encontra.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa para
contrarrazoar o recurso interposto pelo Representante do Ministério Público no prazo de 05 (cinco) dias.
01004 Processo: 0000556-69.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: J. S. A. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença proferida às fls. 81/83,
disponível no inteiro teor.
01005 Processo: 0004374-97.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PORDEUS MORAIS
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa da sentença de fls.
97/99, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000985-02.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BERNADETE JOSEFA DA
SILVAREU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 29 de novembro de 2018
às 12h15min, no forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0002465-30.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da expedicao de precatorio de fls 134/136 dos autos.
01008 Processo: 0002612-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHANALLY ELIAS MARQUES FRANCA ADVOGADO: 009235RN HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS. Despacho:
Intime-seA ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS NUMERO DO CPF.
01009 Processo: 0003159-23.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 000835PE LEIA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR NOVA AVALIACAO DOS VEICULOS
PENHORADOS, BEM COMO JUNTE AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA, DEDUZINDOSE O VALOR LIBERADO POR ALVARA EXPEDIDO A FL 100, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
01010 Processo: 0003459-82.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA ALEXANDRE
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para informar acerca
do cumprimento da rpv expedida a fl 113.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0001124-57.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVALDO ALVES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca de fls.71/72.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0001025-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA MARTINS
LUCENAAUTOR: JOSE NILDO DE LUCENAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
a parte executada para, em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito ou
querendo, impugana-lo, sob pena da aplicacao de multa e consequente penhora, art. 523 e seg do CPC.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000109-55.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegações finais no prazo legal.
01038 Processo: 0000809-36.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: MAXSUEL MENDONCA FERNANDES ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: EDIGLEY MENDONCA FERNANDES ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seda audiencia
para oitiva de testemunhas na comarca de patos em 27/11/2018 pelas 08:00horas.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000001-26.1998.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: RITA SERGIO DA SILVA ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedeferido o prazo de 20 (vinte) dias
para apresentar uma proposta de partilha.
01040 Processo: 0000052-17.2010.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: ERUNDINA CAVALCANTI DE FRANCA
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. INTERESSADO: ANALIA CAVALCANTE DE
FRANCA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES