TJPB 23/11/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018

CARLOS DE BARROS GOMES , 024768PB PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM. Despacho: Intimese da decisão de fls. 254 que rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento da sentença.
00895 Processo: 0002011-46.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para, em 05
dias, falarem sobre a expedição do precatório de fls. 93.
00896 Processo: 0003854-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDINALDO DE FREITAS
CAMPOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seATO ORDINATÓRIO - Intime-se o advogado para, mais uma vez, comparecerem cartorio a fim de receber, novamente,
os embargos e providenciar adistribuição do mesmo, conforme já determunado pelo juiz, f. 123.
00897 Processo: 0007184-17.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GERLANDIA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
embargada para, em 15 dias, falar sobre os calculos da contadoria.
00898 Processo: 0007413-74.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILMAR BARRETO DE MEDEIROS CUNHA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se
da sentneça de fls. 93 que homologou o pedido de desistencia.
6A. VARA DE PATOS NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000081-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-separa apresentação das razoes de apelo, no prazo legal.
00900 Processo: 0002574-98.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUANDERSON NOBREGA ALVES
DO CARMO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se Despacho: Ao recorrido para contrarrazoar o recurso, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
querendo, apresentar manifestacao a impugnacaoao cumprimento de sentenca em quinze dias.
00902 Processo: 0000996-18.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para do despacho de fls 144, que suspenseu no feito
peloprazo de trinta(30) dias.
00903 Processo: 0004379-67.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA RITA DE SOUSA
VALADARES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de cinco dias apresentarem manifestacao em relacao aos calculos de fls. 253/254.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000395-46.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-sea parte executada de todo o teor do despacho constante nas fls 239v.
00905 Processo: 0000593-88.2011.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: ZIRLANIO JERONIMO DE MELO Despacho: Intime-se no prazo de 15 dias, emendar a inicial
juntando a carta de prévia notificação extrajudicial, que demonstre a prática de resistência ou ilegalidade
pela parte promovida, e configure o interesse de agir (...)
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00906 Processo: 0006624-56.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência designada
para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 10:00h. O advogado deverá informar no prazo de 5 dias, se
dispensa a presença do réu em audiência.

PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00907 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: COSME ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021277PB
NIVALDO VERAS NETO. Despacho: Audiencia designada28/11/2018 AS 10H
2A. VARA DE PIANCO NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000441-58.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDISON
LACERDA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-se Para, em 30
dias, apresentar endereço da promovida ou demonstrar queesgotou todos os meios necessarios à
localizaçao da mesma, comprovando a impossibilidade de localizaçao, sob pena de extinçao do feito.
00909 Processo: 0000949-72.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISVANILZA MARIA SILVA
BRASILEIRO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Despacho:
Intime-se Para falar sobre so calculos apresentados pela contadoria do juízo.
00910 Processo: 0001061-36.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do despacho de fls. 84, para manifestação no prazo de 10 dias úteis.
00911 Processo: 0001551-68.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios
do perito, vez que o valor devera ser previamente depositado e rateado entre os interessados, esclarecendo ao autor que os autos ja foram ante
00912 Processo: 0001551-68.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se anteriormente remetidos a contadoria judicial de Patos-PB, ocasiao em
que restou demonstrada a impossibilidade de realizacao dos calculos pelo juizo, sendo este o motivo na
nomeaçao do perito as fls. 161.
2A. VARA DE PIANCO NF 171/48 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0002615-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seO advogado da executada, para pagar no prazo legal, sob pena de multade 10%(dez
por cento), ou impugnar o cumprimento de sentença(fls. 155/159), dos autos.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000144-84.2016.815.0271 - INTERDICAO REU: AILTON SOARES PEREIRA ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Dr. Benedito Gomes da Silva, Curador
processual do interditando, para no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre o laudo de fls. 39..
00915 Processo: 0000393-69.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUDENEIDE DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

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MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido, nomeando-se curador, sob
compromisso o requerente.
VARA UNICA DE PILAR NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000014-98.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se
venham me as razoes do assiste da acusacao, no prazo legal.
00920 Processo: 0000048-39.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Intime-se Isto
posto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0002292-22.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA ISABEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar a respeito dos cálculos do INSS em 05 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000523-42.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 023495PB
FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a pretensão punitiva estatal.
00923 Processo: 0001606-88.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa se manifestar nos termos do art. 422 do CPP, no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000563-77.2017.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA ADVOGADO: 003498PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 021014PB RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA.
Despacho: Intime-sea parte requerente, para no prazo de dez dias, apresentar, sob pena de indeferimento
do benefício, documentos para comprovar a hipossuficiência, conforme despacho de fls.12.
00925 Processo: 0000681-92.2013.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seos promoventes, por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entender de direito.
00926 Processo: 0001979-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, para requerer a execução do julgado, com
demonstrativo de débito atualizado e indicar bens suscetíveis de penhora, nos termos do despacho de
fls.136.
00927 Processo: 0002217-46.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS ALVES ASSIS
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seo acusado, por seu advogado, para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
00928 Processo: 0002602-52.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: JAIANE LINHARES SANTANA DE MELO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea promovente, por seu
procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito.
00929 Processo: 0002983-02.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 020563PB FELIPE VIEIRA
DE MEDEIROS SILVANO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-separa ter
vista dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000323-98.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON WAGNER
SAMPAIO DE SOUSA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO , 017274PB JOAO JOSE
SALES QUEIROGA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015408PB MARIANA SOUSA ROMAO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO ,
014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor
para recebe-lo mediante recibo nos autos.
00931 Processo: 0000981-20.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANIELMA PAULA CAVALCANTE DANTAS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: E M T DELGADO
CHACOLATES ADVOGADO: 154099SP CIRLENE CRISTINA DELGADO. Despacho: Intime-seAs partes
da deci~são que negou seguimento ao recurso inominadoem razao da ausencia de pressuposto objetivo
por intempestividade do preparorecursal.
00932 Processo: 0001010-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: ISAIAS DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seO
advogada da autora para no prazo de 15 dias juntar declaração do INSS com informações se há outros
herdeiros habilitados,e em caso positivo,integra-los a lide por se tratar de litisconsorcio necessario.
00933 Processo: 0001707-43.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDERI BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoda promovida,na pessoa de seu representante legal,para recebe-lo
mediante recibo nos autos.
00934 Processo: 0002261-89.2015.815.0301 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JONNY DE CARVALHO
ALMEIDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora,por seu advogado,para que,no prazo de quinze
dias,manifeste-se acerca da resposta do réu,requerendo a produção de outras provas,alem daquelas já
produzidas com a inicial.
00935 Processo: 0003240-90.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte autora para, no prazo de quinze dias, falar acerca da petiçãode
fls 482/483,requerendo o que entender de direito.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000990-49.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORMANE FREIRE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado.
00937 Processo: 0001079-09.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo (fls. 80/89).
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00938 Processo: 0000740-55.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte ré da decisão de fls. 171, que negou seguimento a apelação interposta.
00939 Processo: 0001645-55.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON IAGO CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: JOSIVAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar
as contrarrazões da apelação, no prazo legal
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0001132-53.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZANOTTI PACATUBA IND E
COM DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 009970SC CELIO DALCANALE. Despacho: Intime-se
intimem-se as partes da designação dos leilões, dos bens nos autos, que realizar-se-ão: 1º Leilão: dia 27/
02/2019 às 10h e 2º Leilão: dia 27/02/2018 às 11h através do site: www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br.

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00916 Processo: 0000439-53.2018.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JAILSON LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 015954RN FABIA DELGADO MEDEIROS. Despacho: Intime-se INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
00917 Processo: 0001937-34.2011.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 011363E HANIERI SILVA
SOUSA. REU: NAYARA MARIA SILVA ALVES ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 019480PB
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 011363PB DOMINGOS JOSE BASTOS DE GALIZA. Sentenca:
Reu pronunciado

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000488-76.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE NICACIO DE
SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para especificar as provas que pretenda produzir
em eventual audiência, justificando-as, em 10 dias, ou requeira o julgamento antecipado da lide.
00942 Processo: 0000928-72.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado para que,
no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver.

PILAR

QUEIMADAS

VARA UNICA DE PILAR NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000437-24.2016.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).