TJPB 23/11/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
00701 Processo: 0000359-47.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00702 Processo: 0000513-07.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 006068PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Intime-se a parte credora do alvara
expedido, no prazo de 15 dias.
00703 Processo: 0000569-40.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 014630PB RITA DE CASSIA NEVES LEITE , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o exequente para que o mesmo diga se a edilidade procedeu à
quitaçãoda dívida.
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003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de
dezembro de 2018, às 09:00 horas, no Fórum local, devendo as partes comparecerem acompanhadas
das testemunhas.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000941-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para fins de conferencia do RPV.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000041-88.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00705 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para fins de requerimento de diligencias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000659-78.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DA SILVA MONTEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00707 Processo: 0001248-80.2009.815.0781 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. Despacho: Intimese o exequente para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias. (despacho fls.99)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0001152-43.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAELLE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: GABRIEL FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado constituido para, em dez dias apresentar resposta a acusacao(defesa escrita) dos acusados que lhe
outorgaram poderes.
3A VARA DE BAYEUX NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0003022-51.2003.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intimese O ADVOGADO REQUERENTE PARA FINS DE REGULARIZAR O SUBSTABELECIMENTO DE FLS.
220, NO PRAZO DE 10 DIAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000942-75.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA FONTES DA
SILVA SOUTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MATHEUS EDUARDO DA
SILVA SOUTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ADONES NOBREGA DE
MOURA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/12/2018 ÀS 14:20 HORAS, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA.
00711 Processo: 0001254-07.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA TEIXEIRA DE
BARROS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte) dias
00712 Processo: 0004175-12.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se O
CREDOR À RECOLHER A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E, SE POSSIVEL INDICAR UM
PONTO DE REFERENCIA A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA DEVEDORA
PELO MEIRINHO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000050-83.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVAN SANTOS SILVA FILHO
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das razoes do recurso no prazo legal
00714 Processo: 0000999-15.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11 de dezembro de 2018, pelas 14:20 horas
00715 Processo: 0001081-41.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN ALEXANDRE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: LEONARDO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para apresentacao da defesa previa em dez dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000132-84.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IPSMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO D ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO
LISBOA ALVES , 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo representante legal do
segundo réu, IPSMP, do despacho de fls.88,como prazo de 10(dez) dias.
00717 Processo: 0000390-94.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVA MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-seAS PARTES, DA SENTENÇA DE FLS. 113, JULGANDO EXTINTA A
PRESENTE EXECUCAO.
00718 Processo: 0000415-44.2014.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 006992PB
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 31, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
00719 Processo: 0000864-70.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 011168PB PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. REU: CAEMA CIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO ADVOGADO: 007692MA THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 79,
JULGANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0001088-08.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CLAUDIO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU:
RONALDO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZOLEGAL.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000364-25.2013.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ADEZILTON DANTAS
PALITOT ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
contrária para apresentar as contrarrazões.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000852-87.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: MARGARIDA MARIA DE MACEDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO MACEDO ADVOGADO:
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000331-76.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de 2019 às 09:00
hs, neste fórum.
00725 Processo: 0001141-12.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 035579PE SEVERINO CIRINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência designada para o dia 21de fevereiro de 2019 às 10:30, neste fórum.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a
habilitação do advogado. Intime-se ainda para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0002644-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADROALDO GOMES IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. Despacho: Intime-sea parte executada para
no prazo de 15 ( quinze )pagar o valor devidodevidamente atualizado, transcorrido o prazo do art 523 sem
pagamentovoluntario para pagamento indepentende de nova intimação
2A. VARA DE CABEDELO NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: USINA UNIAO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 008372PE MARCO
TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seos executados para se manifestarem sobre
o informado pelo requerido no petitorio de fls. 2501/2519, no prazo de dez ( 10 ) dias
00729 Processo: 0000913-27.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOZ DO BRASIL IND
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 019963PE
JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-sefca parte requerente intimada, atraves de sua
advogada, para que noprazo de 10 dias, indique nos autos os endereços dos socios da empresafalida,para
que sejadiligenciado com os mesmos, a relação dos credores
00730 Processo: 0002597-35.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO LONDRES LEITE
ADVOGADO: 000624PB EDVALDO DE SA LEITE. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: MARIA CELIA FERNANDES MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: AMADEU RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seas
partes para falarem sobre os calculos apresentados pelo contador judicial, no prazo de 10 ( dez ) dias
00731 Processo: 0004056-67.2016.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO REU: D. H. ADVOGADO: 016044PB
JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/02/2019, as 15:30
horas,no forum local.
00732 Processo: 0006847-48.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: MOTRISA MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA , 005649SE ROGERIO REZENDE
FREITAS. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo, com resolução do merito, em
virtude da ocorrencia da prescrição
00733 Processo: 0073477-52.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE CLOVIS MORONI
VIDAL ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. AUTOR: MARINHO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011969PB
ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO SEGUNDO ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seos exequentes
para se manifestarem sobre o requerido e informado asfls. 162/163
3A. VARA DE CABEDELO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000730-56.2003.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000650PE VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES , 015589PE FERNANDO VEIGA , 018218PE
EVELINE VIEIRA DUARTE. REU: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC
ALVES MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteiro
teor disponibilizado na movimentação processual do site do TJ/pb.
00735 Processo: 0000738-33.2003.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000650PE VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES , 015589PE FERNANDO VEIGA. REU:
LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteiro teor disponibilizado na movimentação processual do site do TJ/pb.
00736 Processo: 0002667-52.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDENIR SOARES DE
MIRANDA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteinteiro teor disponibilizado na movimentação
processual do site do tj/pb.
4A. VARA DE CABEDELO NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000037-57.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese ABRA-SE VISTA a parte autora para em 15 (quinze) dias se pronunciar sobre o resultado INFRUTIFERO do bloqueio BACENJUD
00738 Processo: 0000292-44.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA CLAUDIA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Sentenca:
Embargos rejeitados em consonancia com o art. 535, do CPC.
00739 Processo: 0000425-86.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A ADVOGADO: 242313SP EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ,
224137SP CASSIO RANZINI OLMOS. Despacho: Intime-se NAO TOMO conhecimento do pedido
contido nas fls. 132.
00740 Processo: 0000980-74.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. M. B. S. ADVOGADO:
000453A ROBERTO TIRUGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-seVISTAS dos autos pelo prazo de 10
(dez) dias.
00741 Processo: 0001971-21.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO EDUARDO
MONTEIRO DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE
SOUSA , 022301PB ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA. REU: A C N ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016937PB NATHALIA MARQUES SANTOS. Despacho: Intime-seADVOGADOS DA DECISÃO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 360/366.
00742 Processo: 0002493-58.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a PARTE PROMOVIDA para em 10 (dez) dias esclarecer se foi EMPRESTADOEFEITO SUSPENSIVO ao Agravo interposto.
00743 Processo: 0002903-14.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o AUTOR para em 10 (dez) dias se pronunciar sobre a certidao de fls.823.
00744 Processo: 0003367-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se determino a
remessa dos autos a CONTADORIA do JUIZO EM JOAO PESSOA, nos termos do despacho de fls. 252.
00745 Processo: 0003491-89.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de
fls. 88/89, a vista da sentenca prolatada as fls69.
00746 Processo: 0006181-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. M. ADVOGADO:
016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se o AUTOR para em 15 (quinze) dias
se pronunciar sobre o resultado de fls. 348v, dos autos.