TJPB 13/11/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
autor para,nos termos do Of. 327/2015 da GEPREC, com base no Art.3 Resol 50/2013/TJ, informe:
orgao prev., aliquotas rel. as cont.prev,sea autora tem cond.de ativo,inativo ou pensionista e cpf
adv,pzo 5 dias
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0042612-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO DA SILVA BEZERRAREU: GUSTAVO SOUSA REGIS ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS.
Despacho: Intime-sepelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0002573-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para que
apresente o instrumento procuratorio particular e que assine a peticao de fls. 130/135 acostados
aos autos, no prazo de 48 horas.em caso de nao cumprimento, de logo fica nomeado o defensor
publico
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0008278-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: NADIA CALIXTO DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2018, às 16:20 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0004778-59.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. R. C. L. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: B. C. L. F. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O autor para se manifestar sobre
as tentativas infrutiferas de citação pessoal da promovida.
00636 Processo: 0011948-53.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. R. P. S. ADVOGADO: 019290PB MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO. AUTOR: M. M. S. M. ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA
MARSICANO DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00637 Processo: 0040931-28.2017.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. S. O. ADVOGADO: 017289PB
LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/12/2018 ÀS
16:30 NA SALA DE SESSOES DESTA VARA, DEVENDO AS PARTES INTERESSADAS TRAZEREM
TRES TESTEMUNHAS MUNIDAS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. W. R. S. ADVOGADO:
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. G. L. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/
11/2018 AS 14:30 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0006694-46.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CILEIDE MARIA DE SOUZA
AGRA ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para se manifestar acerca das explicações prestadas pela PBPREV (F. 140) e documentos (fls. 141/142). Prazo legal.
00640 Processo: 0007754-15.2013.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO SOFISA S/A ADVOGADO: 305323SP HERNANI ZANIN JUNIOR. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB
ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho:
Intime-se o banco credor, por seu procurador, para planilhar a dividia, atualizando-a em conformidade com
o contrato para análise do pedido de conversão de falência em execução em face do devedor solidário.
Em dez dias.
00641 Processo: 0013418-56.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00642 Processo: 0043066-13.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00643 Processo: 0043067-95.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00644 Processo: 0043072-20.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00645 Processo: 0043077-42.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00646 Processo: 0043082-64.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00647 Processo: 0043086-04.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00648 Processo: 0043092-11.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00649 Processo: 0043102-55.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00650 Processo: 0043106-92.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00651 Processo: 0043112-02.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CA-
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VALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
00652 Processo: 0043116-39.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, V c/c o
art. 337,§ 1º a 3º, ambos do CPC.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0007778-72.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NADVAL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU HABILITADO O CREDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE.
00654 Processo: 0009188-68.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSEFA MORAIS DE LIMA
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
QUE JULGOU HABILITADO O CREDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. REU: LUERCIO SILVA PORTELA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos acusados por seus defensores para falar acerca do aditamento,no prazo de 05 dias, podendo arrolar novas testemunhas e requerer
o que entender de direito.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0001175-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON ANDRADE CAMPOS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: KEVIN DONATO MELO GUIMARAES
ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória
prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0002861-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERINALDO AMORIM SILVAREU: JOAO PAULO FERREIRA JACINTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. REU: NATALIPE SEBASTIAO VENANCIO DA SILVAREU: RAFAEL SILVA LINO
Despacho: Intime-sevistos etc...recebo o recurso apelatorio ora interposto pela defesa do sentenciado
João Paulo Ferreira Jacinto.
00658 Processo: 0002935-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TOMAZ DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de restituicao, devendo o bem ser entregue ao requerente, mediante termo
00659 Processo: 0004680-74.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: Intime-seAssim,INDEFIRO O PEDIDO e
mantenho a prisão preventiva do custodiado,por ausência de alteração factual nas circunstâncias que
levaram a decretação da prisão preventiva no caso(..)decisão fls.43/43v.
00660 Processo: 0010866-60.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR VINICIO DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 000618SE A WILANI GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
desarquivamento dos autos. prazo de 15 dias pra sepronunciar
00661 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLANNE FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se”Vistos etc.Diante do
exposto, com esteio nos arts.118 e 120 do Códigode Ritos, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO,
devendo o bem ser entregue àrequerente, mediante termo”.
00662 Processo: 0035533-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA SENTENCA ABSOLUTORIA DE FLS.126/129, BEM COMO APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 08 DIAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0005415-20.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ANDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razões de apelação, prazo legal.
00664 Processo: 0008606-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO AZEVEDO
SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar
as razoes recursais, no prazo legal
00665 Processo: 0010314-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YURY MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia designada dia 28/11/
2018 pelas 14h45.
00666 Processo: 0010508-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARCOS DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia designada
dia 21/11/2018 pelas 14h40.
00667 Processo: 0015201-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais.
ALAGOA GRANDE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOA GRANDE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC PENAL APENADO: JOSE PAULO PEREIRA DIAS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se PARA COMPROVAR O
PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA, NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALARIO MINIMO
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00669 Processo: 0000559-16.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) das.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000188-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora atrvés de seu advogado,para dizer no prazo
de 15(quinze) dias se tem interesse no andamento do feito, haja vista ausencia da autora/advogado, na
audiência.
00671 Processo: 0000978-35.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRES RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO , 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000246-49.2018.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. D. F. S. ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril
de 2019, pelas 10:45h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00673 Processo: 0001064-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: VALMIR BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado dos
acusados para comparecer a audiência no Juízo do 2. tribunal do júri de C. Grande, PB., no dia 19/11/2018,
às 15:40h., ondeserá inquirida a vítima.