TJPB 09/11/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

me-seSENTENÇA JULGADA PROCEDENTE DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARA LEVANTAMENTO DE4.032 BOTIGOES P13 EM 10 DIAS
00924 Processo: 0002802-11.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARDOQUEU MACEDO
PEREIRA ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. REU: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLYMARES ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho:
Intime-seAS PARTES DA SENTENA JULGADA PROCEDENTE
00925 Processo: 0006317-44.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seSENTENÇA HOMOLOGANDO
O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
3A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0001018-67.2004.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: JOSE SOARES DE MELO ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de
cinco dias requererem o que entender de direito, tendo em vista os termos da Lei 13.340/2016.
00927 Processo: 0001077-55.2004.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE SOARES DE
MELO ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as artes, por seus advogados, para, no prazo de cinco dias, requererem o que entender
de direito, tendo em vista os termos da Lei 13.340/2016.
00928 Processo: 0004297-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE MELO
ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-setendo
em vista a superviniência da Lei 13.340/2016, intimem-se as partes, para, no prazo de cinco dias,
dizer se ainda tem interesse no julgamento do presente feito.
00929 Processo: 0005137-61.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-seo advogado exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o débito exequendo, para fins de penhora on line.
4A. VARA DE CABEDELO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0006782-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CRISTIANO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012856PB KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES. REU: SOLANGE
NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ELIANE
NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem na audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de
janeiro de 2019, pelas 16:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiencias da 4a Vara desta
Comarca, pelo Nucleo de Conciliacao

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000813-58.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA
COSTA , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea seguradora para efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 161, no prazo de 15 dias.
00932 Processo: 0000813-58.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea seguradora para, querendo, manifestar-se acerca do
laudo pericial acostado aos autos, no prazo legal.

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0001935-57.2015.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MANOEL DANTAS VENCESLAUREU: JOSE AUDISIO DE MORAIS ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolver o processo ao cartório no prazo de 48 horas.

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LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias se
manifestar sobre o deposito realizado,sob pena de preclusao e declaracao da quitacao das
obrigacoes
00944 Processo: 0000200-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. P. S. ADVOGADO:
006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: M. P. T. S.ASSIST. DO REU: R. S. T.
S.REU: I. S. N. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias manifestar interesse no prosseguimento dofeito
00945 Processo: 0000768-85.2010.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: VALDENIZIA AZEVEDO LOPES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: JOSE LOPES GALVAOAUTOR: VALDECIRA DE
AZEVEDO LOPES SOARES Despacho: Pedido deferido prazo 120 dias
00946 Processo: 0000921-11.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: MARLUCE DE MACEDO
DANTASREU: NELSON PAULINO DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00947 Processo: 0001184-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 15 dias, emendar a inicial, no sentido deesclarecer se houve o atendimento as exigências feitas pela Seguradorasob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.
00948 Processo: 0001349-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0000559-42.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2018 as 0900 horas
00950 Processo: 0002160-88.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEBASTIAO DE SOUSA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0001644-04.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZANGELA DA SILVA
VITALINO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000818-12.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ELOI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença, julgada parcialmente procedente.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000484-70.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. F. R. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para apresentar alegações finais, no prazo le-gal.
00954 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-se, sentença julgada parcialmente procedente.
00955 Processo: 0001050-19.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. VITIMA: R. C. S.
Despacho: Remessa ao TJ-PB
3A. VARA DE GUARABIRA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000186-21.1993.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA GALVAO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seintime-se A PARTE AUTOTORA,PARA QUE ESCLAREÇA SE OS DEVEDORES
TÊM ENDEREÇO INCERTO E/OU DESCONHECIDO OU SE RESTA CONFIRAGURADA QUALQUER
DASHIPÓTESE PREVISTANO ART.255,A FIM DE AUTORIZAR A CITAÇÃO POR EDITAL.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00934 Processo: 0002690-90.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000242-56.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PERPETUA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea exequente, via
patrono, para se manifestar sobre as minutas de rpvsde fls. 173/175 e 176/178 dos autos, no prazo
de 5 (cinco) dias.
00936 Processo: 0000571-58.2013.815.0151 - MONITORIA AUTOR: ERAILDA PEREIRA DE LIMA DANTAS
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazoes ao recurso, em 15 (quinze) dias.
00937 Processo: 0000832-57.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DORALICE
DOS SANTOS ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea exequente, via patrono, para se manifestar sobre a minuta de rpv defls. 129/131 dos autos, no prazo de
5 (cinco) dias.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000176-58.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo
advogado para em 05 dias cumprir o ato.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000171-03.1998.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 020508PB JOSEFA MICHELINE GOMES
DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado para cumprimento do ato.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000214-70.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o réu, através
de seu advogado, para apresentar nos autos no prazo legal as alegações através de memoriais,
conforme despachado às fls. 106.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000291-86.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSIST.AUTOR: JOSE FLORA DE
OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JORLANDIO MAGNO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seConsiderando
certidao de fls. 156, nomeio como perito o medico psiquiatra do CAPS de Cuite. Considerando
peticao de fls. 150, informe-se o autor para indicar outro assistente tecnico.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000010-33.2015.815.0161 - USUCAPIAO REU: JURACY DANTASAUTOR: EUSIVAN SANTOS
MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 009273RN JONAS ABDIAS SOUZA SILVA. AUTOR: ARNALDO PORFIRIO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 009273RN JONAS ABDIAS SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00943 Processo: 0000138-87.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARMELO DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0002056-08.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TROCOLI
NETO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de recebimento do alvara n. 333/2018, no prazo de 10 dias,e,apos.arquivem-se os autos.
00958 Processo: 0002377-72.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
exequente acerca do bloqueio do bacenjud de fls.106/108, noprazo legal.
00959 Processo: 0002787-96.2013.815.0181 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA DA PENHA SILVA ROCHA
MADRUGA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 023544PB JESSICA BERNADINO RODRIGUES. REU: NEWTON MARTINS ROCHA MADRUGA JUNIOR ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SUELLEN MARIA ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o causidico de fls.267/276,a fim de que
seja juntada a documentacaopessoal do herdeiro Newton Martins Rocha Madruga Junior,para
posteriorHomologacao por este douto Juizo,a inteiro teor do Parecer do MP retro
00960 Processo: 0003065-34.2012.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para fins de recebimento do Alvara n.332/2018, noprazo de 10 dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000690-83.2001.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS , 009489PB ANA MARIA NEVES LEOPOLDINO. Despacho: Intime-se o réu, para cumprimento da sentença prolatada, já existindo nos autos atualização do débito.
2A. VARA DE INGA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000801-47.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDKENNEDY GUEDES MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 008797PB MAGNO ANTONIO LEITE. Despacho: Intime-seinformar a
necessidade de realizacao de diligencias,no prazo de dois dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000480-11.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 108, cujo inteiro teor encontrase disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00964 Processo: 0002258-94.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000193-43.2018.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIMONE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 037592CE LEONARDO BORGES PINHERO , 030079CE LUA ALENCAR ALVES SOARES.
Despacho: Intime-se a defesa de SIMONE CARDOSO DA SILVA, para dizer se ratifica as alegacoes
finais ja apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000284-41.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEY LAURENCO SERAFIM ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-se
Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
00967 Processo: 0000316-46.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de 10
dias, devendo fazer carga dos autos no prazo de 05 dias.
00968 Processo: 0000850-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANE MARIA FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se Declarada extinta
a execução em face da satisfação do débito.
00969 Processo: 0001455-38.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LOPES HENRIQUE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE