TJPB 08/11/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
ro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da
Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernando OAB/PB 17.879, Juliene Jeronimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000228-54.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Viação Targino.ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0039258-54.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Belchior Fernando Bezerra.ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5729EMBARGADO: Santander Leasing S/A- Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 2.461-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– APELAÇÃO CÍVEL N. 00024960.2011.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Manuel Neves SilvaADVOGADO:
Danilo cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236, APELADO: Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/
A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A, OAB/RN 710-A., OAB/SP 221.386
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0001721-23.2013.815.0071.ORIGEM: Comarca de AreiaAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19175-A.APELADO: Maria da Conceição Lopes.ADVOGADO: Edinando Diniz OAB/PB 8583
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0009827-33. 2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB
5.124APELADO: Tania Aparecida Trajano da Silva.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 000950552.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego
Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7.098.0 1 APELADO: Espolio de Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque. ADVOGADO: Alexandre Rocga de Castro OAB/PB 9.240.02 APELADO: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4.56403 APELADO: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.24704 APELADO: Aliny Marry de Figueiredo
Albuquerque.ADVOGADO: Emilia Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.247.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 000075943.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Temistocles Barbosa
Cabral.ADVOGADO: Robson Silva Carvalho OAB/PB 8372.APELADO: M. E. M. C.l representada por Yannara
Nóbrega de Medeiros.ADVOGADO: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 000146897.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Eliane Teodoro da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Silvana Teodoro da Silva.ADVOGADO: João Gaudêncio Diniz Cabral OAB/PB 4562.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000533-752015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Município de Conceição.PROCURADOR:
Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Antônio Vildilosmar Belmiro.ADVOGADO: Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788, Cicero José da Silva OAB/PB 5.919.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CÍVEL N. 002533747.2012.815.0011ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/
AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO: Cristiano Vieira Burdick.ADVOGADO:
Emanuel Carvalho de Almeida OAB/PB 17.129.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 000085166.2015.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Maria Fernandes da
Silva.ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0015342-73.2013.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. APELADO: Thiago Nascimento Correia.ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62– REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO A ADESIVO N. 0116429-53.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado
neto OAB/PB 17.281, Agostinho Camili Barbosa Candido OAB/PB 20.066. APELADO: Marcos Faustino de
Andrade.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE: Marcos Faustino de
Andrade.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0001112-83.2018.815.0000.ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Reni Alves de Lucena Sobrinho.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281,Eris
Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126, Camila Ribeiro Dantas OAB/
PB 12.838, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879, Thiago Caminha Pessoa da Costa OAB/PB
12.946, Milena Medeiros de Alencar OAB/PB 15.676, vania de farias Castro AOB/PB 5.653, Juliene Jeronimo
Vieira Torres OAB/PB 18.204.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 002160483.2013.815.2001.ORIGEM 6º Vara da Fazenda Pública Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO: Thais do Nascimento
Morais.ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira OAB/PB 13.381, Iedja Maria Alencar OAB/PB 10.641.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0005738-06.2011.815.2001.ORIGEM: 4 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB
17.281, Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias
Sá Filho OAB/PB 6126, Thiago Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Kyscia mary Guimaraes di Lorenzo
OAB/PB 13.375, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.. APELADO: Paulo Pereira de
Sousa.ADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 000287905.2013.815.0301.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Maria Isabel Cardoso do Ó. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.98401 APELADO: 2001- Colégio e Cursos Preparatórios LTDA..
INTERESSADO: UNIPÊ- Institituto Paraibando de Educação.ADVOGADO: Renovato Ferreira de Souza Junior
OAB/PB 19072-B,Filipi José Vilarim da Cunha OAB/PB 16.031, Marcelo Wick Pogliese OAB/PB 11.158,.
45
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO: CHYARA ARTHUSA
DE FRANCA SANTOS ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (OAB/PB 21.622)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805070-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANDERSON XAVIER AZEVEDO ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472) AGRAVADO:
DPVAT - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE 22.718)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804480-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
AGRAVADO: RAQUEL BATISTA PAULO DE SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804694-58.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO ADVOGADOS: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) E LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA E COMISSÕES COORDENADORAS DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO PARAÍBA (EDITAL Nº 001/2018 – CFSD
PM/BM 2018) PROCURADORES: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO E WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805428-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: DORALICE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) AGRAVADO: LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805088-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N.º 10.496) AGRAVADO:
EDILMA DAMIÃO COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801172-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17148) AGRAVADO:
MARIA DO SOCORRO FERREIRA RAMIRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9672), DANYEL
DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - APELAÇÃO Nº 080010785.2017.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MANOEL CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: ADILSON CÉSAR M.
CONSERVA JÚNIOR (OAB/PB 23.322)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - APELAÇÃO Nº 080076556.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - APELAÇÃO Nº 080027317.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ROSEMARE
FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) E RUAN GONÇALVES
DOSO (OAB/PB 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0822523-20.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MANOEL MARLENO BARROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0805786-71.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804942-58.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SUÊNIO POMPEU DE BRITO (OAB/
PB 14.515), NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA (OAB/PB 8.245), BRUNO CARNEIRO RAMALHO
(OAB/PB 12.152), PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA (OAB/PB 10.573), JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
(OAB/PB 14.037), DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB 11.224, GEÓRGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO – OAB 11.130). AGRAVADOS: GIL CONSTRUÇÕES LTDA., GILMAR SILVA DE ANDRADE, EVA
CRISTINA LIMA DE ANDRADE, DALTON CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA E TEREZA DE LISIEUX GADELHA
FORMIGA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - APELAÇÃO N.º 080059008.2016.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: VALMIR HILÁRIO SOUZA DA SILVA.
ADVOGADO: JOÃO ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB Nº 14.651). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PB Nº 22.2828-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080033131.2016.815.0151. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: NELMA SOARES BRAGA.
ADVOGADO: ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS (OAB/PB 22.482). APELADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA (OAB/PB 7.539).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - APELAÇÃO Nº: 080027285.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: DIJANETE BEZERRA DA COSTA ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386 )
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17 - APELAÇÃO N.º 080073879.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MÁRCIA TAVARES DE
LUCENA VELOSO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: BANCO SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: INGRID GADELHA DE ANDRADE (OAB/PB Nº 15.488).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18 - APELAÇÃO N.º 081179636.20156815.0001. RIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: FLORESTA
MÁQUINAS E MOTORES LTDA. ADVOGADOS: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358) E DIEGO
FERNANDES PEREIRA BENÍCIO (OAB/PB 18.375). 2º APELANTE: DORACI FERNANDES DA ROCHA.
ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB 9.977). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CÍVEL N. 012201766.1997.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Alexandre José Guerra CavalcantiADVOGADO: Caio Cesar Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186.APELADO: Adalberto Marques de Almeida LimaADVOGADO: Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima OAB/PB 16.188.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - APELAÇÃO N.º 080765177.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARINALDO BELARMINO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: BV FIANANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0022721-50.2007.815.0181.ORIGEM: 4 º Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/´PB 10.631 EMBARGADO: Fabricio Lima de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 20 - REMESSA NECESSÁRIA N.
0803742-28.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOTORA: FABIANA MARIA LOBO DA SILVA. RÉU: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB N. 17.757).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0808298-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:: 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802299-18.2016.815.0371. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315). APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800062-85.2017.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021). APELADO:
MARIA DINIZ DE FREITAS. ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).