TJPB 07/11/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0006542-72.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023645PB PRISCILA T. WANDERLEY ANJOS.
Despacho: Intime-seRequerer o que entender de diureito em cinco dias em caso de silencioos autos serao
remetidos ao arquivo
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0000142-26.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR DA
SENTENÇA CONDENATORIA
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000058-64.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 15 DIAS.
00722 Processo: 0000086-32.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBANISIA ALMEIDA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-separa requerer o cumprimento da sentença, apresentando
planilha de cálculos, nos termos do art. 513, parágrafo 1.º do CPC.
00723 Processo: 0000146-44.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO DE
LIMA CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005071RN JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-seda sentença de acolhimento dos embargos de declaração de
fls. 159/160.
00724 Processo: 0000147-53.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EURIDICE ROSA
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença, apresentandoplanilha de cáuculos, nos termos do art. 513, parágrafo 1.º, do CPC.
00725 Processo: 0000157-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAM LUIS BATISTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença, apresentandoplanilha de
cálculos, nos termos do art. 513, parágrafo 1.º, do CPC.
00726 Processo: 0000197-79.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIRA PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença, apresentandoplanilha de cálculos, nos termos do art. 513, parágrafo 1.º do CPC.
00727 Processo: 0000350-78.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES
FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente em parte de fls. 155/156.
00728 Processo: 0000365-23.2011.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL FELISBERTO DE
LIMA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentença de
extinção da ação sem análise meritória de fls. 71.
00729 Processo: 0000441-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES
FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente em parte de fls. 71/72.
00730 Processo: 0000457-30.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. F. O. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: S. B. S. ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA
DE SOUSA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO DE FLS.27
00731 Processo: 0000475-51.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: H. M. S. ADVOGADO: 010162PB ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Sentenca: Intimeseda sentença de extinção do processo sem resolução do mérito de fls.26.
00732 Processo: 0000476-65.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 42/42-v.
00733 Processo: 0000515-62.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON DE BRITO BASTOS
JUNIOR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença julgda
improcedente dos embargos de fls. 24/24-v.
00734 Processo: 0000588-34.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 62/63.
00735 Processo: 0000624-42.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: JOAO ARLINDO
DA SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: JOAO ARLINDO DA SILVA ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE FLS.78.
00736 Processo: 0000664-24.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 24/25.
00737 Processo: 0000704-06.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE , 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE FLS.60
00738 Processo: 0000743-03.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. S. ADVOGADO: 015335PB
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente
de fls. 31/32.
00739 Processo: 0000808-95.2016.815.0601 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: P. H. L. A. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. A. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito de fls.13.
00740 Processo: 0000878-15.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 15 DIAS.
00741 Processo: 0000902-77.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDEL GOMES CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
RAMALHO DE LIMA CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda
sentença de acolhimento dos embargos de declaração de fls. 151.
00742 Processo: 0000945-14.2015.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: DEOCLECIO COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença homologando a desistência e extinção do processo sem resolução do mérito de fls. 54.
00743 Processo: 0001229-22.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. P. S. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE DE FLS. 28.
00744 Processo: 0001235-29.2015.815.0601 - DUVIDA AUTOR: CARTORIO MARIA GUEDES A DE CARVALHO
ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada
prejudicada de fls. 36/37.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00745 Processo: 0000257-05.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Cumpra-seDiante do exposto, seguindo o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido formulado às fls.35/38, mantendo
a prisão do acusado no mesmo local emque se encontra.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000050-11.2009.815.0101 - MONITORIA REU: ESPOLIO DE JOSE SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seo devedor para a
satisfação voluntaria e integral do titulo judicial,em quinze dias, sob pena de instauraçao da fase
executiva com acrescimo de multa de 10% e honorarios advocaticios
00747 Processo: 0000399-04.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVARES KAMARK CARDOSO SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-seintime-se o apelado para no prazo de 15 (quinze)dias,apresentar contrarrazoes do
recurso de fls.31/15, querendo.
00748 Processo: 0000471-25.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte ré para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar
acerca da prova emprestada as fls.108/111
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000114-78.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO PINTO DA COSTA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Alegacoes finais apresentadas
pelo Ministério Público. Intime-se o patrono do réu para apresentar alegaçõeis finais, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000182-74.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA NOBREGA CAVALCANTI ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. VITIMA: ANTONIO BENTO
DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de dezembro de 2018 as 15:00 hs no Forum local de
Cabedelo
00751 Processo: 0000224-55.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: YURI MAHATMA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 021945PB JULIETE LIMA DO O. REU: GEANE AMARAL GONCALVES
ARAGAO ADVOGADO: 021945PB JULIETE LIMA DO O. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 11 dezembro de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00752 Processo: 0000762-41.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR HENRIQUE PEREIRA MACEDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: JORGE WELLINGTON SOARES FREIRE ADVOGADO: 035916PE ALEXANDRE DE MEDEIROS R. DA ROCHA.
REU: JOSE ARIMATEIA OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: NELSON ALVES PINTO NETO ADVOGADO: 035533PE FELIPE PADILHA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de dezembro de 2018 as 14:00 hs no Forum local de
Cabedelo
3A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0003937-53.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-seo executado para efetuar o
pagamento do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição de seus bens para satisfazer o valor
referente ao pagamento das custas.
4A. VARA DE CABEDELO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0005304-44.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ORLY VEICULOS COM E
IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 167884SP LUCIANA GOULART PENTEADO. Despacho: Intime-seo
executado para em 15 dias efetuar o pagamento do débito indicado,sob pena de ser acrescido ao mesmo
a multa de 10% e honorarios de advogado.Decorrido o prazo, inicia-se o prazo de 15 dias pra impugnar.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000460-96.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JENILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, no
prazo de 03 dias, oferecer defesa e indicar novas testemunhas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000206-88.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZA BEZERRA PESSOA
DE SOUZA ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00757 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 13/12/2018, as 09hs, no forum local
00758 Processo: 0001738-05.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAWID ALMIR DANTAS MACIEL
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia
13/12/2018, as 10hs, no forum local...
00759 Processo: 0003727-17.2013.815.0131 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO JUCINERIO FELIX FILHO
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 06/12/2018, as 08h30min, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0001676-72.2009.815.0131 - GUARDA AUTOR: GERALDA FIRMINO FELIX ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: G ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCO VICENTE COSMOREU: GERALANDIA CAIANO FELIX Despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de cinco dias, informar o número do
CPF dos promovidos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0002093-15.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES ALMEIDA
HOLANDAREU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicar assistente técnico
e apresentar quesitos.
00762 Processo: 0003361-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB
LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Sentenca:
Pedido julgado improcedenteos pedidos do impugnante.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0002362-54.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ.
AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO:
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se itapeva ii multicarteira fundo de
investimentos do teor da peticao fls. 75 e aymore para se manifestar acerca da cessao de credito
informada na peticao de fls. 65/66, no prazo de cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001038-33.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte ré para dar
cumprimento ao despacho de fls. 163, no prazo de15 dias (despacho disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0002170-33.2011.815.0141 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATO GROSSO
PBREU: ADALGISA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO , 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, indicar assistentes tecnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelo expert
da períciamédica.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000054-82.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RIO TIBAGI CONPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 022839A RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).