TJPB 06/11/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

00236 Processo: 0060255-53.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB
KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. REU: MANOEL CUNHA DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se
o banco para recolher o valor da diligencia, para expedicao de novomandado, no prazo de 05 dias.
00237 Processo: 0063078-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA SARMENTO CAVALCANTIREU: PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
BATISTA RAMOSREU: CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR ADVOGADO: 013250PB
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a re do despacho prolatado no termo de
audiencia de fl 109. Pz 5 dias
00238 Processo: 0082644-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BATISTA
FORTEREU: HIPERCARD ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas
processuais. no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00239 Processo: 0098188-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENNISE CLEA CAVALCANTE FERREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANA DA COSTA NUNES ADVOGADO: 012378PB
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilacao de prazo de fl. 162 por 15 dias.
00240 Processo: 0735987-35.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO DE
FARIASREU: BANCO UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco p/ depositar em juizo o vr exequendo, devendo
observar o calculo da contadoria ja homologado (fl 404), uma vez que o executado realizou bloqueio de
cotas de titularidade p/ garantir a exec. Pz 5 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000408-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, em 15(quinze) dias.
00242 Processo: 0002713-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CORDEIRO
FREITAS DE ANDRADE ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE
CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA,CASO ENTENDA CABÍVEL,EM CONFORMIDADE COMO
PRECONIZADO NO ART 523 DOCPC.
00243 Processo: 0003758-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAR PRODUZIR EM AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00244 Processo: 0015218-66.2015.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 15(quinze) dias
uteis, conforme art. 350do CPC/2015.
00245 Processo: 0017313-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DEFINITVO DA SENTENÇA,CASO ENTENDA
CABÍVEL,EM CONFORMIDADE COMO PRECONIZADO NO ART.523 DOCPC.
00246 Processo: 0025198-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazoes em 15(quinze) dias.
00247 Processo: 0038958-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento, no prazo de 15(quinze)
dias,sob pena de inscricao na divida ativa.
00248 Processo: 0063318-86.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AGRIPINO CAVALCANTI DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO. AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR NOVO ENDERECO DA
PARTE PROMOVIDA, FACEA DEVOLUCAO DAS CORRESPONDENCIAS, NO PRAZO LEGAL, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, ART. 21.
00249 Processo: 0067028-17.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. AUTOR:
COLEGIO MARISTA PIO X ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR NOVO ENDERECO DA PARTE PROMOVIDA, EM
VIRTUDE DA DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DOPROVIMENTO Nº 04/2014, ART. 21.
00250 Processo: 0068743-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IOLANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Sentenca: Intime-se suscito e
acolho,de ofício, a preliminar de carência da ação porfalta de interesse de agir,julgando extinto o feito
sem resolução domérito,nos termos do artigo 485,VI, CPC/15.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0028885-90.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LAURA LIMA DA PAIXAO ADVOGADO:
016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados Diego Alves e José Humberto para receberem o alvará quese encontra à
disposição desde 18/09/2018.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0007364-55.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANISE RODRIGUES GADELHA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, cumprir na íntegra o despacho de fl172.
00253 Processo: 0013668-12.2010.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.
Despacho: Intime-se a Sra Maria do Perpétuo para, em 05 dias, comparecer em cartório a fim de receber
o alvará que se encontra à sua disposição desde 03/08/2017, sob pena de arquivamento dos autos.
00254 Processo: 0027462-37.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUSSARA MORENO BRAGA ADVOGADO:
015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, recolher as diligências necessáriasà intimação do perito nomeado (Francisco Estevam Ramalho).
00255 Processo: 0029138-35.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
RABELO ADVOGADO: 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO , 017015PB CERES ALMEIDA RABELO. Despacho: Intime-se os herdeiros Yvon, Frederico e Luiz para, em 05 dias, receberem os álvarás que
se encontram à disposição desde 02/10/2017, sob pena de arquivamento dos autos.
00256 Processo: 0041905-51.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES , 019496PB THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar as certidões negativas das
Fazendas atualizadas.
00257 Processo: 0059123-39.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANAILDES FERREIRA CAVALCANTI
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. AUTOR: ANATILDES LEITE CAVALCANTI
ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para
comparecer em cartório a fim de receber o alvará que se encontra à sua disposição desde 19 de abril de
2018, no prazode 05 dias.
00258 Processo: 0070073-97.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CRISTINA MARIA DE ALBUQUERQUE LIRA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em
05 dias, comparecer em cartório a fim de receber o alvará que se encontra à disposição desde 01/
03/2018.
00259 Processo: 0100283-54.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SERGIO LUIZ GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: VIRGINIA CELLY DE OLIVEIRA GERMANO ADVOGADO: 016462PB DEISE F V CARDOSO , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO ,
013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO ADVOGADO: 016462PB DEISE F V CARDOSO , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO , 013718PB LIGIA MARIA
DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se os interessados para comparecerem em cartório p fins de
recebimento do formal de partilha que se encontra à disposição desde 26/04/2018, sob pena de arquivamento dos autos.
00260 Processo: 0124259-70.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ISABEL MARIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: ELIZABETH MARIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se os
interessados para comparecer em cartório a fim de receber o formal de partilha, que se encontra à
disposição desde 19/01/2016, sob penade arquivamento dos autos.

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00261 Processo: 0734859-77.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MERCIA DE CESAR PINTO ADVOGADO:
004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO , 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, receber
o alvará que se encontra àsua disposição desde 10/08/2018.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0025815-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IENE DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: a parte autroa para se manifestar sobre os documentos
juntados, no prazo de cinco dias.
00263 Processo: 0029879-02.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PEDRO LEITE DE MORAES
ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO
FALCAO. Ato Ordinatorio: o advogado para apresentar data de nascimento para fins de expediçãode
ofício requisitório.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000041-92.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APLP PB ASSOC DOS
PROFESSORES DE LICEN PLENA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 019181PB REBECKA NIVEA DE
SOUTO HENRIQUES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 006593PB
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0013796-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO
NUNES DE BRITO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0027475-41.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFISCO SINDICATO
DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE ARREC E FIS ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS , 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 006483PB JORIO PEREIRA
DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0046100-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GUALBERTO CARDOSO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0065121-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0122297-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXIMINO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0128586-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VLADIMIR FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012364PB DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0007099-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0013147-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA BARACHO
CARNEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0018424-88.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GUILHERME MUNIZ NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0028190-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005287PB ARLAN COSTA BARBOSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000202-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE AQUINO
GONCALVES ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001107-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HIPOLITO
BANDEIRA FILHO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0002389-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBHORA LOPES FERNANDES LEUTHIER ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0002677-98.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: ARTHUR AZEVEDO COUTINHOAUTOR: MARCILIO COUTINHO DE LUNA FREIRE NETO ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. AUTOR: ALAIR DE AZEVEDO DA SILVA COUTINHOREU: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0004196-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: SECRETARIA DE SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUSA DIASREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0004938-36.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VICTOR PEREIRA PESSOA
DE MENDONCA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0005192-09.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAPHAELA ALMEIDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCAçAO DE JOVENS E ADULTOS
GEEJAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0005903-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004697PB FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0007010-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA DE PAIVA COSTA
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0008376-12.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018