TJPB 05/11/2018 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
REANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. INTERESSADO: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000064-37.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO VIRGINIO DE
ARAUJO FILHOREU: CILENE MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000455-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA ROLIM
WANDERLEY MONTEIRO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000904-28.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008230A REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: NOGUEIRA
IND DE TUBOS LTDA ADVOGADO: 023394B JOSE DANTAS AGEU. REU: CARLA ROSSANA DE
ARAUJO TORRES NOGUEIRA ADVOGADO: 023394B JOSE DANTAS AGEU. REU: WILL COSTA TORRES NOGUEIRA ADVOGADO: 023394B JOSE DANTAS AGEU. REU: WT NOGUEIRA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001359-80.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 013423PB RAFAELLA CORREIA DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002365-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA LEONEL
DA SILVA ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: AUTO VIACAO PROGRESSO ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 016114PE RENATO DE MENDONCA
CANUTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002575-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TNL PCS S/A NOME DE
FANTASIA OI TELEFONIA MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: CLARO S/A ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT
DANTAS , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002967-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOP DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO BLOQUEIO
ONLINEEFETUADO, A TITULO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E QUERENDO, NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO, SOB PENA DE (...)
00561 Processo: 0002967-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOP DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se (CONT.).. RESOLUCAO DEFINITIVA DA QUESTAO ATINENTE AO ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ CALCULADAS NOS AUTOS.
00562 Processo: 0003495-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0004646-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO
BLOQUEIO ONLINEEFETUADO, A TITULO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E QUERENDO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO, SOB PENA DE (...)
00564 Processo: 0004646-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se (CONT.).. RESOLUCAO DEFINITIVA DA QUESTAO ATINENTE AO ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JA CALCULADAS NOS AUTOS.
00565 Processo: 0005074-28.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LOJAO DOSJ IMPORTADOS AUTOPECAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0005516-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU
ADVOGADO, PARA CIENCIA DO BLOQUEIO ONLINEEFETUADO, A TITULO DE PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, E QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, SOB PENA DE (...)
00567 Processo: 0005516-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se (CONT.).. RESOLUCAO DEFINITIVA DA QUESTAO ATINENTE AO ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ CALCULADAS
NOS AUTOS.
00568 Processo: 0006289-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEX IND DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ
, 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: ALESSANDRO MARCIO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
010699BA ANDREA FREIRE TYNAN , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0006507-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELLSTROEN HASSAN
BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO BLOQUEIO ONLINEEFETUADO, A TITULO DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, E QUERENDO, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO, SOB PENA DE (...)
00570 Processo: 0006507-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELLSTROEN HASSAN
BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese (CONT.).. RESOLUCAO DEFINITIVA DA QUESTAO ATINENTE AO ADIMPLEMENTO DA S CUSTAS
PROCESSUAIS JÁ CALCULADAS NOS AUTOS.
00571 Processo: 0006846-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO
BLOQUEIO ONLINEEFETUADO, A TITULO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE (...)
00572 Processo: 0006846-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se (CONT.).. RESOLUCAO DEFINITIVA DA QUESTAO ATINENTE AO
ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ CALCULADAS NOS AUTOS.
00573 Processo: 0008975-04.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO ,
010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: NORMANDO E CIA LTDA ADVOGADO:
009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. REU: FRANCISCO RAIMUNDO MEDEIROSREU: MARIA
JOSE DE NORMANDO ADVOGADO: 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0023084-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: PETER GEORG
HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: TATIANA SILVA NATALIA HLUCHAN BREMER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: THOMAS
STEFAN HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: SUSANNE
HLUCHAN GROHAMANN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: LUCIA
WITHOWSKY ADVOGADO: 217297SP ADAUTO CARDOSO MARTINS. REU: KOROLINE HLUCHAN ADVOGADO: 217297SP ADAUTO CARDOSO MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0041768-83.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE WILLAMI
TORRES NOGUEIRA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 016556PB PEDRO
HENRIQUE JERONIMO. AUTOR: WILL COSTA TORRES NOGUEIRA ADVOGADO: 010202PB FABIO
ANTERIO FERNANDES , 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0010926-67.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 228885SP JOSE SELSO BARBOSA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de elastecimento do prazo, concedendo mais 15 dias para cumprimento do despacho, sob pena de remoção.
00577 Processo: 0023711-03.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Sentenca: Intime-se da Sentença que
homologou o pedido de desistência, e julgou extinto opedido, sem resolução de mérito, para que surtam
seus regulares efeitos.
00578 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SULPINO COLACO NETO ADVOGADO:
006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. AUTOR: WALDENE COLAçO MARIZ ADVOGADO: 008822PE
RUSTON BEZERRA DA COSTA MAIA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimese quanto ao pedido de dilação de prazo fica o mesmo deferido, no prazode 30 dias, sob pena de remoção.
Já o pedido de liberação de valores fica indeferido até a quitação dos tributos existentes.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0030494-74.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. P. A. ADVOGADO: 002833PB
JOSE FRANCISCO BARROS. AUTOR: M. M. P. S. ADVOGADO: 002833PB JOSE FRANCISCO BARROS. REU: A. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000413-11.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA MARINHO DE MACEDO
ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o espolio da
executada para pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias.
00581 Processo: 0003542-43.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora e seu procurador, para audiência
designada para o dia 10/12/2018 as 15:30 hrs. Ficando consignado que, o rol de testemunhas deverá ser
juntado no prazo de 15 (quinze) dias.
00582 Processo: 0009018-67.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIGHT ENGENHARIA E
COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MEDEIROS RAMOS FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ,
010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/12/
2018 as 1730h, devendo o rol de testemunhas ser juntado aos autos no prazo de 15 dias apos a
intimacao da parte demandada.
00583 Processo: 0018566-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE LIMA GUEDES ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se a parte da
audiência a ser realizada no dia 03/12/2018 às 16 horas
00584 Processo: 0019396-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a parte da aduiência a ser realizada no dia 03/12/2018 às 13 horas
00585 Processo: 0022423-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISVAN VIEIRA BORGES
ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-se a parte promovente da audiência designada
para o dia 06/12/2018 as 16horas.
00586 Processo: 0023427-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO
GURJAO PONTES. REU: LIDER LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte da audiência a ser realizada no dia 03/12/2018 às 14 horas
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0012592-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00588 Processo: 0016092-51.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SAMUEL GUEDES SANTIAGO ADVOGADO: 014081PB FERNANDO FERNANDES MANO , 014104PB RAFAEL SILVA
DE MEDEIROS , 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00589 Processo: 0028455-94.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que julgou extinta e execucao
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0007798-58.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. C. C. A. P.REU: J. R. S.
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido de revogação de prisão preventiva e para apresentar procuração do seu constituinte, no prazo
de 10 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0042981-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA. VITIMA: EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 14/11/2018, pelas 09:30h,na Comarca de Icó/CE, para fins de ouvir
a testemunha ministerial GLAU BIEDSON LEITE DE HOLANDA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0005797-03.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. O. L. A. ADVOGADO:
017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-separa a audiencia de Conciliação
designada para o dia 06.11.2018, pelas14h20, nesta Vara da Infância e Juventude.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0004276-28.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUCAS VERISSIMO DE
SALES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Sentenca: Intime-se o autor
da sentenca que julgou habilitado o credito.
00594 Processo: 0009386-08.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ADONIAS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o autor da
sentenca que julgou habilitado o credito.
00595 Processo: 0009396-52.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULO CESAR OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o autor
da sentenca que julgou habilitado o credito.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0006821-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MARCELINO DA
CUNHA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: CICERO PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO:
018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00597 Processo: 0023963-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVALDO ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000042-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIANA PRISCILLA DO O NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...ABRASE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA OFERECER SUAS RAZOES, NO PRAZO DE 08 DIAS.
00599 Processo: 0020007-35.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAU BRASIL IMPOSTACOES
DE UTILIDADES DOMESTICASREU: PRISCILA VANESSA DEMETRIO LUNA ADVOGADO: 020736PB
RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: RIVALDO FAUSTINO FERREIRA ADVOGADO: 012037PB FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE a
Pretensão Punitiva do Estado para ABSOLVER os acusados POLIANA GOMES SOUSA, PRISCILA
VENESSA DEMÉTRIOLUNA, RIVALDO FAUSTINO FERREIRA e ANA PAULA COSTA DA SILVA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido acerca das testemunhas mencionadas napeticao de fls. 2189.