TJPB 23/10/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
00254 Processo: 0007442-16.1995.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 004066PB ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES. REU: MARIA MARGARETE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: JOSUEL GUEDES BATISTAAUTOR: NATAN
DUARTE SALES ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. REU: MARIA ANEZANI
DIAS A DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0007497-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA SIMONE VIEIRA
DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0007502-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GERMANO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE MIRANDA
TORRES JUNIOR ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: JANIO ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: JADEILSON BERNARDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0007520-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00258 Processo: 0007988-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILEIDE DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0008510-39.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILBERTO SOUTO MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: SUDEMA
SUPERINDENTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA CRISTINA HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0008510-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNY MEDEIROS
VILLAR ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO ,
005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0008781-73.1996.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: MINISTERIO PUBLICOAUTOR: FRANCISCA CHAGAS SOUZA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0008916-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIVALDO LUCAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R
ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RILDEVAN BARBOSA BANDEIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: SEBASTIAO MARTINS MIGUEL ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0008941-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0008957-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0009232-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENORA RODRIGUES
MARTINS ADVOGADO: 261675SP LAZARO APARECIDO BASILIO. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO ADVOGADO: 024833PE CAMILA AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0009336-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO NOBRE
DE FREITAS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS , 019517PB RAFAEL QUIRINO VINAGRE. REU: CAROLINA WANDERLEY
CABRAL CARVALHOREU: MARIA EDUARDA WANDERLEY CARVALHOREU: VANDERLAN DE SOUSA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0009566-78.2009.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: FAUSTO HENRIQUE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 005399PB EDIR MARCOS MENDONCA. AUTOR: EDIR MARCOS MENDONCA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0010823-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO INACIO CARDOSO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0011248-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 010302PB CARLOS GOMES FILHO , 015887PB JULIANA DE
MEDEIROS ARAUJO SALVIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008598E MARCELO WEICK
POGLIESE , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0011364-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA
ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 018900PB ROBERTO KENNEDY
PEREIRA AGUIAR , 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0011423-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0012527-16.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PIERRE JAN DE OLIVEIRA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0012550-64.2011.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA PRODUTORES RURAIS DE CALDAS BRANDAO ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU: JOAO
BATISTA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00274 Processo: 0012884-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIANE PANTALEAO
DE LIMA MELQUIADES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0012957-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0013206-75.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: ANTONIO DE PADUA TORRES ADVOGADO: 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES , 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES ,
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008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0013215-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGO SILVA
CUNHA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0013434-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA FARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0013673-58.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PETRONIO CABRAL GONDIM ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0013782-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIANNE GUEDES
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA
RESENDE LUCIO. REU: IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0013967-13.2015.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO WELLIGTON GONCALVES BEZERRAREU: JOSE FRANCIMAR VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0014176-16.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL CESAR ALVES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0016360-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS ,
018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 026833PE JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0016532-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: FUNDACAO NORDESTINA DE CINEMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0016544-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ASSOC RURAL DA COMUNIDADE TAQUARITUBA DO MUNC SAO BENTOREPRESENTANTE LEGAL: FABIO CARLOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0017409-60.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0017447-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO , 011536PB MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN. REPRESENTANTE LEGAL: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO:
011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0017599-57.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERYCA SONALLY LEITE
LINS ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAOREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS A NASCIMENTOREU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0017622-42.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FONSECA
LINS E CIA LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 013074PB RAFAELA QUEIROGA
GADELHA , 015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0017836-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN LUCIA FEITOSA
DE LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0018340-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA
NOBREGA NETO. AUTOR: BERNARDO FERNANDES COUTINHO NETO ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR:
FRANCISCO CAVALCANTI DE ASSIS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO ,
013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0018473-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL GRIGORIO
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0019364-73.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA PEREIRA MARCICANO ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009133PB EDSON LIMA FERREIRA ,
009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011451PB
KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0019674-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAYNE DINIZ DE SOUSA ARAGAO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES
COSTA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0019721-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014758PB MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ , 012270PB CRISTIANE VIDAL
QUEIROZ. REU: LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSIG EMPRESA BRASILEIRA
DE BENEFICIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0020256-93.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: COORDENADOR
DE ESCOLARIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO
WANDEMBERG GONCALVES MACIELLITISCONSORTE: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0020428-69.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALUISIO VINAGRE REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0020539-97.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO , 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 013074PB
RAFAELA QUEIROGA GADELHA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0020554-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0020688-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE CORDEIRO
ROCHA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018