TJPB 10/10/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
RENATO ALVES DA SILVA. REU: LAWRENCE GAINSBURYREU: WALTER GAINSBURRY Despacho:
Audiencia designada para o dia 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, na sala de audiências
deste juízo, para tentativa de acordo entre as partes, nos termosdo art. 139, V, do CPC.
00237 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB
RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/A
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
REU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ EDUARDO DE CASTRO
FIGUEIREDO , 013730PB AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. REU: LAWRENCE GAINSBURYREU: WALTER GAINSBURRY Despacho: Intime-se
as partes para conhecimento do despacho/decisão de fls. 1024/1025 dos autos.
00238 Processo: 0010595-32.2003.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: TELMA MAIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CASTRO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0015273-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME KOSMAN ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES ,
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0022802-19.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 001526PB VALBERTO COSME DE LIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000185-55.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANEA RUBIA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: BANCO ALFA EMPRESTIMOS ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0016381-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS N PADRONIZADO ADVOGADO: 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA , 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO Despacho:
Intime-seIntimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, juntarem aos autos o original do termo de
acordo de fls.89/91.
00243 Processo: 0019924-92.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANEA RUBIA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: PARANA BANCO ADVOGADO: 027507PR
MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0022745-30.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ADELSON TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0023785-18.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JORGE ALEXANDRE DIAS
RODRIGUES ADVOGADO: 001951PB JOSE ROLIM FREITAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0004081-77.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 025731A MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00247 Processo: 0007829-06.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL ABN AMRO S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o banco réu para,
no prazo de 10 dias, informar quais valores ainda estão depositados na conta judicial vinculada a este
feito, bem como justificar a razão da referida quantia a ser levantada em seu favor.
00248 Processo: 0008339-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas finais de fls. 250.
00249 Processo: 0009579-91.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a unimed campina grande para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as petições
de fls. 215/216 e 219/221.
00250 Processo: 0012511-57.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para buscar na 8ª Cível o alvará de autorização, no valor de R$ 929,42.
00251 Processo: 0016973-18.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: EZELDJARA SIMONE
ESTEVAM DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0020888-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LIGIA DANTAS DE
FARIAS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da expedição da certidão para protesteo de título judicial, o qual se encontra na
contracapa dos autos.
00253 Processo: 0023279-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
, 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a petição de fls. 714/720.
00254 Processo: 0026069-62.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: C. ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 010670E DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS. REU:
A. S. A. Despacho: Sentenca homologatoria
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000508-03.1992.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 025720CE FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Despacho: Intime-se
parte autora para no prazo de 15 dias, indicar em nome de quem devera ser expedido alvara judicial, nos
presentes autos.
00256 Processo: 0002208-71.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDILSON LINO DE SOUSA
ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Processo extinto.
00257 Processo: 0003839-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO CABRAL DE
FARIAS ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA , 019259PB VALDETE EVARISTO
DE MELO. Despacho: Intime-se parte exequente para cumprir o item V), do despacho de fls. 252, no
prazo de 15 dias.
00258 Processo: 0004168-04.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LANOBLECIA ARRUDA DE SOUZA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO , 017740PB
REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se parte autora pra, no prazo de 10
dias, se manifestarem sobre as certidões de fls. 92/95v
00259 Processo: 0006189-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOUVEIA ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: ITAUCARD ADVOGADO:
001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. REU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos
oficiais, no prazo comum de 10 dias.
00260 Processo: 0006879-45.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE.
Despacho: Intime-se o exequente para recalcular o debito conforme determinado na sentença exarada
nos autos em apenso, bem como para requerer medidas executórias, tudo no prazo de 15 dias.
00261 Processo: 0010318-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se parte
promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuiais, sob pena de inscrição
na divida ativa estadual.
00262 Processo: 0019872-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORGE HENRIQUE DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO , 005082RN
BRUNO PADILHA DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovido por sua Representante habilitada para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00263 Processo: 0022788-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE DOS
SANTOS BATISTA FLOR ADVOGADO: 015043A FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU: GOL LINHAS
AERIAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Acordo homologado
00264 Processo: 0027849-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
SALES ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-se o exequente
para, comprovar nos autos as alegações contidas no petitorio de fls. 47, dando conta de que somente no
ano de 2015 foi providenciada a transferencia do veiculo objeto da demanda, prazo de 15 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0010795-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDGAR RICARDO DE ARAUJO
Sentenca: Intime-seintime-se da sentença que extinguiu a execução fiscal.
00266 Processo: 0042935-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGB ELETRONICA S/A
ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no
prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas e demais despesas processuais, sob pena
de indefe rimento da peça inaugural.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000039-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINCOLIN QUEIROS Sentenca: Pedido julgado procedente
00268 Processo: 0000040-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIAO JUVENTINO Sentenca: Pedido julgado procedente
00269 Processo: 0004539-60.2015.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU
PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 20V.
00270 Processo: 0008413-92.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FORCA JOVEM COM DE CONFECCOES LTDAREU: CLAUDIA DINIZ MAIA NUNES Sentenca: Intime-se EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PAGAMENTO.
00271 Processo: 0020372-89.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA.
Sentenca: Intime-se a parte executada para tomar ciencia da sentenca de fls. 55 que declarou extinta a
execucao.
00272 Processo: 0021316-33.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELVIS AUGUSTO JANUARIO
ARAUJO ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito. INTIMAR TAMBÉM, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕESA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE ADVERSA.
00273 Processo: 0022506-94.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO
(NCPC, ART. 535).
00274 Processo: 0023827-28.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFIQUEM EVENTUAIS PROVAS QUE ESTEJAM PRETENDENDO PRODUZIR, JUSTIFICANDO A DEVIDA PERTINENCIA, OU, EM REFERIDO PRAZO, REQUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00275 Processo: 0025011-19.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da
sentenca de fls. 46 a qual declarou extinta a execucao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0002369-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 015271PB YANARA
JAPIASSU P VERAS , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Sentenca: Intime-se a parte autora para
tomar ciência da sentença de fls. 161/163, que julgou improcedente o pedido.
00277 Processo: 0004028-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seintime para
tomar ciencia da nomeação do perito e, para no prazo de 5dias, indicar assistente técnico e apresentar
quesitos.
00278 Processo: 0007618-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo parcialmente procedente
00279 Processo: 0011398-39.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO SARAIVA NETO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intimeseintime para se manifestar no prazo legal acerca do despacho de fls 57/58
00280 Processo: 0011829-05.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HC PECAS S/A ADVOGADO:
005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Sentenca: Intime-seintime da sentença”julgo parcialmente procedente”
00281 Processo: 0024368-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime para recebimento de alvara judicial no prazo legal.
00282 Processo: 0024588-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seintime para falar sobre os calculos em 5 dias.
00283 Processo: 0028162-42.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DOURADO E MEDEIROS LTDA
ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO. Despacho: Rejeito liminarmente os presentes embargos declaratórios
opostos,mantendo os termos da sentença acoimada de eiva
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0035972-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON WESLEI RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. VITIMA: MAXWELL MENDES DE LIMA Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazões do recurso, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0041259-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO CANDIDO
VILAR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JOSENILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 DE OUTUBRO DE 2018, PELAS 14:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000320-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o acusado e seu advogado
para apresentar manifestação defensiva sobrea peça acusatória, no prazo de 05 dias.
00287 Processo: 0000560-85.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se abra-se vistas pelo
prazo de 05 dias para requerer o que de direito.
00288 Processo: 0000571-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advgoado para apresentar as alegaçoes finais por memoriais,no prazo cinco dias.
00289 Processo: 0003040-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA ADVOGADO: 019515PB ANA MARIA BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
alegaçoes finais por memoriais, no prazo de 05 dias.
00290 Processo: 0006031-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as alegações finais por memoriais,no prazo de 05 dias.
00291 Processo: 0039221-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENALDO DE ASSIS CAROLINO ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo de cinco dias.
00292 Processo: 0040410-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR LOUREIRO MACHADO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se julgo
improcedente a denuncia, verificando a fragilidade do acervo probatorio acerca da ilicitude absolvo o
acusado HEITOR LOUREIRO MACHADOdas imputaçoes do delito de lesão corporal.
00293 Processo: 0042731-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON NUNES SILVA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da peça processual para juntar aos autos procuração, para fins de regularização da representação processual juridicopenal e informar o endereço do reu, em 05 dias, despacho fls.31.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000308-82.2018.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. D. L.
S. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se O advogado subscritor do recurso de apelacao, para apresentar as competentes razoes, no prazo de 10 dias.