TJPB 08/10/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
(QUINZE)DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSTANTE NAEXORDIAL, PODENDO, DESDE JÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO SE DESEJAR.
00415 Processo: 0006008-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADISLAU SOARES DA
SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00416 Processo: 0009473-95.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA LIRA BRAGA ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a Parte Autora por seu Advogado
para no prazo de 15 (quinze) dias darpleno cumprimento aos requerimentos formulados pelo Ministério
Públicono parecer ofertado às fls 56-57 dos autos (itens 1-6)
00417 Processo: 0022536-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ALEIXO RANGEL
ADVOGADO: 017122PB CECILIANA AMORIM BARROS SOUSA , 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-seO AUTOR POR SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO,NOS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0001615-76.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se sobre todo teor do despacho de fls. 111/112.
00419 Processo: 0004475-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido.
Prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o despacho de fls. 92, sob pena de remoção.
00420 Processo: 0007345-10.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KIVANIA KARLA DE ALBUQUERQUE
CUNHA ADVOGADO: 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA , 018240PB RODRIGO FERNARDO
LIMA GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre todo teor do despacho de fls. 223.Prazo de 30 (trinta)
dias.
00421 Processo: 0008293-54.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre todo teor do despacho
de fls. 169. Prazo 15 (quinze) dias.
00422 Processo: 0009055-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA HAMAD PEREIRA ADVOGADO:
010033PB ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o paradeiro
da herdeira Lorena Cavalcante Gomes, requerendo o que entender de direito.
00423 Processo: 0015573-66.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO MONTEIRO ADVOGADO: 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER O itcmd e juntar as certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal) em nome do
falecido no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.
00424 Processo: 0021335-97.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro, determinando o sobrestamento dos autos pelo prazo
de 60 (sessenta) dias.
00425 Processo: 0025745-72.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DEBORA KELLY BESERRA PEREIRA
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30(trinta) dias, recolher aos autos os comprovantes de pagamento das
custas processuais e do ITCMD ou requerer o que entender de direito.
00426 Processo: 0027385-08.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 30(trinta) dias, acostar aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD.
00427 Processo: 0051353-97.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA NETO ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento das custas
processuais, sob pena de arquivamento dos autos.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0009484-32.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. C. C. C. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: J. C. A. ADVOGADO: 002987PB MIGUEL CARNEIRO
DOS SANTOS , 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0015768-51.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15
dias, especificar provas quepretende produzir, eventualmente.
00430 Processo: 0025396-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRANSPORTES REAL LTDA
ADVOGADO: 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO , 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO.
Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
00431 Processo: 0027428-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito
00432 Processo: 0027845-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBENIZE FERREIRA
CABRAL ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001099-27.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 81/82, que acolheu os embargos.
00434 Processo: 0004612-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00435 Processo: 0006535-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: EDILMA ARAUJO GOMES ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: EVALDO
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ,
006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: GILSON EUDES DE ARAUJO ADVOGADO:
014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA
LIMA. AUTOR: HARRISON DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: LUCIANA EMILIANO
PEREIRA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: RANGEL BORGES DA SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR:
SUZANA LIMA COSTA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ,
006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 340/345, que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00436 Processo: 0007512-85.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO ALLYSON LEITE
DINIZ ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda para fins de tornar nula a multa aplicada decorrente de Auto de
Infração n.º3159222,bem como promover a exclusão do nome do autor,PABLO ALLYSON LEITE DINIZ,do
rol dos infratores e retirar os pontos ...
00437 Processo: 0021033-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO AGRIPINO
COSTA ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o Município de Campina Grande
a pagar ao autor a promover o recolhimento e repasse ao autor do FGTS sobre os salários pagos durante
todo o período laborado,compreendido entre 01/08/2007 a ...
00438 Processo: 0022294-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
NEVES ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.
175/176, que homologou os cálculos de fls. 162/1666.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000330-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se O DER-PB, por seu repres. legal a comparecer em cartório, no prazo de
15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos autos com fim deintimação pessoal,ou efetuar pgto.
desp. de rem.dos autos, art.183,CPC
00440 Processo: 0002049-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SPAZZIO PROMOCOES
CULTURAIS E TURISMO S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargante para, querendo, impugnar
o cumprimento de sentenca no prazo de 30d.
00441 Processo: 0002429-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 023020PB TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA , 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao cfe sentenca fls. 63.
00442 Processo: 0002950-96.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ,
020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-sevista concedida pelo prazo de 5d, apos,
sem manifestacao os autos retornarao ao arquivo.
00443 Processo: 0005259-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaocfe sentenca fls. 82.
00444 Processo: 0010065-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se . Extinta a execução de sentença, face o adimplemento do debito.
00445 Processo: 0010215-57.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-se o representante legal da parte executada para comparecer em cartorio, a fim de receber Alvará referente ao valor excedente que foi depositado.
00446 Processo: 0012566-03.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES
ROCHA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento doshonorários advocatícios. Não sendo efetuado o pagamento, no
prazo estabelecido, incidirá multa de 10% sobre o montante executado.
00447 Processo: 0013695-72.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 028135PE NAIRANE
FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-se a parte embargante para se pronunciar, querendo, acerca
do interesseem executar o título judicial, no prazo de 30 dias.
00448 Processo: 0019320-58.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em virtude do art. 156, X do CTN.
00449 Processo: 0021825-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR , 015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA.
Despacho: Intime-se o representante legal o IPSEM para, no prazo de 15 dias comparecer em cartorio, a
fim de ser intimado pessoalmente da sentenca prolatda nos autos.
00450 Processo: 0022359-68.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 242 que deferiu a expedicao e RPV.
00451 Processo: 0025426-46.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PERFIL PERFIS DE ACO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 006112PB TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se . Homologo por sentença os cálculos de fls. 143, transformando-os emdívida ativa do Estado.
00452 Processo: 0122944-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Município de Massaranduba para, no prazo de15 dias, comparecer em cartório, a
fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 145.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0015584-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARLLA SURAMA BATISTA FELIX
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-sea advogada
para se fazer presente a audiencia de continuidade de audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 31/10/2018,as 15:40 horas,neste juizo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0011934-69.2016.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. R. M. S. ADVOGADO:
012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR. AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO: 012623RN
FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00455 Processo: 0045506-79.2017.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: G. G. S. ADVOGADO: 008187PB
EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução designada
para o dia 10.10.2018, pelas 14h00.
00456 Processo: 0045515-41.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. G. S. ADVOGADO: 008187PB
EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução designada
para o dia 10.10.2018, pelas 14h00.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0011066-62.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N.
S. F. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar
ciência da decisão de fls. 111, requerendo o que entender de direito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0001685-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAISSA KELLI PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 04/12/2018, as 14:00h.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000036-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEDJA TORRES MELO ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa ciencia da decisao que
rejeitou a preliminar arguida pela defesada denunciada, bem como para audiencia de proposta da suspensao condicional do processo, designada para o dia 10.12.2018, 14:40 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0004963-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELITA RAMOS PASCOAL
ADVOGADO: 024523PB LUCAS MELO DE LIMA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE RESTITUICAO
INDEFERIDO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0007793-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SHISLEITOM PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: CLAUDIO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
PARA ODIA 24/10/2018, ÀS 15H15, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS
ARROLADAS NO PROCESSO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0003096-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO BATISTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: MARCUS ANTONIO MIGUEL DE MORAIS ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 06/11/2018,as 14:00 horas.
00463 Processo: 0007129-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intimese para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00464 Processo: 0008288-80.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVOMAR ESPINOLA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA NO DIA 16/11/2018 PELAS 15:15
00465 Processo: 0040411-68.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A Advogada/
Curadora do acusado,para se pronunciar sobre o laudo de fls.40/42.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0005116-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ARTHUR SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA. REU: RAISSA MAIARA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00467 Processo: 0005905-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: CARLY GILENO DE MENDONCA
SANTIAGO Despacho: Intime-separa apresentar as razões recursais, no prazo legal.
00468 Processo: 0022596-63.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: EMILY NICOLE DE BRITO
QUEIROZ Sentenca: Sentenca julgada improcedente
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