TJPB 05/10/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
VES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO E GUIA
DE FLS. 195-204, BEM COMO DA PETICAO DEFLS. 206-208, DECLINANDO E DISCRIMINANDO OS
PERTINENTES VALORES (...)
00294 Processo: 0002987-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASCHIGTON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: (CONT.).. A SEREM
DESTINADOS A PARTE AUTORA, BEM COMO OS REFERENTES A HONORARIOS.
00295 Processo: 0008616-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUISA OLIVEIRA DO BU
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUNTADA DA PETICAO E GUIA
DE PAGAMENTO (FLS 155-159), REQUERENDO COMO ENTENDER DE DIREITO.
00296 Processo: 0008953-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: RAIMUNDO ANTONIO SIDRONIO
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: JOSEFA DO NASCIMENTO SIDRONIO
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para no prazo de 15(quinze) dias ofereceras razões finais em forma de memoriais escritos nos
presentes autos.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0001694-17.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DEMETRIO ADVOGADO:
006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação ora formulado.
00298 Processo: 0011315-18.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIO JOSE RIVERO WANDERLEY
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se sobre todo teor do despacho de
fls. 190/191.
00299 Processo: 0011356-43.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EPAMINONDAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para,
no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidões negativas de propriedade de bens imóveis em
nome dos hrdeiros, para fins de análise de isenção do ITCMD.
00300 Processo: 0011666-06.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GORETTI SILVA ADVOGADO:
005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: JOSEFA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se sobre
todo teor do despacho de fls. 198. prazo 15 (quinze) dias.
00301 Processo: 0012636-88.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MIRIAM EULALIO DE ANDRADE ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE TODO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 156.
00302 Processo: 0015304-90.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIO JOSE RIVERO WANDERLEY
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intimese sobre todo teor do despacho de fls. 194/195.
00303 Processo: 0021076-44.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se defiro o pedido.Vistas pelo prazo legal, atentando-se para o cumprimento do despacho de fl. 72.
00304 Processo: 0022334-31.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY SANTOS SOUZA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze dias) sobre o laudo de avaliação.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0004289-95.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. T. C. M. G. ADVOGADO:
012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
AUTOR: C. C. M. G. ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: D. G. A. J.
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: D. G. A. ADVOGADO: 008571PB
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Processo extinto.com base no art. 924, II, do CPC.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0016979-59.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. V. M. ADVOGADO: 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0024923-83.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. R. S. S. ADVOGADO:
001686PB ANTONIO ROBERTO DE FARIAS , 022813PB CAIO NUNES DE LIRA BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000048-10.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: CARREFOUR IND E COM
LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fl. 35 que declarou extinta a
execução.
00309 Processo: 0002251-76.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BRITO E BARBOSA LTDA ADVOGADO: 010073PB
CHARLES FELIX LAYME. Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da sentenca de fls.
36 a qual decretou a extincao da execucao.
00310 Processo: 0002967-16.2008.815.0011 - DESAPROPRIACAO INTERESSADO: JOÃO RAFAEL TRAJANO
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se JOÃO RAFAEL
TRAJANO DA DECISÃO, QUE INDEFRIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO, POIS, NA PRESENTE
DEMANDA, A PARTE PROMOVIDA INDICADA NA INICIAL SEQUER FOI CITADA.
00311 Processo: 0003200-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140PB ANDRESSA FERNANDES BEZERRA , 024140A RICARDO
FRANCESCHINI. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE
FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA
NOBREGA. Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentença de fl. 51 que declarou extinta a execução
fiscal, condenando a parte executada ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
00312 Processo: 0004758-73.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesea parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00313 Processo: 0005670-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo
produzi ou para requerer julgamento antecipado da lide.
00314 Processo: 0005798-90.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte para,
no prazo de 15 (quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00315 Processo: 0005801-07.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS MB LTDA Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentença de fls. 188/190
que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00316 Processo: 0006010-14.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DA SILVA ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a parte para,
no prazo de 15 (quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00317 Processo: 0006018-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOAO
DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fls. 53/55 que
reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal, bem como para apresentar
contrarrazões.
00318 Processo: 0006678-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDETE DA SILVA MENDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a lei local n§ 301/2011 de acordo com o art. 376
do CPC/2015
00319 Processo: 0007661-18.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: SUCATA RAVEL LTDA Sentenca: Intime-se a parte da sentença de fl. 20 que declarou
extinta a execução fiscal.
00320 Processo: 0007759-62.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUSIDISCO DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDAREU: EDILSON
MORAIS DA SILVAREU: MARIA DAS NEVES ALMEIDA MORAIS Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentença de fls. 72/74 que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução
fiscal.
00321 Processo: 0009980-03.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: IRANILDO
ALVES MACIELREU: IRANILDO ALVES MACIEL Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de
fl. 67 que declarou extinta a execução.
41
00322 Processo: 0010019-58.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 009648PB ALEXANDRE
VIEIRA FERREIRA , 013736PB ADRIANO BORGES VILLARIM. Sentenca: Intime-sea parte promovida
da sentença de fl. 43 que declarou extinta a execuçã o, condenando a parte executada ao pagamento das
custas processuas e honorários advocatícios.
00323 Processo: 0010460-39.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: RENOVA CIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Sentenca: Intime-sea parte da sentença de fl. 24 que decretou extinta a execução,
condenando a parte executada ao pagamento das custas processuas e honoráriosadvocatícios.
00324 Processo: 0011631-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: IND E COM DE VIDROS TEMPERADOS DA
PARAIBA LTDA Sentenca: Intime-se a parte da sentença de fl. 48 que declarou extinta a execução,
condenando a parte executada ao pagamento das custas.
00325 Processo: 0013611-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEAMIR VIEIRA DE
QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte
apelada da sentença proferida nestes autos, bem como para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões a apelação.
00326 Processo: 0016595-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASTER ELETRONICA
DE BRINQUEDOS LTDA LASER ELETRO ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte exequente para para tomar ciencia
da decisao de fls. 63 a qual indeferiu o pedido de fls. 62 formulado pela parte embargada.
00327 Processo: 0017140-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA DE MIRANDA SILVA
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
00328 Processo: 0017804-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 023871PE ANDREA ACCIOLY
WANDERLEY , 022674PE JOSE RICARDO DE N. VAREJAO. AUTOR: HSBC INVESTMENT BANKAUTOR: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAUTOR: HSBC CORRETOTA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS S/AAUTOR: HSBC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
requerer o quefor de direito, mas observando o valor da requisição do RPV.
00329 Processo: 0018640-73.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 174336SP MARCELO DOMINGUES
PEREIRA , 019626PB IZABEL DANTAS DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fl. 50 que declarou extinta a execução fiscal.
00330 Processo: 0019368-90.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: IVANDI SOARES DE ALBUQUERQUE Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentença de fls. 88/92 que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00331 Processo: 0020451-73.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NELSON GONCALVES
BARBOSA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a
impugnação apresentada pela parte executada.
00332 Processo: 0020690-53.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ROBERTO
GUEDES MARINHO DE AQUINOREU: ROBERTO GUEDES MARINHO DE AQUINO Sentenca: Intimesea parte promovida da sentença de fls. 99/101 que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando
extinta a execução fiscal, bem como para apresentar contrarrazões.
00333 Processo: 0020779-76.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: COMERCIAL
DE TECIDOS CAMPINA LTDAREU: JOSE MOURA FILHOREU: JOSELUCE APARECIDA A MOURA
Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fls. 85/89 que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00334 Processo: 0022522-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIO COSTA DE MENEZES ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: JOSE FABRIZIO COSTA RIBEIRO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARCIO GALYDSON FONSECA
SOUSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: ORLANDO APRIGIO NUNES ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias apresentar impugnacao a contestacao juntada aos autos.
00335 Processo: 0023610-92.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: J HENRIQUES
COM E REPRESENTACOES LTDAREU: JOAQUIM HENRIQUES NETOREU: JOSE CARLOS HENRIQUES FILHO Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fls. 96/98 que reconheceu a
prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00336 Processo: 0024398-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença de fl. 51 que julgou o processo extinto sem resolução do
mérito por abandono da causa.
00337 Processo: 0024410-23.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSIENE
BATISTA DA SILVA Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fls. 83/85 que reconheceu a
prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00338 Processo: 0024901-35.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: L N ARAUJO
BARBOSAREU: LUCIA NEPOMUCENO ARAUJO BARROS Sentenca: Intime-se a parte promovida da
sentença de fls. 80/82 que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00339 Processo: 0026058-96.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCOS CELIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAVALCANTI PIRES ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSEFA
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: FRANCIMEIRE BRAGA ANTUNES ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA
DO CARMO DA COSTA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: LOJAO PARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 (quinze) dias,
especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00340 Processo: 0028120-90.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE SANTIAGO MOTAREU: JAIME CANDIDO DA SILVA Sentenca: Intime-se a
parte promovida da sentença de fls. 83/85 que reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a
execução fiscal.
00341 Processo: 0028411-75.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Sentenca:
Intime-se a parte da sentença de fl. 42 que decretou a extinção da execução, condenando a parte
executada ao pagamentos das custas.
00342 Processo: 0029091-75.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: METALPARTS
IND METALUGICA LTDAREU: JOSE ROMILDO EDUARDO DA SILVAREU: JOSE ALBERTO MUNIZ DE
FARIAS Sentenca: Intime-se a parte da sentença de fl. 64 que declarou extinta a execução.
00343 Processo: 0029580-97.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TELMA CONSUELO COSTA DE
LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os calculos de fl. 109.
00344 Processo: 0032459-58.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: PONTUAL TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fl. 41 que declarou extinta
a execução.
00345 Processo: 0038570-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de 15 (quinze) dias,
especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00346 Processo: 0038938-47.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando
cópia da execução fiscal apensa, a fim de propiciar a análise regular de sua pretensão.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0002032-63.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SECULOS DA AMAZONIA IND E COM
S/A ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO , 080702MG EDUARDO PAOLIELLO.
Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora.