TJPB 20/09/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
ALDO VICTOR DE ARAUJO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença: extincao sem resolucao do merito.
01030 Processo: 0000119-60.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSAFA MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X
GUEDES SOARES. AUTOR: LARISSA CARLA CIRILO LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. Despacho: Intime-se da
pericia medica do Sr. Josafa Morais de Lucena e da Sra. Larissa Carla Cirilo Lucena no dia 11/10/2018,
às 8:30h, no Forum desta Comarca.
01031 Processo: 0000119-60.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se da pericia medica do Sr. Josafa Morais de Lucena e da Sra. Larissa Carla
Cirilo Lucena no dia 11/10/2018, às 8:30h, no Forum desta Comarca, devendo a promovida pagar os
honorarios periciais em 15 dias.
01032 Processo: 0000468-63.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MORGAS COM LTDA ADVOGADO: 005530RN MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ANP AG NAC DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Despacho: Intime-se as partes para especificarem em
15 dias as provas que desejam produzir.
01033 Processo: 0000534-77.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA
SOUSA ADVOGADO: 016391PB TASSIO DANTAS ROCHA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da pericia medica do Sr. Jose Carlos Bezerra Sousa no dia 11/10/
2018, às 9:30h, no Forum desta Comarca, devendo a demandada efetuar o pagamento dos honorarios
periciais no prazo de 15 dias.
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VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000142-79.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO GEORGE NOBREGA MOTA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho: nomeio o Dr Humberto Simplicio para apresentar contrarrazoes em 08 dias.
01035 Processo: 0000586-73.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. S. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: C. F. S. Despacho: Intime-se o advogado para no
prazo de 10 dias acostar procuracao sob pena de desentranhamento da resposta escrita.
01036 Processo: 0000702-84.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA CLAUDIA BRASIL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se o promovente para em 05 dias requerer o
que de direito sob pena de arquivamento.
DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de fls, 144, concessao de vista dos autosao advogado subscritor do referido pedido pelo
prazo de 05 dias.
01055 Processo: 0000598-96.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 004526PB
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono para no
prazo de 15 dias, informar qual o percentual de aliquota da Previdencia Social, o qual ira incidir sobre o
valor a ser recebido.
01056 Processo: 0000688-31.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDINEIDE PONTES
DANTAS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte
promovente por seu patrono para no prazo de 15 dias, informaro percentual de aliguota da Previdencia
Social, o qual ira incidir sobre o valor a ser recebido.
01057 Processo: 0000965-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 200,00.
01058 Processo: 0001453-26.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DOS
HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 200,00.
01059 Processo: 0002627-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDYANE PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA
ALVES , 018726PB MILENA MAIA LINS COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu
causidico para no prazo de 15 dias informar o percentual de aliquota da Previdencia Social, o qual ira incidir
sobre o v alor a ser recebido.
01060 Processo: 0200827-91.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA CRUZ NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intimese o processo de cognicao tramitou regularmente, inclusive com decisao por Instancia Superior. assim
sendo, cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentenca. Intime-se. Apos
arquive-se.
01061 Processo: 0201098-03.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se Indeferimento do requerimento de
fls, 105. Intime-se, apos de-se baixa na distribuicao e arquive-se,
01062 Processo: 0201127-53.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca da certidao de fls, 143, no prazo de 05 dias
SAPE
SOUSA
3A. VARA DE SAPE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000051-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01038 Processo: 0001522-97.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXSUEL DE LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 021429PB
WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo, no
prazo de 15(quinze) dias, manifestar, sobre o teor da peticao de fls. 135/137.
01039 Processo: 0002041-72.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01040 Processo: 0003181-49.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO VIEGAS
ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para que, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-senos autos, no prazo de 15(quinze) dias, emendando
a inicial, sob penade extincao.
01041 Processo: 0003271-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente, tendo em
vista caber-lhe essa providencia, para, no prazo de 10(dez) dias, acostar o documento comprobatorio de
sua carga horaria, podendo ser obtido junto a secretaria de educacao de riachao do
01042 Processo: 0004091-76.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: SEVERINA EMILIA DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: ALEX PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000183-04.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DANTAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-seda expedicao das cartas precatorias
para as comarcas de Patos-PB e Cajazeiras-PB, com finalidade de inquirir testemunhas ali residentes.
01064 Processo: 0000802-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01065 Processo: 0001075-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria
de fls 69/72v.
01066 Processo: 0001896-92.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUGO VIEIRA ADVOGADO: 007696RN LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01067 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HUDSON LOURRAINY DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio
do reu Leonardo Alves de Oliveira.
01068 Processo: 0124992-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SANDRO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016883PB ANDREI DE MENESES TARGINO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões do recurso no prazo de 02 (dois) dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000415-60.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000025-12.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JOSE DOS SANTOS
SOUSA NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01045 Processo: 0000077-08.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOMINGOS DE
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01046 Processo: 0000081-16.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALL DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01047 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01048 Processo: 0000313-91.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01049 Processo: 0000351-69.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. H. S. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser ofic iado a oab.
01050 Processo: 0000682-85.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER FABIO DE SENA CAVALCANTE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01051 Processo: 0000743-43.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES MARTINS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01052 Processo: 0000932-21.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000056-33.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000567-61.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO , 012450PE ANTONIO BRAZ
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000287-93.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SUELANIO LEITE TAVARES
ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia25/10/2018, às 12 horas, no Fórum local.
01070 Processo: 0001728-46.2017.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ELINALVA LACERDA GONCALVES ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
18/10/2018, às 08 horas, no Fórum local, para oitiva da vitima (art. 16, Lei 11.340/2006).
01071 Processo: 0002950-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
COURA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/10/2018, às 11 horas,
no Fórum local.
01072 Processo: 0003139-18.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/10/2018, às 09 horas, no Fórum local.
01073 Processo: 0004317-79.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS , 015631PB TAISA
GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia11/10/2018, às 12 horas, no Forum local.
01074 Processo: 0124029-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedidopena: dois (2) meses de detenção, em regime aberto, suspendendo a execução da pena pelo
prazo de dois (2) anos.
01075 Processo: 0124510-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE CALIXTO FERNANDES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11/10/2018, às 10 horas, no Fórum local.
01076 Processo: 0125046-03.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ALISSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia25/10/2018, às 08:30 horas, no Fórum local.
01077 Processo: 0125090-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2018, às 11:30 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000182-58.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 022503PB CAIO JULIO CESAR DA SILVA
MENDONCA. REU: RENATO CASIMIRO DE ASSIS ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia de
instrução designada para o dia 24/10/2018, pelas 11:30 horas, na 4ª vara, destacando-se para a obrigação
constante do art. 455, do cpc.
01079 Processo: 0001513-41.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para que em 15
dias impulsionar a execucao, requerendo o qque entender de direito,bem como anexando planilha atualizada do debito, deduzindo-se da divida o valo liberado.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000182-19.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para comparecer a audiência de I.J designada para o d ia 30/10/2018, às 08:30 horas, na 6ª vara.
01081 Processo: 0000752-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 06/11/2018, às 08:00 horas, na 6ª vara.
01082 Processo: 0001001-53.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA JESSICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da ré para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 06/11/2018, às 10:15 horas, na 6ª vara.
01083 Processo: 0002252-14.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
AMORIM FERNANDES ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 06/11/2018, às
11:25 horas, na 6ª vara.
01084 Processo: 0004477-41.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FRANCISCO GOMES
PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias suas Alegacoes Finais.