TJPB 14/09/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000122-74.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ONIGRAT HOTEL ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: ELSON AMORIM ARAUJO Despacho: Intime-se a
parte promovente para receber alvara.
00532 Processo: 0002089-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CAVALCANTI
DE LIMA ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para receber
o alvara judicial.
00533 Processo: 0002122-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré de todo teor do despacho de fl.260.
00534 Processo: 0002159-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE SOUSA
FARIAS ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os depositos já existentes nos
autosde fls.140 e 141.
00535 Processo: 0003748-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SEIXAS PIRES ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se para receber o alvara.
00536 Processo: 0005262-50.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: CINTIA VALERIA ALVES DE OLIVEIRAREU: NILZA MAXIMO DE OLIVEIRAREU: MOACIR CANUTO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se a parte exequente de todo teor do
despacho de fl.140.
00537 Processo: 0006642-16.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CARMELEDA ARAUJO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 002594PB JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: RDL COM E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para providenciar o pagamento de diligências objetivando
a expedição de novo mandado de citação para citação da promovida,no endereço rua sebastião lucena,
25, Queimadas/PB.
00538 Processo: 0006882-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CAMPOS MUNIZ
MEDEIROS ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre os dois depositos já existentes nos autos de fls.419.
00539 Processo: 0007549-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALDSON AUGUSTO
COSTA ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR REINALDO RAM Despacho: Intime-se a para receber alvara.
00540 Processo: 0011299-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-se para receber alvara.
00541 Processo: 0019818-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB LEASING S/A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se para receber alvara.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0003512-47.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO: 057705RS MARIA CRISTINA D AMICO , 213983SP ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU
, 206438SP GERALDO FONSECA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE FLS 139/V, NO SENTINDO DE COMPLEMENTAR O PAGAMENTO ADICIONAL REFERENTE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS
AO CUMPRIMENTO DO MANDADO
00543 Processo: 0005107-96.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se O BANCO PROMOVIDO,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COMPARECER
NO CARTORIO DESTA 10ª VARA CÍVEL, A FIM DE LEVANTAR O ALVARA EXPEDIDO EM SEU FAVOR.
00544 Processo: 0006081-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FIGUEIREDO DA CUNHA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG
SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seas partes, na pessoa de seu advogado, para comparecer a audiencia especial de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018 as 14:00 horas. apresenta no prazo de 15 dias, se desejarem, assist.
tecnico e quesitos
00545 Processo: 0006081-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
promovida, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, depositar oshonorarios periciais. informo que a
pericia medica será realizada dia07/11/2018 mesmo dias e horario da audiencia especial de conciliacao
00546 Processo: 0010882-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO SOBRINHO
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: IRENE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. INTERESSADO: JOSE MURILO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: JOSE MURILO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: KATIA BARBOSA
GUEDES ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seas partes,
inclusive os terceiros interessados, para, querendo, especificarem as provaas que pretendam produzir,
justificando-as concretamente, também no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00547 Processo: 0035806-79.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLPHO DE ARAUJO
PALMEIRA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. AUTOR: FABRICIA QUIRINO DE QUEIROZ GUEDES PALMEIRA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: SCOPEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS
QUE PRETENDAM PRODUZIR EVENTUALMENTE EM AUDIENCIA, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0124426-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. R. B. ADVOGADO:
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 017373PB PLACIDO CESAR PEREIRA FILHO.
REU: S. R. S. ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. ROBSON SILVA CARVALHO . OAB 008372PB.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000222-82.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP
JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Sentenca: Embargos admitidos,para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.175/2004,em sede de controle difuso de constitucionalidade,declarando,por
conseguinte a nulidade do processo administrativo nº 0105/2011-DF e da ...
00550 Processo: 0005170-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUITER LIRA LIMA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00551 Processo: 0007322-16.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: A C N COM E REPRESENTACOES DE
CEREAIS LTDAREU: LIDIA MARIA PALHA NOGUEIRAREU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Sentenca: Extincao do processo de Execução Fiscal,sem resolução de mérito.
00552 Processo: 0011719-40.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: EDICY FERNANDES RAMOS
ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se para efetuar o recolhimento dos
honorários advocatícios,à base de 10% sobre o valor da execução,em quinze dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0004579-42.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Embargos rejeitados sentenca embargos fls. 85/86.
00554 Processo: 0005259-47.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Intime-se o executado da sentenca de fl. 76, bem como para, no
prazo de 15d, proceder o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.132,35, sob pena de nova
inscricao na divida ativa.
00555 Processo: 0005779-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FIGUEIREDO DE
LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30d.
00556 Processo: 0007030-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intimese O DETRAN/PB, por seu repres. legal a comparecer em cartório, no prazode 15 dias, com a fins de
realizar a carga/remessa dos autos com fim de intimação pessoal, ou efetuar pgto. desp.rem.dos autos,
art.183§1CPC
00557 Processo: 0008890-13.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 15d, efetuar o pgto dos honorarios
advocaticios.Advetindo-o que, caso nao seja efetuado o pgto no prazo estabelecido,incidira multa de
10%, nos termos do art. 523 §1 e 2 do CPC.
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00558 Processo: 0009260-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UEPB ADVOGADO: 014790PB
THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a UEPB, por seu repres. legal a comparecer em
cartório, no prazo de15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos autos com fim de intimação
pessoal, ou efetuar pgto. desp.de remessa autos, art.183§1CPC
00559 Processo: 0009559-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o promovente
para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial no prazo de 30 dias.
00560 Processo: 0010440-48.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o executado da sentenca de fl. 14,
bem como para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 15d, sob pena de nova
inscricao na divida ativa.
00561 Processo: 0012319-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a PBPREV, por seu
repres. legal a comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos
autos com fim deintimação pessoal, ou efetuar pgto. desp. de rem. autos, art.183,§1cpc
00562 Processo: 0013220-19.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: UEPB ADVOGADO: 014790PB
THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a UEPB, por seu repres. legal a comparecer em
cartório, no prazo de 15 dias, com a fins de realizar a carga/remessa dos autos com fim de intimação
pessoal,ou efetuar pgto.desp.de rem. dos autos,art 183,§1doCPC
00563 Processo: 0018713-79.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 054418MG LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 54, bem
como para, no prazo de 15d, efetuar o pgto das custas processuais no valor de R$ 37.453,07, sob pena
de nova inscricao na divida ativa.
00564 Processo: 0024253-40.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSORCIO NAIOCNAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Ato Ordinatorio:o representante do CONC. NAC HONDA LTDA., para que
informe os dados do representante da empresa (nome e cpf) a fim de possibilitar a expedicao de alvara
judicial conforme determinado as fls.67, em 15d.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0002499-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HENIO ADMAS BORGES
MARINHOREU: WALLAS TOMAZ VIEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sereu pronunciado.
00566 Processo: 0014230-35.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: HERICA KAROLLINY SANTOS DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a frequência que falta
referente a prestação de serviços do réu.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON SOUSA SILVA
ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: EMERSON SOUSA SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-seA fim de que se apresente as alegacoes finais, do acusado EMERSON SOU-SA SILVA, no prazo legal, ou requeira o que entender
de direito.
00568 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LELES FERREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA
RODRIGUES. Despacho: Reu pronunciado
00569 Processo: 0043280-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara cumprir o que
reza o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0003385-75.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COSTA IDELFONSO
ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se julgo improcedente a denuncia para absolver Thiago costa Idelfonso com fulcro no inciso VII do art.386 do Codigo
de Processo Penal quantoao crime de lesao corporal e ainda declarar extinta a punibilidade.
00571 Processo: 0013885-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Intime-se concedo o beneficio da suspensao condicional da pena pelo periodo de02
(dois) anos, a contar da Audiencia Admonitoria,desde que o reu compareca e nela declare aceitar e
cumprir as seguintes condiçoes.
00572 Processo: 0035350-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO NUNES GOMES ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: ROSEVANE MENEZES ALVES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2018, pelas 15:00hs, neste Juizado da
Violência Doméstica.
00573 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: IVANI DA CRUZ ALBUQUERQUE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2018, pelas 14:20hs, neste Juizado da Violência Doméstica. Intime-se, ainda, da
expedição de Carta Precatória para a Comarca de Alagoa Nova/PB, para fins da oitiva da testemunha
WALGLEY DA CRUZ ALBUQUERQ
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0025736-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JAQUELINE CALHEIROS MARINHO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.declaro extinta a presente execuçao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0042771-73.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0002425-17.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENALLY RAFAELY DOS
SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento das condicoes do sursis processual
00577 Processo: 0027221-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RAPOSO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se para
audiência redesignada para o dia 25/09/2018, às 16:20h, neste Juízo,
00578 Processo: 0038742-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedentea
denuncia, condenacao do reu
00579 Processo: 0043227-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLENS TAVARES ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazo de 08(oito) dias, naforma do art. 600, do CPP.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0006226-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE AZEVEDO
SATIRO DA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: IntimeseVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 03/
10/2018, ÀS 14H00, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS
NO PROCESSO.
00581 Processo: 0007254-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SILVA SANTOSREU:
EDVALDO LUAN ALVES BESERRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: WILLIAMS DE SOUSA SANTOS Despacho: IntimeseVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ODIA 03/10/
2018, ÀS 14H30, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO
PROCESSO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000324-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se PARA
FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA ACUSADA JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS, NO
PRAZO DE 5 DIAS.