TJPB 13/09/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

00923 Processo: 0002038-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL GOMES FURTADO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAS PARTES DE
TODO TEOR DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
00924 Processo: 0002078-39.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA
MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedente o pedido
00925 Processo: 0002262-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intimeseo executado, atraves do seu advogado, para pagar o debito discriminado as fls. 49/54, dentro do prazo
de 15 dias, mais as custas e honorarios 10% sobre a condenacao, sob pena de multa de 10%, ou
impugnar.
00926 Processo: 0002688-75.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA ROCHA PORDEUS ADVOGADO: 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: CAIXA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls 200 para em cinco dias apresentarem os quesitos caso ainda nao apresentados e querendo
indicarem assistente tecnico
00927 Processo: 0002688-75.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para
fazer o deposito dos honorarios periciais arbitrados em 500,00 reais .consoante despacho de fls. 200
00928 Processo: 0003279-32.2015.815.0371 - GUARDA AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 010996PB JUDITH DE
SOUSA ARAUJO , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se audiencia de
instruçao e julgamento designada para o dia 11 de outubro de 2018, as 09h00, no forum local.
00929 Processo: 0003397-76.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE EDIVAN LOPES ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
00930 Processo: 0003628-69.2014.815.0371 - GUARDA AUTOR: D. M. M. ADVOGADO: 010770PB KALINE
LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. INTERESSADO: L. D. M. C. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE
OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO
00931 Processo: 0003670-60.2010.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SAMARA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11 de outubro de 2018, as 08h30, no Forum local, devendo apresentar as
suas testemunhas independente de intimacao.
00932 Processo: 0004117-14.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR ALEXANDRE
NUNES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS
00933 Processo: 0004587-79.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAS
PARTES DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA
00934 Processo: 0004767-90.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: FRANCISCA ANDREA DE SOUSA
DEDES SOBREIRAREU: LUIZ EUGENIO SOBREIRA DINIZ Despacho: Intime-seas partes de todo o
teor da sentença de fls. 97, que homologou o acordo realizado entre as partes e, consequentemente,
extinguiu o processocom resolução de mérito.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000078-81.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MICHILENE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA VIEIRA BRAGA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 405 dos autos.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00936 Processo: 0000040-03.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/11/2018 as 10:00hs
00937 Processo: 0000287-81.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES BATISTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08/11/2018 as 10:30hs

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000351-41.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS SO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida por toda decisão de f.
228, para no prazo de 15 dias, pagar o valor restante conform planilha juntada a fl 227, sob pena de
incidencia de multa de 10% e honorarios advocaticios.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000041-64.2018.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTOVAO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Despacho: Intime-se a advogada subscritora da peticao de f. 94, para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar o pedido de assitencia de acusacao,
conforme despacho de f. 96.
00940 Processo: 0000255-26.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. F. V. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: V. O. D. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentença condenatória de folhas 52/55 em desfavor doréu MANOEL FILHO FERREIRA VILAR.
00941 Processo: 0000520-28.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar no prazo legal alegacoes finias.
00942 Processo: 0001487-78.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANE MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte ré, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 11/10/18, às 08:30h no Fórum de
Taperoá/pb.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000822-69.2012.815.0391 - AUTOR: SEBASTIAO GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 016802GO AILTON ALVES FERNANDES. REU: MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do
oficio retro, requerendo o que entenderem de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000254-14.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIDETE CARNEIRO
DANTAS ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias,
manifeste-se sobre eventual ilegitimidade passiva da Energisa.
00945 Processo: 0000287-38.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RICARDO GUEDES
BATISTA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte autora para
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto apeticao retro, requerendo o que de direito.
00946 Processo: 0000553-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA , 019794PB LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA parte adversa para apresentacao das contrarrazoes recursais,
no prazo legal.
00947 Processo: 0001042-33.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: EDES FELIX DE MENDONCA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: Intime-seA parte autora para no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo sem resolucao de merito.
00948 Processo: 0001213-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018175PB EDIVANILDO NUNES DA COSTA.
REU: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COM S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE

43

OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seA parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias,
comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, impugna-lo, sob pena
da aplicacao de multa e consequente penhora.
00949 Processo: 0001826-44.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seA parte promovida para efetuar
ao pagamento das custas processuais, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000046-93.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCEL HENRIQUE AIRES
SOUZA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 25 de outubro de 2018,
as 11:00 horas, no Forum local.
00951 Processo: 0000212-62.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000163-46.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. P. S. ADVOGADO:
021801CE ALAN FERREIRA DE SOUZA , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: S. M.
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00953 Processo: 0000684-88.2015.815.0491 - GUARDA AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/
11/2018 as 10:00 hors, no Forum local. Devendo o advogado proceder a intimacao da parte autora e suas
testemunhas e traze-las ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos autos a intimacao das
mesmas.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000170-56.2011.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: CARMELIA SOARES DIAS ADVOGADO:
002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. REU: LUIZ DIAS DE SOUZAINTERESSADO: IRAPUAN
SOARES DIAS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: IRAJA
SOARES DIAS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: IRAMAR DIAS VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea
inventariante pessoalmente e por seu patrono, para juntar aos autoso comprovante de pagamento do
imposto causa mortis, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
00955 Processo: 0000205-26.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA
CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 295 do qual designa Audiencia de Instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2018
pelas 10:30 horas.
00956 Processo: 0000249-30.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ JOSE DE AMORIM ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de
fls. 75/76v, dos autos.
00957 Processo: 0000279-02.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE FATIMA HENRIQUE CORREIA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido de habilitação de fls. 95, como requerido.
00958 Processo: 0000361-04.2011.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. V. S. ADVOGADO: 010636PB
JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA
DA SILVA ALVES. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 84/84v. donde trata da extinção sem resolução
de mérito
00959 Processo: 0000363-18.2004.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 009384PB
PEDRO AURELIO MENDES BRITO. REU: CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS
PESSOA DE AQUINO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 217, concedendo o prazo de 120 (cento
e vinte) dias, para as providências necessárias.
00960 Processo: 0000392-19.2014.815.0401 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: JOSE OLAVO LIRA FILHO Sentenca:
Intime-seda Sentença de fls. 76/76v que julgou extinto sem resolução de mérito
00961 Processo: 0000476-49.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. L. ADVOGADO: 002058PE
SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 017308PB
GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Intime-seA AUTORA, POR SEU ADVOGADO, SOBRE A INFORMAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES DE FLS.447/448, BEM COMO DA PETIÇÃO
DE FLS. 449 E DOCUMENTOS DE FLS.450/451, MANIFESTE-SE EM 15(QUINZE) DIAS.
00962 Processo: 0000518-35.2015.815.0401 - GUARDA AUTOR: J. D. S. ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO
HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO MEDEIROS , 028194PE ARTHUR BENVINDO
PINTO DE SOUZA. REU: R. G. A. S. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 47/47v. da qual traz em seu
bojo a extinção do proceso sem resolução de merito.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00963 Processo: 0000435-82.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
GUILHERMINO DA SILVA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) cumprimento da transação penal
00964 Processo: 0000528-45.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. M. M. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Sentenca condenatoria

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0001478-62.2003.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE EDVAN NASCIMENTO LIMA (N/A)
- RÉU FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM DOS SANTOS (N/A) - RÉU JOSE CARLOS DA SILVA VALDEVINO (N/
A) - RÉU LUCIANO FIRMINO DA SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE
CASTRO A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
ATRAVÉS DESTE, INTIMA O RÉU LUCIANO FIRMINO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
CUITEGI-PB, FILHO DE JOSÉ PAULINO FIRMINO E DE MARIA DO CARMO LACERDA, QUE ENCONTRA-SE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL, PROCESSO N. 000147862.2003.815.0481, QUE TEM POR FINALIDADE INTIMAR A PARTE ACIMA MENCIONADA DA SENTENÇA
QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE, A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO AO RÉU LUCIANO FIRMINO DA SILVA PARA O DELITO
PREVISTO NO ART. 147, DO CÓDIGO PENAL.. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NÃO POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI, PILÕES-PB, 12/09/2018. EU, KAMILA BATISTA DA ROCHA
ARAÚJO, TÉCNICA JUDICIÁRIO, O DIGITEI E IMPRIMI. PRAZO: 60 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0807810-82.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S.A. – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – EMBARGADO: JOSE ANTONIO DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.02) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0808997-34.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: januncio da silva chaves neto – ADVOGADO(A/S): Adahylton Sergio da Silva Dutra – RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A(Oi Fixo) – ADVOGADO(A/S): rafael furtado de oliveira - RELATOR(A): carlos
antônio sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819486-33.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: felipe nilson santiago galiza – defensor público(A/eS): lycia maria
pereira do nascimento – RECORRIDO: control construções ltda – ADVOGADO(A/S): Francisco Bezerra de
Carvalho Jr. - RELATOR(A): carlos antônio sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801851-