TJPB 13/09/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

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ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva da
vitima, designada para o dia 13.11.2018,as15:00 horas no forum local.
00470 Processo: 0007921-56.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENILDO EPAMINONDAS DE
SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de
interrogatorio designado para o dia 30.10.2018, as 15:00 horas.
00471 Processo: 0037708-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
para a apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00472 Processo: 0043419-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO TAVARES COSTA
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a defesa da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu a
pena e 03 anos de reclusão em regime semiaberto eao pagamento de 40 dias-multa.

00500 Processo: 0001228-16.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: HOZANETE LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 008959PB LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao rpv e precatorios expedidos. Prazo de 05 dias.
00501 Processo: 0001788-06.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para querendo
impugnar a execução(art. 535 do CPC) nos proprios autos Prazo de 30 dias.
00502 Processo: 0001788-45.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRANICE BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-semanifestacao impugnacao apresentada pela executada. Prazo de 15 dias.
00503 Processo: 0002768-50.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se manifestação restrição RENAJUD, bem como deposito diligencias oficialo de justica, mandado reavaliacao.

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0004750-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,para
tomar conhecimento dda sentença de extinção da punibilidade.
00474 Processo: 0005746-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELI ARAUJO NOBREGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-se DA SETENTA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00504 Processo: 0000242-13.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GENUINO RIBEIRO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para em 05 (cinco)
dias, falar sobre a testemunha não localizada, bem como justificar o comparecimento do reu em
audiencia.
00505 Processo: 0000532-62.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. A. ADVOGADO:
020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Pedido julgado procedente com
aplicacao de inerternamento
00506 Processo: 0001771-67.2016.815.0031 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. S.
ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 05 (cinco)
dias, apresentar a defesa em favor do menor

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Audiencia designadaDia 27/09/2018, as 11:30 hs, na sala de audiências da 1ª vara da comarca de
Esperança/PB.

AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: AMAURY GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
10.10.2018 AS 09H, NO FORUM LOCAL.
00477 APENADO: EDSON LIMEIRA ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 10.10.2018 AS 08H00, NO FORUM LOCAL.
00478 APENADO: GRESELUZ PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 10.10.2018 AS 08H15
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000753-65.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AROUDO FIRMINO BATISTA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA
ADVOGADO: 025580PE MARLON DAVID MELO. REU: JI PEREIRA EVENTOS LTDA ADVOGADO:
026335PE LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. REU: XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de outubro de 2018, às 09:15 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB.
00480 Processo: 0000939-93.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CHAVES
FILHO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, sob pona de indeferimento. por fim informar se existe
interesse na tentativade conciliacao.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00481 Processo: 0000042-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00482 Processo: 0000099-10.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNABE DE FREITAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar suas alegacoes finais em cinco dias.
00483 Processo: 0000261-68.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00484 Processo: 0000268-94.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seo a parte re para
apresentar suas alegacoes finais em 05 dias.
00485 Processo: 0000591-02.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANI LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
designada para o dia 10 de outubro de 2018, às 10:15 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00486 Processo: 0000626-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/10/2018, as 10h30min, no Forum local.
00487 Processo: 0000630-96.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/10/2018, as 10h45min, no Forum local.
00488 Processo: 0000657-79.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SILVA
NUNES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/10/2018, as 11h30min, no Forum local.
00489 Processo: 0000726-14.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/10/2018, as 12h00min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000036-96.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: EDVANIO ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao laudo medico de f. 34. Prazo de 15 dias.
00491 Processo: 0000206-68.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se bem alienado não loclaizado. requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00492 Processo: 0000417-07.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-se exequente requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00493 Processo: 0000425-86.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDJANE COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se manifestacao impugnacao apresentada pela executada. Prazo de 15 dias.
00494 Processo: 0000445-48.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Sentenca: Acordo homologado
00495 Processo: 0000457-91.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se leilão negativo.
requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias
00496 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Despacho: Intime-se apresnetação alegações finais. Prazo de 15 dias.
00497 Processo: 0000706-18.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IND DE MOVEIS BECHARA NASSAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: 151615SP MARCELO GOMES FAIM , 101599SP
SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE , 301640SP GULHERME MICELLI NETTO. Despacho:
Intime-se manifestacao decisao de f. 148, bem como para recolher diligencias oficiais de justica. Prazo
de 15 dias.
00498 Processo: 0000767-97.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para querendo
impugnar a execução(art. 535 do CPC) nos proprios autos Prazo de 30 dias.
00499 Processo: 0001019-71.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se leilao negativo.
Requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000088-28.2017.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo legal
apresentar impugnação aos embargos, caso queira.
00508 Processo: 0000106-83.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON
PASCHOALOTTO. REU: MATIAS ANTONIO DE SOUZA Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para
em 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00509 Processo: 0000219-23.2005.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias
se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
00510 Processo: 0000519-33.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADVOGADO: 015646PB RICARDO JOSE VELOSO , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze)dias, se
manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
00511 Processo: 0000668-63.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMANA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado,para no prazo de 15 (quinze)dias, se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00512 Processo: 0000968-59.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a parte a parte ré para, no praz de
15(quinze)dias, se manifestar sobre o pedido de desistência da ação de fls.185, requerendo o que
entender de direito.
00513 Processo: 0002139-85.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETHANIA TORRES COSTA ADVOGADO: 019150PB MARINA TORRES COSTA LIMA. REU: BANCO BMC CREDITO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Julgo
Procedente em parte a presente demanda

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000058-42.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte demandada para adimplir o debito no
prazo de 15 (quinze) dias, conforme sentenca prolatada.
00515 Processo: 0000108-10.2012.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se PARA O DESPACHO
DE FOLHAS 192/193
00516 Processo: 0000125-07.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE PEREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerrem a audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 06/11/2018, pelas 10:30 horas no fórum de alagoinha.
00517 Processo: 0000155-42.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALENILSON CUNHA VIEGAS ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. REU: OI MÓVEL S/A ADVOGADO:
017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao por perda superveniente do objeto. novação
da dívida. homologação doplano de recuperação judicial.
00518 Processo: 0000272-38.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPEMA INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO ,
021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017134A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao por perda superveniente do objeto. novação da dívida.
homologação doplano de recuperação judicial.
00519 Processo: 0001072-66.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JORGE BRITO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao DO
PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NOVAÇÃO DA DIVIDA. EXTINÇÃO EM
RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI.
00520 Processo: 0001073-51.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NOVAÇÃO DA DIVIDA.
EXTINÇÃO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI.
00521 Processo: 0001074-36.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NOVAÇÃO DA DIVIDA. EXTINÇÃO EM
RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI.
00522 Processo: 0001081-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLIVAL HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
o processo por perda superveniente do objeto. novação da divida. homologação do plano de recuperação
judicial.
00523 Processo: 0001082-13.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZANGELA BERNARDO
DE AQUINO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao o processo por perda superveniente do objeto. novação da divida. homologação do plano de
recuperação judicial.
00524 Processo: 0001098-64.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao o processo por perda superveniente do objeto. novação da divida. homologação do plano de
recuperação judicial.
00525 Processo: 0001114-18.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLUCE TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Extincao DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NOVAÇÃO DA DIVIDA. EXTINÇÃO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI.
00526 Processo: 0001124-62.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NOVAÇÃO DA
DIVIDA. EXTINÇÃO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI.