TJPB 13/09/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviço de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviço de Informatização – Natureza da
Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Quinta do instrumento contratual. - João Pessoa – PB,
31 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 72/2018 - COMARCA DE BELÉM, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada
no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra
vaga a COMARCA DE BELÉM, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição, exclusivamente, através
do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA
JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 73/2018 - COMARCA DE ÁGUA BRANCA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE ÁGUA BRANCA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição, exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 74/2018 - COMARCA DE BOQUEIRÃO, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE BOQUEIRÃO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição,
exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 75/2018 - COMARCA DE BREJO DO CRUZ, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE BREJO DO CRUZ, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição, exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 76/2018 - COMARCA DE JUAZEIRINHO, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
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que se encontra vaga a COMARCA DE JUAZEIRINHO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição,
exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 77/2018 - COMARCA DE POCINHOS, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE POCINHOS, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição, exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 78/2018 - COMARCA DE SÃO BENTO, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO BENTO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição,
exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 79/2018 - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste
Estado (LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada
em sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno
público que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, de 1ª Entrância. No prazo de cinco
dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem
efetuar sua inscrição, exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 80/2018 - COMARCA DE SERRA BRANCA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SERRA BRANCA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição,
exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 81/2018 - COMARCA DE SERRARIA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SERRARIA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição, exclusivamente, através do PROMAGIS – Sistema de Promoção e Remoção de Magistrados. Diretoria
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Luidson Soares de Andrade
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.184.847
Motorista
Cajazeiras
25/08/2018
ATIVIDADE
Conduzir o oficial de justiça para o cumprimento de diligências, ocorridas no Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jamilla Samara Farias de Lima
2018.184.718
Técnico Judiciário
João Pessoa
02 a 05/09/2018
Participar do Curso de Mediação na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danilo Lacerda Fernandes
2018.184.700
Técnico Judiciário
Patos
03/09/2018
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iris de Ana Gomes Apolinário
2018.185.124
Gerente de Fórum
Campina Grande
03/09/2018
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2018.182.095
Motorista
Juazeirinho, São Mamede e
29 a 31/08/2018
Conduzir servidores da COINJU para reaCampina Grande
lizarem audiências no âmbito do Projeto
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.185.751
Seção de Segurança e Transporte
João Pessoa
05/09/2018
Devolver processos referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.185.719
Seção de Segurança e Transporte
João Pessoa
04/09/2018
Conduzir magistrada para participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2018.185.930
Desembargador Presidente
Brasília
12 a 14/09/2018
Participar de solenidade de posse dos Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.182.062
Motorista
Areia, Pilões, Guarabira e outras
27 a 31/08/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2018.086.096
Motorista
São João do Rio do Peixe,
29/07/2018
Conduzir oficial de justiça para cumprimenUiraúna e Triunfo
to de diligências relativas ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Medeiros Costa
2018.186.300
Oficial de Justiça
Alhandra
09/09/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.186.498
Motorista
Taperoá
10/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.186.748
Motorista
João Pessoa
31/08/2018
Conduzir veículo Hyundai HB20S, placas
QNB-0248, para realizar revisão mecânica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.186.527
Motorista
Malta
06/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.186.772
Motorista
Piancó
04/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conduzir Diretor Adjunto do Núcleo de
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2018.184.611
Motorista
Sousa
04 a 05/09/2018
Conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2018.184.646
Motorista
Piancó
29 a 30/08/2018
Conduzir Diretor Adjunto do Núcleo de
Conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2018.186.107
Motorista
Conceição, Patos, Pombal, Sousa
03 a 06/09/2018
Conduzir servidores para realizarem ativie outras
dades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.184.806
Motorista
Pedras de Fogo
06/09/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Amaro de Oliveira
2018.186.166
Motorista
Conde
31/08/2018
Conduzir servidor para realizar entrega de
processos, em observância à resolução
do Conselho da Magistratura.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.