TJPB 13/09/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

tem que estudar, tem que fazer curso, tem que fazer Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, o que vier curso,
para poder inclusive, pontuar nas promoções. Essa visão o Almir Fonseca já teve naquela época, não é, disse
não, o Magistrado tem que está sempre aperfeiçoado, atualizado e tudo mais e foi por aí. Então, eu parabenizo
Vossa Excelência, são 35 anos desde a Fundação e a Escola merece, portanto, todas as nossas homenagens.
A Gestão de Vossa Excelência está de parabéns, porque inclusive, tem o lançamento de uma Revista não é,
a Revista nº. 02 da ESMA, atualização, Galeria de Ex-Diretores, Desembargadora Fátima e Vossa Excelência
também, exposição de fotos históricas. Então, a Escola está de Parabéns, gostaria, portanto, que ficasse o
registro na ata dos nossos trabalhos, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque (Presidente): - Eu agradeço a Desembargadora Graça, agradeço ao Desembargador Saulo,
primeiro pelo curso que eu queria dizer que o Curso de Media Training foi uma iniciativa, tenho que dizer
Desembargadora Graça, da nossa Coordenadora, nossos Coordenadores, Desembargador Saulo também é
nosso Coordenador, Dra. Micheline Jatobá, sem ela nós não teríamos feito este curso. Então, ela fez a
proposta, eu me empenhei, em tempo recorde, a Enfam autorizou, porque eu disse a Dra. Micheline e digo aos
Coordenadores: Eu só trago um Curso para a ESMA se for homologado, se for autorizado pela Enfam porque
todos eles são bons, mas se não for autorizado pela Enfam não conta ponto para Promoção e Remoção por
merecimento dos Juízes, então adianta pouco, um Certificado que não vai adiantar quase nada. Então, foi um
sucesso e eu disse, eu estou aqui entusiasmado por que os Juízes que chamei de meninos, parecem uns
adolescentes voltando à sala de aula, ficaram entusiasmados porque nós trouxemos pessoas de fora, do
Centro Sul do País, formados em Ciências Políticas, (3Cy) em Marketing e em Comunicação Social. O Curso
foi altamente movimentado, tinha diálogos a dois, Juiz com Juiz e Juiz com Juíza, experiências, dividia os
quarenta para as quatro salas, em cada uma dez para fazer estudo, parecia menino de escola, de grupo. Eles
chamam de “oficinas”. Eu achei tão engraçado. O Senhor Desembargador Wolfram da Cunha Ramos (Juiz
Convocado): - Senhor Presidente, eu quero me associar, dando os parabéns a ESMA, e quero dizer que tenho
a satisfação de ser Professor da ESMA há 15 anos já. Tive várias Juízas que foram alunas minhas, como
Micheline, Hygina, Anna Carla, Euler, que fizeram o meu curso de sentença. Então, eu tenho uma satisfação
de ter participado da ESMA há muito tempo; inicialmente como uma espécie de monitor de papai, e depois
fiquei ensinando sentença criminal. Pude ver o Desembargador Saulo ensinando na época, entre outros
Colegas que contribuíram para a ESMA. Eu dou meus parabéns pela continuidade e pelo excelente trabalho que
estão fazendo atualmente. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente): - Eu
agradeço o registro de Vossa Excelência e à Desembargadora Graça pela menção ao curso. Por último, quero
agradecer ao Desembargador Saulo Benevides pelo registro dos 35 anos. Agora, a ESMA só é hoje o que é por
causa de todos esses Desembargadores aqui presentes, Desembargador Saulo e a Desembargadora Graça,
que por lá passaram. Cada um construiu e colocou um tijolinho nesse grande edifício. Fez o prédio que hoje é
a ESMA. Um registro que o Desembargador Saulo já fez, a visão vanguardista do Desembargador Almir
Carneiro da Fonseca, que naquele tempo, quando viu a criação do Rio Grande do Sul, criou logo aqui. A Escola
começou funcionando numa sala como essa, no prédio do Tribunal, na Câmara Criminal, que era a maior sala
de sessões que tinha. O Tribunal não tinha um auditório. O primeiro Diretor que enfrentou a luta foi o
Desembargador Manoel Taigy; o segundo foi o Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos; tantos
outros. Ultimamente, temos Desembargador Saulo, Desembargadora Graça, Desembargadora Fátima e, hoje
estou eu apenas dando continuidade ao trabalho que os Senhores deixaram. É fácil trabalhar na ESMA por
causa daquilo que já foi inculturado, pelo que foi feito. É fácil. Os tempos, hoje, estão muito difíceis por causa
da crise econômica que assolou o país. Nós estamos trabalhando mais com parcerias porque o orçamento do
Tribunal foi cortado. Então, só tem mesmo de despesa aquele convênio antigo, Vossas Excelências conhecem
e fizeram também, com a UEPB. É um convênio tradicional e muito antigo (4KS), Universidade da qual nós
dois temos a honra de sermos Docentes, por concurso. Então, só continua esse. Agora, eu procurei, diante
dessa crise, fazer parceria, sair para todas as Universidades. Ainda hoje estamos fazendo parceria para deixar
aí para quem vier encaminhada. Um curso também interiorizando e tudo, então é assim que a coisa vai. Na
programação dos 35 anos, eu quero convidar todos os presentes, quinta-feira agora, dia 06, sexta-feira é
feriado. Na quinta-feira às quatro e meia da tarde, nós teremos uma solenidade de abertura com o lançamento
da revista. O Desembargador Márcio Murilo publicou a última em 2010, estamos em 2018. Nunca mais tinha
saído a Revista da ESMA. Nós fizemos uma reestruturação, colocamos nas regras de ABNT, regras de “não
sei de quê”, tal, está cumprindo todas as regras de publicação de revista, regras oficiais. E acrescentamos um
subtítulo, continua a marca original: Revista da ESMA, com subtítulo. O Senhor Advogado (Írio Dantas): - Em
nome da OAB também queria saudar a ESMA. Passei pela ESMA, não me serviu para chegar até aí, mas serviu
para eu saber o que eu queria da minha vida. E tive o prazer de ter o Dr. Wolfram na época. Dr. Wolfram não
está muito novo não. Já tem quase uns vinte anos aí que passei por lá, Desembargador Saulo também tive
a honra de ter lá, mas além do conhecimento jurídico que nós tínhamos, também tinha uma aproximação muito
interessante dos Juízes com os estudantes, na época eu era recém-formado e com os Advogados também,
porque para encurtar as distâncias porque às vezes saímos da Universidade, acreditando que existe um
buraco negro entre o Advogado e o Juiz. E quando no dia a dia isso pouco existe. Essa distância todos nós nos
relacionamos, viemos do mesmo Curso e isso é muito interessante. A ESMA me mostrou muito esses
caminhos. Eu lembro o Desembargador Jorge ensinado a fazer sentença, dizendo que tinha que ter lá o
recebido hoje mediante carga, ele tinha que ter isso, senão perdia ponto. Mas, assim era um ambiente muito
propício a frutificar coisas boas, passei por ali e agradeço muito por aquela época. Então, em nome da OAB
saúdo também a ESMA. O Senhor Procurador de Justiça (Marcus Vilar Souto Maior): (5R) - Senhor Presidente,
o Ministério Público se associa totalmente e a ESMA veio para abrilhantar e destacar os dons culturais dos
Magistrados. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente): - Agradeço a Vossa
Excelência, Dr. Marcus Vilar Souto Maior, pelo registro. Continua facultada (...). A Desembargadora Graça
lembrou, todos nós que amamos o Brasil e sua história de mais de 500 anos, esse lamentável desastre, que
foi o incêndio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Estado do Rio de Janeiro. Foi lamentado e
registrado no mundo inteiro, no Ocidente e no Oriente, a França já se (...). Hoje, eu vi reportagem do Louvre,
tem um verdadeiro exército dentro diariamente, de dia e de noite, de Bombeiros... (intervenção). A Senhora
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes: - Senhor Presidente, aproveitando também que sexta-feira
já é 07 de setembro, aproveitando também que quase que ninguém neste país sabia, homenageando 07 de
setembro e a mulher que foi a Princesa Leopoldina. Essa semana toda eles passaram divulgando que foi a
Princesa Leopoldina que fez a separação do Brasil de Portugal. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Embargos de Declaração Nº 0012260-44.2014.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A e Windi Side Turismo Ltda – ME. Advogado(s): Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961).
Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Embargos de Declaração Nº 000009946.2016.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Reginaldo Mouzinho de Pontes.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE
FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração Nº0001617-11.2017.815.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Reginaldo Luis da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamaer (OAB/PB 16.237).
Embargado(s): Reginaldo Luis da Silva. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 – Embargos de Declaração Nº 0014035-84.2013.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Domingos das
Chagas Filho. Advogado(s): Saskia Araujo Sobreira (OAB/PB 12.796). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 05 – Embargos de Declaração Nº 0000308-59.2014.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cuité. Embargante(s): Josefa Florentino de Andrade. Advogado(s): Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514).
Embargado(s): Maritônio Ferreira de Andrade. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Embargos de Declaração Nº 0001230-90.2015.815.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Aparecida de Barros. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/
PB 11.171). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Embargos de Declaração Nº
0000818-98.2015.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): José Bezerra
Neto. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Embargado(s): Município de Brejo dos
Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais

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Guedes). 08 – Embargos de Declaração Nº 0000199-22.2014.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista.
Embargante(s): Marinezio Dutra de Almeida. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e
outros. Embargado(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo
Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE
FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Embargos de Declaração Nº 0113123-76.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1°
Embargante(s): Verônica Maria Arruda Pereira de Assis e outros. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais
(OAB/PB 10.050) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050). 2° Embargante(s): Companhia
de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Remessa Oficial Nº 000043780.2010.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Remetente:
Juízo da Comarca de Paulista. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Remessa Oficial Nº
0000648-59.2018.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Autor(es): Emanuela Alcindo Batista de
Araujo. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Promovido(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 12 – Apelação Cível Nº 0000874-46.2011.815.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s):
José Mangueira Ramalho. Advogado(s): Hermann Lundgren C. Régis (OAB/PB 12.767), Marcos Antonio Leite
Ramalho Junior (OAB/PB 10.859) e outro. Apelado(s): PRP – Partido Republicano Progressista. Advogado(s):
Luiz Victor de Andrade Uchôa (OAB/PB 12.220) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
13 – Apelação Cível Nº 0012015-86.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Sivaldo Vieira de Oliveira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/SC 7.629). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 14 – Apelação Cível Nº 0000915-25.2015.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/AC
3.988), Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros. Apelado(s): Benedito Sabino de Souza. Advogado(s):
Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
15 – Apelação Cível Nº 0000487-64.2010.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s):
Goiana Tecidos Ltda. Advogado(s): Fabio Tadeu Gomes Batista (OAB/PE 18.421). Apelado(s): Prefeitura
Municipal de Caaporã. Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188). COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível Nº 0000302-54.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante(s): José Antonio da Silva. Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa (OAB/PB 7.349).
Apelado(s): Justiça Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível Nº
0007438-40.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Maria das Graças Cavalcante ME
– (Master Design). Advogado(s): Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 18 – Apelações Cíveis Nº 0050686-33.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Johannes August Correia Hofmann. Advogado(s): Sheyner Asfóra (OAB/
PB 11.590). 2° Apelante(s): Rodrigo Regis Pereira. Advogado(s): Micheline Trigueiro Régis Pereira (OAB/PB
13.579). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelações Cíveis
Nº 0017259-59.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho. 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB
12.833), Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Agravo Interno Nº 0030502-41.2013.815.0011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Amauri Araujo Cruz. Defensor Público(s): José Alípio
B. de Melo (OAB/PB 3.643). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Agravo Interno Nº 000098145.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Maria Lúcia Pontes de Souto.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado(s): Município de Cuité. Advogado(s):
Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 22 – Agravo Interno Nº 0030588-12.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Edileusa Maria Ferreira Freire. Defensor Público(s): Álvaro Gaudêncio
Neto (OAB/PB 2.269). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível Nº 002686966.2013.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Alexsandro Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelações
Cíveis Nº 0000297-23.2017.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Maria
das Neves Dantas de Araujo. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334) e Ivo Castelo Branco
Pereira da Silva (OAB/PB 13.351). 2° Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO 1° APELO E NÃO SE CONHECEU DO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Remessa Oficial,
Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 0000260-34.2014.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): José
Batista de Pontes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Recorrente: José Batista de
Pontes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RESULTADO: “MANTEVE-SE, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ACÓRDÃO DE FLS. 256/262, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
26 – Embargos de Declaração Nº 0000704-54.2010.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Embargado(s): Elson da Cunha Lima Filho. Advogado(s): Jackeline
Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
11.09.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Embargos de Declaração Nº 0004555-40.2011.815.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Thiago
Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Advogado(s): (OAB/
PB). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Apelação Cível Nº
0003911-58.2010.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Rogério Julio Bezerra