TJPB 10/09/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se
em face do ofício de f. 244, ouça-se a parte promovente no prazo de 10 (dez) dias, ficando intimada para
requerer o que entender direito.
00529 Processo: 0001085-17.2005.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANDERSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para indicar, por página, quais os documentos a serem desentrenhados, conforme requerido
na petição às fls. 425 e deferido por sentença.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000584-31.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO MOURA DE MOURA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazões, no prazo legal.
1A. VARA DE ARARUNA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-se da
audiência de interrogatório dos acusados designada para o dia 26 de setembro de 2018, às 09:00 horas,
no Fórum da Comarca de Araruna-PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000360-59.2017.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MATIAS DA COSTA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca:
Intime-se o autor da sentença de improcedência.
00533 Processo: 0000431-95.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o exequento do resultado
negativo da penhora, para manifestação em 10 dias.
00534 Processo: 0000436-69.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES MARREIROS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do ofício de fls. 220/221. Em caso de inércia superior
a 15 dias, arquivem-se os autos.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000048-24.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: THALES RANNAN SOARES
VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: RENATA MECHELLE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: THIAGO SOARES LEITE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/09/2018, as 12:10 horas, no Forum da Comarca de
Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0001217-51.2012.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO SEBASTIAO FERREIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GERSON DO MONTE ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono dos reus,
para comparecer no Fórum de Areia, para a sessaodo Tribunal do Juri designada para o dia 28 de setembro
de 2018, pelas08:30hs.
00537 Processo: 0001816-53.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FREIRE DUTRA
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/09/2018, as 11:30 horas, no
Forum da Comarca de Areia.
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BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0001232-79.2012.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: HELENO DE JESUS FERREIRA BORGES
ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente
de fls. 68/68-v.
00551 Processo: 0001630-26.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR
PARA DIZER SE CONCORDA COM OS VALORES DO PRECATORIO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00552 Processo: 0000200-63.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE
MELO FILHO ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intimeseo advogado Dr. Pedro Correia dos SAntos Junior para apresentar alegações finais, em 48 horas, visto
nao ter informado possivel renuncia nosautos, sob pena de multa de 10 a 100 salários minimos e demais
sanções
00553 Processo: 0000339-15.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13 DE SETEMBRO DE 2018, AS 08:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00554 Processo: 0000702-46.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON GAMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000716-56.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIMAURA ANALIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se do despacho p/apresentar
provas nos termos do art.370 CP,justificandoé fundamentado,sob pena de indeferimento,sobretudo no
que se refere áprova testemunhal devendo-se á acostar o rol no prazo de 05(cinco)dias
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2018, pelas 10:20 horas, no Fórum
local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas de defesa.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0001090-64.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se o nobre advogado da sentença condenatória de fls. 181/186.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000038-20.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. REU: CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: LIDER CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem alegações finais em 10(dez) dias.
AROEIRAS
CABEDELO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000105-74.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERASA SA ADVOGADO:
008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AS FLS
150, NO PRAZO DE 30 DIAS
00539 Processo: 0000509-33.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000185-14.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA VALDEVINO DE
SOUZAREU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente o advogado da parte re da sentenca prolatada as fls. 471/
474, onde foi absolvido o reu.
00541 Processo: 0000533-85.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 71/75
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000212-95.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo Banco do Nordeste do Brasil para pagamento das
custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00543 Processo: 0000339-28.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seo demandado para
especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
00544 Processo: 0000462-89.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de
forma fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas que pretendem produzir
00545 Processo: 0000749-57.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimeseo apelado para contra-arrazoar o recurso de apelação, no prazo legal.
1A. VARA DE CABEDELO NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000153-53.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. INDICIADO: TIAGO GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaLUCINALDO DOS SANTOS MACEDO e TIAGO GALDINO DE OLIVEIRA.
00560 Processo: 0000535-46.2018.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: M. B. T. S. ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de prisao domiciliar requerida
pelo acusado MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA.
00561 Processo: 0001234-42.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ OTAVIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: PAULO HENRIQUE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10 de outubro de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo
00562 Processo: 0002214-91.2012.815.0731 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN REU: SAYMARA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: RAIMUNDO
BONIFACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de outubro de 2018 as 14:30 horas no Forum local de
Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000913-27.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOZ DO BRASIL IND
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 019963PE
JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-sea requerente para que indique,no prazo de
10(dez)dias,pessoas capazesde exercer a funcao de sindico e,caso não seja possivel,que indique oatual
endereco da empresa promovida,tendo em vista o contido as fl.364
00564 Processo: 0001709-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIRGINIA ANGELA MENEZES DE LUCENA E CARVALHO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 013251PB
SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Cumpra-seFica intimada a parte exequente, atraves de seu
advogado, para querendo se manisfetar acerca da impugnação, no prazo de 15 dias.
00565 Processo: 0002629-79.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HONORIO
ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Cumpra-seFica a parte
autora intimada, atraves de seu advogado, para que requeira o que entender ser de direito, no prazo de
10 dias.
00566 Processo: 0005442-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS PEREIRA LAGO
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Cumpra-seFica parte promovida intimada atraves de seu advogado, para recolheros honorarios
Perito prazo de 10 dias, no valor de 3.000,00 (três mil)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: JACKSON DOUGLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO.
Despacho: Intime-seo causidico para em cinco dias justificar a sua ausencia no juri apra-zado para
odia 28 de agosto de 2018.
2A VARA DE BAYEUX NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000042-82.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA ADVOGADO: 031912PR CARMELA MANFROI TISSIANI. Despacho:
Intime-se o promovido para recolher as diligencias necessarias para cumprimento da carta precatoria junto ao Juizo de Direito de Recife-PE, a fim deser inquirida testemunha por este arrolada
4A VARA DE BAYEUX NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000834-02.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS DANTAS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB
KAMILA BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se o credor para ciencia do despacho de
fls. 205 e para receber, em cartório, a certidão de teor de sentença...
5A. VARA DE BAYEUX NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00549 Processo: 0000571-28.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Sentenca condenatoriacondenado em cinco meses e vinte dias de detencao, substituida por umarestritiva de direitos,
prestacao de servico a comunidade.
3A. VARA DE CABEDELO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000617-19.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-separa recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça para expediçãode mandado de
citação, penhra, arresto e avalição.
00568 Processo: 0000790-14.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAGLIANO NETO
ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO , 009062PB GIUSEPPE PECORELLI
NETO. REU: CENTRO NAUTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES ,
003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: WORK SHORE IND E COM LTDA ADVOGADO: 112286RJ ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA. REU: PRSB COM E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 112286RJ ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido formulado pelo
autor. O inteiro teor da sentença está disponibilizado no site do TJPB.
00569 Processo: 0001023-06.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO MOURA PESSOA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca da petição do municipio, que trouxe matéria nova e valores distintos dos valores anteriormente
indicados. (prazo05 dias)
00570 Processo: 0001522-24.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HOUSEWARE BRASIL LTDA
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 253205SP BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 dias requerer o que entender ser de direito,
sob pena de suspensão do processo, nos moldes do art. 921 do CPC
00571 Processo: 0002442-32.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDUARDO SANTOS MAIA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES.
AUTOR: SAMIR CIPRIANO DE SOUZA Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias
requerer o que de direito acerca dos valores penhorados fls. 123 e 133, bem como indicar bens passiveis
de nova penhora a fim de satisfazer o valor remanescente da divida