TJPB 10/09/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
LINHARES PEREIRA DE MELO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: BETON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 016578PB ANTONIO
SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-se as partes do depacho de fl. 1615.
00269 Processo: 0038855-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMEU LUCENA RANGEL
TRAVASSOS ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. AUTOR: ITAPEVA VII MULT FDO DE INVESTIM EM DIR CREDIT NAO PADRONIZ Despacho:
Intime-se a parte embargada para se pronunciar no prazo de 05 dias.
00270 Processo: 0042526-48.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 007704PE GILKA BURIL WEBER , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. com esteio nas disposicoes do art 485, III, da Lei Adjetiva Civil
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0001087-57.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIBRE ADMISSAO ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Despacho: Intime-se a parte exequente acerca da certidao de fls. 111, no prazo de 05 dias
00272 Processo: 0001394-06.2016.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. Sentenca: Acordo homologado
00273 Processo: 0005989-82.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO:
003608RN ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELA , 009800RN VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA.
Sentenca: Acordo homologado
00274 Processo: 0008402-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM MENDES VIEIRA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-se as partes,para comparecerem para a realização de perícia médica,nodia 18 de outubro
de 2018,às 16 horas na rua sílvio almeida 725,expedicionários(ponto cardio)portando documento com
foto,cópia do BO.e at.me
00275 Processo: 0010071-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVARO PONCE LEON
ADVOGADO: 017897PB GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca julgada procedentepELO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS HOMOLOGO PORSENTENCA O CALCULO DAS CUSTAS DE FLS. 164/165 TRANSFORMANDO-O EM DIVIDA ATIVA DO ESTADO, DEVIDA PELA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT.
00276 Processo: 0014722-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se O DEVEDOR PARA PAGAR EM 15
(QUINZE) DIAS O VALOR ARBITRADO EM SEN-TENÇA ,SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10%
SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO.DECORRIDO O PRAZO O EXECUTADO TERÁ MAIS
15(QUINZE)DIAS PARA IMPUG
00277 Processo: 0019918-85.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: JUAREZ FERREIRA DINIZ
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O
EXCEPTO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A EXCEÇÃO, NO PRAZODE 10 (DEZ)DIAS.
00278 Processo: 0028191-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIANE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito aSSIM, DIANTE DAS REFERIDAS CONSIDERACOES, COM
DUNDAMENTO NO ART. 485, iii, DO cODIGO DE pROCESSO cIVIL, NAO RESOLVO O MERITO.
00279 Processo: 0034101-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONE SOARES BARBOSA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer acerca dos expedientes oriundos da 10ªo Vara Cível, esclarecendo a prejudicialidade
existentes entre as demandas. Prazo de 15(quinze) dias.
00280 Processo: 0037202-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA DE FATIMA FERREIRA MATEUS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se A
PARTE VENCEDORA PARA DIZER ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 228/263,REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.
00281 Processo: 0050522-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE RECUPERAçãO
DE ATIVOS FUND DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 033670PE LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI
CARVALHO. Despacho: Intime-se DIANTE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO BACENJUD,INTIMESE A PARTEPROMOVENTE PARA REQUERER O QUE TENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE
15(QUINZE)DIAS.
00282 Processo: 0061483-34.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 248970SP CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES
BLANCO. Despacho: Intime-se homologo o pedido de desistência e, em consequência ,declaro extinto
o processo sob análise,sem resolução do mérito,com fulcro no incisoVII DO ART. 485 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
00283 Processo: 0071262-42.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CHARLTON RIBEIRO DE
SANTANA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
ADVOGADO: 032521PR AURELIO CANCIO PELUSO. Sentenca: Intime-se SUSCITO E ACOLHO DE
OFICIO A PRELIMINAR DE CARENCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERSEESE DE AGIR,JULGANDO
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉ-RITO.CONDENO O PROMOVENTE A ARCAR COM AS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRI
00284 Processo: 0086030-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 021658CE PAULO
FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se ainda, para dar prosseguimento a
execucao, no prazo legal.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0008794-42.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. L. R. L. ADVOGADO:
015800PB GABRIEL GALVAO , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: S. A. L. ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0007429-50.2014.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. S. ADVOGADO: 015385PB
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL OAB 15385 PB para
devolver os autos eo cartorio em 48 horas sob as penas da lei
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0044221-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JUDY MIRANDA DE
ASSIS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se tome conhecimento da pericia designada para o dia 05/10/2018, às 10:00 hs.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0009368-31.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 52 NA
INTEGRA, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0006602-06.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO BARRETO DE ARAUJO NETOREU: MAURICIO BARRETOREU: EMPA
EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0020670-82.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENSAL EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000220-88.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROGA
LIMA MARQUES ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte embargante ANA PAULA DE QUEIROGA LIMA MARQUES, para no prazolegal apresentar o comprovante de antecipacao das custas processuais.
00292 Processo: 0000875-32.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JARBAS JOSE SANTANA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: MARIA DA SALETE G SANTANA ADVOGADO:
013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se as partes JARBAS JOSE SANTANA
E MARIA DA SALETE GUIMARAES DE SANTANA, para comparecer em cartorio a fim de pegar alvara
judicial para levantamento da quantia que se encontra depositada em juizo
00293 Processo: 0001783-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N F NEIVA FOTOGRAFIAS LTDA
ADVOGADO: 006513PB MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA
, 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para
efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00294 Processo: 0002036-76.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JULIA DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Pedido deferido
tendo em vista o pedido de habilitaçao, de-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
00295 Processo: 0002416-27.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADVOGADO: 014242PB RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO. Despacho: IntimeseA PARTE EXECUTADA PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER EMBARGOS A EXECUÇÃO.
00296 Processo: 0002456-19.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA VIACAO PARAIBANA
LTDA ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias,
o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago,
trazer comprovante para juntar ao processo.
00297 Processo: 0002949-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: COOPERATIVA MISTA DE RECICLADORES DE
GUARABIRA Sentenca: Pedido julgado improcedente Indefiro o pedido nos termos do art.332, do cpc c/
c art.135, do CTNc/c art.50 do CC.
00298 Processo: 0007334-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARTCONE TUBOS E CONES DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena
de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00299 Processo: 0009710-72.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promvido
por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00300 Processo: 0009840-62.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se o
promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena
de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00301 Processo: 0011127-74.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARCELINO MACIEL
ADVOGADO: 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00302 Processo: 0013352-82.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO SIQUEIRA P FERREIRA
ADVOGADO: 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado
para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00303 Processo: 0014291-28.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se o promvido por
seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00304 Processo: 0018817-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se o promvido por seu
advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00305 Processo: 0019855-27.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SERGIO COELHO DOS SANTOSREU: MERCAPECAS PECAS PARA VEICULOS
LTDA Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00306 Processo: 0022033-50.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S. R. L. ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010879E SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte SANTANA E RIBEIRO LTDA, para trazer aos autos bens para garantia do juizo,
no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinacao do acordao de fls, 99/101.
00307 Processo: 0031172-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das
custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00308 Processo: 0031270-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 014884PB FERNANDA ALVES
RABELO. Despacho: Intime-se a parte CAGEPA - CIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA, para
adequar o pedido de fls. tendo em vistga que o petitorio nao guarda qualquer relacao com o despacho de
fls. 82, sob pena de arquivamento do feito.
00309 Processo: 0033409-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se o promvido
por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00310 Processo: 0034516-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CABEDELO CLUBE ADVOGADO:
015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES.
Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para
juntar ao processo.
00311 Processo: 0040234-95.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: O REI DOS ESPORTES LTDA ADVOGADO: 008100PB FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. Despacho: Intime-se a parte O REI DOS
ESPORTES LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa,
valor transferidopara a conta judicial.
00312 Processo: 0042708-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se o promvido por seu
advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00313 Processo: 0043565-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Arquive-se.
00314 Processo: 0044895-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se o promvido por seu
advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00315 Processo: 0045810-79.2004.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO E OUTROS,
para no prazo legal,efetuar o pagamento das custa processuais.
00316 Processo: 0052764-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO SILVA LIRA ADVOGADO:
005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no
pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja
tenha pago, trazer comporovante para juntar ao processo.
00317 Processo: 0053932-18.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFISETE GRAFICA E E LTDA
ADVOGADO: 014426PB LUCIANA RAMOS NEIVA. Despacho: Intime-se a parte GRAFSET - GRAFICA
E EDITORA LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa,
valor transferido para a conta judicial.
00318 Processo: 0068621-96.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PANIFICADORA SANTA FILOMENA LTDA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Indefiro pedido nos termos do art.332, do cpc c/c art 135, do CTN c/cart.50,
do CC.
00319 Processo: 0108679-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 028929BA MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promvido por seu
advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00320 Processo: 0200634-78.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte vencedora FRANCISCO DE SOUSA LIMA, para no prazo legal, querendo, requerer a execucao do julgado.
00321 Processo: 0223186-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MERCAPECAS PECAS PARA VEICULOS LTDAREU: SERGIO COELHO DOS SANTOS Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00322 Processo: 0783931-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JEANNE MARIA VITORIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do CPC. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00323 Processo: 0900524-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o
pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso ja tenha pago, trazer
comprovante para juntar ao processo.
00324 Processo: 0905143-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO BASTOS DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do CPC. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.