TJPB 30/08/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018

RA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre eventual
causa de prescricao
00816 Processo: 0004389-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALBA VIEIRA DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da sentenca
que declarou extinta a execucao
00817 Processo: 0005404-47.2012.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE REU: JUCELIO DE AMORIM NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte executada
para em 15 dias cumprir o julgado, sob pena de penhora
00818 Processo: 0006529-45.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 de setembro de 2018 pelas 08horas, na sala das audiências da 4 vara
00819 Processo: 0006760-43.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MEDEIROS ALVES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para
comparecer em cartorio para receber alvara
00820 Processo: 0010957-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO INTERMUNIC
DOS CONDUTORES AUT DE VEIC ROD E CAMIN ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE
MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 012219PB
MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE PATOSREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE TRANSITO DE PATOS ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00821 Processo: 0011684-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI VICTOR DE MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO , 019067PB IANNE RAMOS
MILITAO DA COSTA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00822 Processo: 0013038-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO , 023976PB LARISSA ALVES
VIEIRA LEITE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA DE PATOS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0009932-56.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA. Despacho: Intime-se as partes
para audiencia de instrucao e julgamento no dia 27 de setembro de 2018, pelas 08horas, na sala da 4vara.
5A. VARA DE PATOS NF 218/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0002571-51.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA GOMES VIEIRA ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se sobre a audiência dia 25/09/18,
08h00. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, caso não constante nos autos. Testemunhas devem/
podem comparecer independente de intimação judicial.
5A. VARA DE PATOS NF 219/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000527-30.2013.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VALDEMIRA DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011829PB ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE
FLS 250 QUE ACOLHEI PARCIALMENTE OS EMBARGOS
00826 Processo: 0000837-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS
72/73 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.
00827 Processo: 0001085-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE MARIA SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00828 Processo: 0002077-51.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A
PRESENTE EXECUÇÃO.
00829 Processo: 0004075-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IGELA JACINTO
TEIXEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00830 Processo: 0004448-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDNA MOREIRA JARUZO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DA DECISÃO DE FLS 428. PRAZO DE 15 DIAS.
00831 Processo: 0005408-79.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO MAGALHAES DANTAS ADVOGADO: 017912PB MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. REU: ANTONIO CARLOS
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 115 QUE NOMEOU O PERITO DENIS RICARDO GUEDES FILHO E EM
15 DIAS ARGUIR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO MESMO, INDICAR ASSISTENTE TECNICO E
APRESENTAR QUESITOS.
00832 Processo: 0005557-46.2013.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MAXIMO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. REU: FELIPE FERNANDES RIBEIRO DE ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO:
009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO DE FLS
237 QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO POR 01(UM) ANO.
00833 Processo: 0006428-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA JACIARA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR JUSTIFICATIVA VALIDA PARA A SUA AUSENCIA
À PROVA PERICIAL DESIGNADA, MEDIANTE A JUNTADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DA ESCUSA.
6A. VARA DE PATOS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0001260-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIANO FELIX DE ASSIS
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/09/2018, Às 09 horas e 20
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00835 Processo: 0001705-38.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BOSCO ALVES LUCENA
ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Despacho: Intime-se
os advogados do réu, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 18/09/2018, às 08 horas
e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00836 Processo: 0001886-39.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLY ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se as advogadas do réu, para comparecerem a audiência
UNA, designada para o dia 19/09/2018, às 09 horas, na sala de audi~encias da 6ª Vara, no Edifício do
Fórum da Comarca de Patos - PB.
00837 Processo: 0003231-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. R. ADVOGADO: 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/09/2018, às 08 horas e 20 minutos, na sala de
audi~encias da 6ª vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00838 Processo: 0003403-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAN BRIAN DE LIMA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência em continuidade, designada para o dia 18/09/2018, às 09 horas,
na sala de audi~encias da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

37
PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000753-97.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES OLEGARIO CIRILO ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Despacho: Intime-se a parte promovida para manifestar-se acerca da petição de fls.154/158 no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000260-91.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PIANCO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000405-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, para no prazo de cinco(05) dias, se manifestar sobre o retorno dos autos do TJPB,
requerendo o que entender de direito.
00845 Processo: 0001008-31.2011.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se Para, no prazo de 15 dias, juntar a cedula de credito bancaria(titulo original), para
viabilizar a conversao, sob pena de indeferimento e extinçao.
00846 Processo: 0001208-38.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00847 Processo: 0001564-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELINA FERREIRA
DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, para no prazo de dez(10) dias, manifestarsobre os calculos apresentados
pela autarquia.
00848 Processo: 0002383-96.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NEUDO LOPES
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE FLS. 21 DEFERIDO.
2A. VARA DE PIANCO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000457-75.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELLO CALISTENES
CORREIA DE SANTANA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-seos advogados dos reus marcelo calistenes correia de santana e erivaldoferreira dos
santos, para tomarem conhecimento da sentenca nestes au -tos prolatada.
00850 Processo: 0000499-61.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
CLEMENTINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de outubro de 2018, as 14h30min.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000446-20.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho:
Intime-se o recorrido para em 15 dias apresentar resposta ao Recurso,art 1.003paraf 5.
00852 Processo: 0000466-11.2015.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ENIVALDO VIANA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se aspartes para em 15 dioas,especificarem as provas
que pretendem produzir.
00853 Processo: 0000486-12.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DO NASCIMENTO
PAIVA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
em 15 dias apresentar resposta a impugnacao.
00854 Processo: 0000496-46.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE
ARAUJO. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI.
REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS.
Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir.
00855 Processo: 0000616-31.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora para
se manifestar sobre ceretidao de fls.72 v em 15 dias.
00856 Processo: 0000736-40.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido
deferido pelo prazo de 30 dias.
00857 Processo: 0000746-84.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH DIAS
DE QUEIROZ AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015705PB
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias,apresentar
resposta a impugnacao.
00858 Processo: 0001076-76.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZILEIDE APARECIDA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 019190PB SIMONE COELHO URBANO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO:
021106PB JOELMA DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se especificarem as partes as provas que
pretendem produzir,em 10 dias.
00859 Processo: 0001686-59.2006.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o exequente para em 20 dias indicar bens do
executado para ser penhorado ou requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000125-77.2018.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: EDUARDO
GINDRE CAXIAS DE LIMA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Audiência de oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público, designada para o dia
04/09/2018, pelas 11:30 horas, no Fórum local.
00861 Processo: 0000926-66.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. N. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa do reu,em 10 dias.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000092-13.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 18/09/2018, AS 11:00 HORAS,NO FORUM LOCAL.
00863 Processo: 0000093-95.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILLAS FELIX RUFINO ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 18/09/2018, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL

POCINHOS
7A. VARA DE PATOS NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0001138-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sefica a parte promovida,
por seu advogado, intimada para juntar aos autos o instrumento original do contrato de emprestimo
questionado, bem como se manifestar sobre a correspondencia devolvida, despacho fls. 135
7A. VARA DE PATOS NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0003458-64.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. S. M. M. ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
no prazo de cinco (05) dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0006617-64.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP
LUIZ FELIPE CIRSI SILVA , 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre documento de fls. 82 no prazo de 15(quinze) dias e requerer o que
bem entender de direito.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000662-40.2016.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CLAUDENICE LOURENCO
AFONSO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 023280PB LUANA PALMEIRA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-sea parte autora para em 15
dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 56/63 dos autos.
00865 Processo: 0001279-05.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Intime-se a parte ré, através
de seu patrono, de todo teor da sentença prolatada, que julgou improcedente o pedido formulado na
inicial(fls. 4372/4373).
00866 Processo: 0002732-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE MELO COSTA
ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo de 15
dias, apresentar contrarrazoesa apelacao
VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0001070-31.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
MARANHAO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se a parte