TJPB 24/08/2018 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0087996-39.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. EMBARGANTE: Condominio Residencial Gaudi. ADVOGADO: Eduardo A. Madruga de F. Filho (oab/pb
16.026). EMBARGADO: Inaldo Cesar Dantas da Costa. ADVOGADO: Inaldo César Dantas da Costa (oab/pb
10.290). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA. ACORDO
EXTRAJUDICIAL. Perda do objeto. Recurso prejudicado. NÃO CONHECIMENTO. REMESSA AO JUÍZO DE
ORIGEM PARA HOMOLOGAÇÃO. - Recurso prejudicado é aquele que perdeu seu objeto, resultando em perda
superveniente de interesse recursal, impondo-se o seu não conhecimento. Com estas considerações, NÃO
CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no art. 127,
XXX do Regimento Interno deste Tribunal c/c o art. 932,III do CPC e determino a remessa dos autos ao Juízo a
quo para a competente homologação do acordo, execução e arquivamento.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 2006153-36.2014.815.0000. CREDOR: PETER KROMETSEK. ADVOGADO: ALEXANDRE
AMARAL DI LORENZO OAB/PB 8276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO:
FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386. Intimação aos Beis. ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO OAB/PB 8276 e FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386, a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2013703-82.2014.815.0000. CREDOR: EVA GUILHERMINO DE MACEDO. ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
ADVOGADO: FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386. Intimação aos Beis. ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492 e FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386, a
fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados
bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2013705-52.2014.815.0000. CREDOR: EVANIA MARTILIO AZEVEDO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386. Intimação aos Beis. ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492 e FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386, a fim de
tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários
de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101496-35.2010.815.0000. CREDOR: MARIA APARECIDA DELFINO. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386. Intimação aos Beis. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492 e FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386, a fim de
tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários
de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 2005635-46.2014.815.0000. CREDOR: DIANA DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
ADVOGADO: FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386. Intimação aos Beis. ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10492 e FABIANA NATÁLIA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB 18.386, a
fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados
bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801882-34.2004.815.0000. CREDOR: GILMA DE OLIVEIRA MENDES. ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10138. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB
10138 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos
de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801880-64.2004.815.0000. CREDOR: ROSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10138. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB
10138 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos
de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801884-04.2004.815.0000. CREDOR: PRISCILA MACEDO OLIVEIRA DA FONSECA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10138. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB 10138 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801914-39.2004.815.0000. CREDOR: PEDRO ANTONIO CARVALHO RIBEIRO. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA.
ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a
fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados
bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto
de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801933-45.2004.815.0000. CREDOR: OLÍVIA FELIPE DOS SANTOS. ADVOGADO: WHERLE FELÍCIO DE LIMA OAB/PB 11914. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. WHERLE FELÍCIO DE LIMA OAB/PB 11914
e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101209-48.2005.815.0000. CREDOR: MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: WHERLE FELÍCIO DE LIMA OAB/PB 11914. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. WHERLE FELÍCIO DE LIMA
OAB/PB 11914 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801909-17.2004.815.0000. CREDOR: JOÃO BATISTA GALDINO DOS SANTOS. ADVOGADO: LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB 12524. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/PB 12524 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
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PRECATÓRIO N.º 0801912-69.2004.815.0000. CREDOR: MARIA BETANIA PEREIRA DINIZ. ADVOGADO:
LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB 12524. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB
12524 e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos
de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0253544-23.2003.815.0000. CREDOR: JOSÉ ADAILTON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 e
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101226-84.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE FÁTIMA SILVA. ADVOGADO: JOÃO
CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478. Intimação aos Beis. JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 e RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10478, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0124486-74.1997.815.0000. CREDOR: ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO:
AMILTON JOSÉ MANOEL OAB/PB 8705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO OAB/PB 19.296. Intimação aos Beis. AMILTON JOSÉ MANOEL OAB/PB 8705 e
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO OAB/PB 19296, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0124482-37.1997.815.0000. CREDOR: FLÁVIO ROSA DE AQUINO. ADVOGADO: AMILTON
JOSÉ MANOEL OAB/PB 8705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: DANIELLE ISMAEL
DA COSTA MACEDO OAB/PB 19.296. Intimação aos Beis. AMILTON JOSÉ MANOEL OAB/PB 8705 e DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO OAB/PB 19296, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 24 de agosto de 2018.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002218-51.2013.815.0131 – Recorrente (s): FRANCISCO DAS
CHAGAS MARQUES NÓBREGA.. Recorrido (s): SHIRLEI MARIA SILVA MORAIS. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO
DE DEUS QUIRINO FILHO, OAB/PB 10.520, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0002668-10.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.. Recorrido (s): SEBASTIÃO ARRUDA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0011172-73.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): DINÁRIO CUSTÓDIO DA SILVA.
Intimação ao(s) Bel(eis): LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0002617-28.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): RAFAEL MEIRA LIMA FREIRE. Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB 9.164, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000916-77.2012.815.0371 - 2ªC. Agravante (s): GERALDO FREITAS
DE OLIVEIRA. Agravado (s): JOSEFA VIEIRA SOBRINHA FREITAS. Intimação ao(s) bel(is): MARCOS AURÉLIO
NOGUEIRA DA SILVA, OAB/PB 12.690, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0035935-75.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravado (2): PAULA REGINA ALVES DE MELO. Intimação
ao(s) bel(is): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, patrono(s) do SEGUNDO agravado, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0019037-84.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): JADSON TARGINO DA
SILVA. Agravado (s): LEDA NUNES PIMENTEL. Intimação ao(s) bel(is): DAVI LIMA DE FREITAS, OAB/PI 6.831,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0027642-19.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ALMIR DOMINGUES DE CARVALHO.
Intimação ao(s) bel(is): CARLA EMILLY GREGÓRIO DANTAS, OAB/PB nº 16.187, patrono(s) do agravado, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL (REPUBLICAÇÃO) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0059297-38.2012.815.2001. – Recorrente(s):
SAVANNA FRIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, RONALDO LIRA DE SOUZA E MÁRCIA
DE FÁTIMA SIMÕES DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s)
bel(is). TÂMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, Nº 10.884 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0092395-14.2012.815.2001 –
Agravante(s): HILDON ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA. Agravado(s): ALESSANDRA AMORIM DE PONTES
MACIELE OUTROS – SUCESSORES DE ODAIZA GOMES AMORIM. Intimação ao(s) bel(is). DANILO DE SOUSA
MOTA, Nº 11.313 OAB/PB e JOSÉ MARTINHO LISBOA, Nº 707 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000231-92.2006.815.0561 –
Agravante(s): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado(s): DANIEL PIRES DOS
SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, Nº 10.842 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0020858-21.2013.815.2001. – Recorrente(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): MARCOLANY MEDEIROS VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0013465-11.2014.815.2001 – Agravante(s):
JOSENILDO GOMES CARDOSO. Agravado(s): CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA.
Intimação ao(s) bel(is). CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR, Nº 15.441 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AÇÃO PENAL Nº 0001214-42.2017.815.0000. Relator Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réus: Juracy Mendes Nóbrega e outros. Intimar o Bel. Lucas Mendes Ferreira
- OAB/PB n. 21.020, para os fins requeridos na petição protocolizada neste Tribunal sob nº 9992018P128756.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de agosto de 2018.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012302-49.2014.815.0011 – (4ªCC) – Recorrente(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu OAB/SP 117.417,
Virgínia Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961 e outros. Recorrido(a): Clio Robispierre Camargo Luconi –
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(a)(s)(eis): Gustavo H. dos Santos
Viseu OAB/SP 117.417, Virgínia Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961 e outros, causídico(a) do(a)
recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos
o substabelecimento válido, sob pena não conhecimento do recurso especial.