TJPB 15/08/2018 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PRECATORIO N.º 0803887-29.2004.815.0000. CREDOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, OAB/ PB nº 8.200 e JOSE
CORIOLANO A DA SILVEIRA OAB/PB nº 11.248, na condição de advogados da parte credora, para apresentar
os dados bancários do credor, a fim de que seja feito o depósito de seu crédito, no prazo de 05(cinco) dias.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001045-73.2015.815.0631 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. Agravado (s): REGINALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, OAB/PB 1.202, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
*
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (REPUBLICAÇÃO) – 3ª C – Processo nº. 0080038-02.2012.815.2001 –
Agravante(s): ROBSON DOS SANTOS TAVARES. Agravado(s): SEGURADORA LÍDER S/A E ITAÚ SEGUROS S/
A. Intimação ao(s) bel(is). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, Nº 18.125 OAB/PB e INGRID GADELHA DE
ANDRADE NEVES, Nº 15.488 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001905-43.2011.815.0331 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Santa Rita – Procurador(es): Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB e outros. Recorrido(a): Maria das
Dores Bezerra da Silva – Advogado(s): José Augusto da Silva Nobre Filho OAB/PB 5.568. INTIMO ao(s)
Bel(eis): José Augusto da Silva Nobre Filho OAB/PB 5.568, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001554-20.2016.815.0000 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Serra da Raiz – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Lucinaldo Guedes de Fontes – Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000461-43.2013.815.0221 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Carrapateira – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Cícero Marcos Menezes da Silva – Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias OAB/PB 11.659. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Rodolpho Cavalcanti Dias OAB/PB 11.659, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil
2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002154-45.2012.815.0141 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a): Mércia Ronalda
de Oliveira – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.562. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da
Silva Oliveira OAB/PB 11.562, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000663-60.2014.815.0261 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Piancó – Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a): José Claudemir Toscano – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. INTIMO ao(s) Bel(eis): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001232-08.2015.815.0041 – (4ªCC) – Recorrente(s):
DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Procurador(es): Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/
PB 17.208. Recorrido(a): Arilma Martins da Costa Brito – Advogado(s): Arilma Martins da Costa Brito OAB/PB
14.925 advogando em causa própria, José Teixeira de Barros Neto OAB/PB 15.204 e Helder Iuri Dias Queiroz
Teixeira OAB/PB 20.207. INTIMO ao(s) Bel(eis): Arilma Martins da Costa Brito OAB/PB 14.925 advogando em
causa própria, José Teixeira de Barros Neto OAB/PB 15.204 e Helder Iuri Dias Queiroz Teixeira OAB/PB
20.207, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0049527-84.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. Recorrido(a): Maria Lavínia de Oliveira Coelho Alcântara Muniz – Advogado(s): André Ricardo Amaral
Gouveia Moniz OAB/PB 16.889 e Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz OAB/PB 19.179. INTIMO ao(s) Bel(eis):
André Ricardo Amaral Gouveia Moniz OAB/PB 16.889 e Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz OAB/PB
19.179, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008639-29.2013.815.0011 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Antonio Silva Oliveira – Advogado(s): Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil
2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0104311-45.2012.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Maria Luiza de Sousa Galvão – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001687-28.2017.815.0000 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Walfredo Marques da Silva – Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Luiz César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021604-88.2010.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Amanda Joyce de Jesus Ferreira e outros – Advogado(s): Josinete Rodrigues da Silva OAB/PB
3.159. INTIMO ao(s) Bel(eis): Josinete Rodrigues da Silva OAB/PB 3.159, causídico(a) do(a) recorrido(01) a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000183-84.2017.815.0000 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(01): Francisco Liberato Sobrinho – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis):
José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0122428-84.2012.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Recorrido(a): Lanusse Salim Rocha Tuma – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB
11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/
PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0059019-66.2014.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(01): José do Egito das Neves – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e
Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025703-09.2007.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Sérgio Soares de
Lucena – Advogado(s): Glauco José da Silva Soares OAB/PB 4.305 e Victor Fernandes Soares OAB/PB 17.677.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Glauco José da Silva Soares OAB/PB 4.305 e Victor Fernandes Soares OAB/PB
17.677, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002384-65.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
João Carlos Patrian Júnior – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003732-84.2015.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Marcos Antonio de
Assis – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0036798-26.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Maykon Vinícius Amaro Rios – Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021781-47.2013.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(01): Eduardo Alexandre Costa e Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001867-26.2015.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Francisco Gracino
da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0125721-62.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Jânio da Silva Araújo – Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa OAB/PB 12.223. INTIMO ao(s) Bel(eis):
José Carlos Gomes da Costa OAB/PB 12.223, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025281-24.2013.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(01): Wilson Mendes da Silva – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0123459-42.2012.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência da Paraíba – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(01): Cícero José dos Santos – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011965-07.2014.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Noel Clementino
da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063467-82.2014.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(a): Nilza de Alencar
Soares Maia – Advogado(s): Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias,
realizar a complementação do preparo do recurso em referência, procedendo com o recolhimento das custas
locais (TJPB), sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001705-49.2017.815.0000 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Companhia de Seguros Previdência do Sul – Advogado(s): Laura Agrifóglio Vianna OAB/PB 18.668 e Priscila
Gomes Santos OAB/PB 19.692. Recorrido(a): Espólio de Maria do Socorro Alves Ramal representado por seus
sucessores Sebastião Ramalho de Alencar e outros – Advogado(s): Silvino Crisanto Monteiro OAB/PB 6.097.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Laura Agrifóglio Vianna OAB/PB 18.668 e Priscila Gomes Santos OAB/PB 19.692,
causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de regularizar sua representação processual, acostando, aos autos,
substabelecimento contendo assinatura original do substabelecente, sob pena de não conhecimento do recurso
em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016754-49.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilbero Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(01):
Sebastião Severino da Silva – Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Agravado(02): Os
mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE Nº 0000446-82.2018.815.0000. Relator: O Exmo. Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior. Autor: Município de Poçinhos. Réu: SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores Públicos
Municipais do Agreste da Borborema, Subsede de Poçinhos. Intimação ao Bel. André Gustavo S.Lima Carvalho
(OAB nº 20073 - Pb), na condição de patrono do Autor, para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição
de fls.188/189, na qual o réu informa que antes mesmo da intimação da liminar deferida, o movimento paredista
já havia cessado, o que implica na perda de objeto, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117801-26.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Márcia Maria Henrique de Souza e Silva. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação à Bela. Andrea
Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 - Pb), na condição de patronesse do impetrante, para, no prazo legal,
tomar ciência da decisão de fl.361, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0000801-92.2018.815.0000. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra Cavalcanti.
Reclamante: José da Silva Araújo. Reclamado: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessado: O
Banco Itauleasing S/A. Intimação ao Bel. Roberto Dimas Campos Júnior (OAB nº 17594 - Pb), na condição de
patrono do Reclamante, para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar, pelos meios admitidos em Direito, a
insuficiência de recursos autorizadora da concessão de gratuidade, ou, se for o caso, solicite a sua concessão
(§§ 5º e 6º, art.98 do CPC), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0804667-75-2018.8.15.0000
Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Antônio Moreira de
Andrade. Agravado: Rita de Souza Feitosa Ramos. Intimação ao Bel.: Maria de Lourdes Gomes dos
Santos (OAB/PB nº 9.127) e Elione de Souza Feitoza (OAB/PB nº 9.076)como advogado do agravado, a
fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação nº
0027569-33.1999.815.2001.