TJPB 03/08/2018 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018

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AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes
66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte:Processo
nº 0000355-93.2018.8.15.1001, escritura lavrada nos anos 2010 e 2011, através de procuração com indícios
de fraude, supostamente emitida por Fábio de Araújo Motta. (Tabelionato de Notas 2ª Zona de Vitória/
ES).Processo nº 0000757.77.2018.8.15.1001, a inutilização de papel de segurança para aposição de Apostila
de Haia: A1193652, A1193685 e A1193690.(Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas JurídicasVideira-SC). Processo nº 0000751.70.2018.8.15.1001, a inutilização de papel de segurança para aposição de
Apostila de Haia: A1266444, A1266445 e A1266446(1º Tabelionato de Notas de Palhoça-SC) Processo nº
0000485.83.2018.8.15.1001, a inutilização de papel de segurança para aposição de Apostila de Haia: A2220006;
A2220011; A2220024; A2220040; A2220041; A2220086; A2220101; A2220158; A2220160; A2220165;
A2220202; A2220230; A2220233; A2220241; A2220243; A2220469; A2220744; A2220745; A2221251;
A2221294; A2221352; A2221353; A2221399; A2221428; A2221447; A2221476; A2221494; A2221865;
A2221866; A2221867; A2221868; A2221870; A2221871; A2221872; A2221878; A2221884; A2221902;
A2221917; A2221945; A2221947; A2221948; A2380002; A2380004; A2380010; A2380012; A2380019;
A2380047; A2380048; A2380100; A2380106; A2380109; A2380113; A2380130; A2380169; A2380177;
A2380209; A2380766; A2380774; A2381038; A2381040; A2381043; A2381048; A2381052; A2381062;
A2381125; A2381139; A2381148; A2381200; A2381201; A2381202; A2381206; A2381224; A2381234 (Cartório
Registro civil e Tabelionato da 1ª Zona de Vitória/ES). Processo nº 0000794.07.2018.8.15.1001 a inutilização
de papel de segurança para aposição de Apostila de Haia: A2648598; A2648597; A2648596; A2648595;
A2648594; A2648593; A2648592; A2648591; A2648590; A2648589; A2648588; A2648587; A2648586;
A2648585; A2648584; A2648583; A2648582; A2648581; A2648580; A2648579; A2648578; A2648577;
A2648576; A2648575; A2648574; A2648573; A2648570; A2648648; A2649454; e A26482010. (Tabelionato de
Notas e Protestos de Camboriú-SC). Processo nº 0000795.89.2018.8.15.1001- uso de documento falso
paara abertura de cartão de assinatura de uma pessoa que se fez passar por Vinícius Dambrós, tendo
apresentado documentos falsos.(2º Tabelionato de Notas e Protestos de Tubarão-SC). João Pessoa, 02 de
agosto de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:2018138490 - Auxilío
Moradia - Hermeson Alves Nogueira - 2017136053 - Diferença de Vencimentos - Sandra Helena Araújo Mendonça; 2018106506 - Diferença de Vencimentos - Hallana Garrido Justino; 2017214041 - Diferença de Vencimentos
- Ana Paula Costa de Castro Paranhos Ferreira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:
2018013549 - Geffeson dos Ramos Maximino; 2018148503 - Diferença de Vencimentos - Thiago Giordani de
Oliveira Rocha; 2018103577 - Diferença de Vencimentos - José Nunes Neto Júnior; 2018107685 - Diferença de
Vencimentos - Vicente Paulo Soares da Silva; 2018128656 - Diferença de Vencimentos - Maria da Conceição Leal
F de Morais; 2018128697 - Diferença de Vencimentos - Lígia Regina Araújo de Lima; 2018131513 - Diferença de
Vencimentos - Nielza Maria Abreu Dionisio; 2018146202 - Diferença de Vencimentos - Alessandra de Carvalho
Pontes; 2018131038 - Diferença de Vencimentos - Verônica Paulo da Silva; 2018128648 - Diferença de Vencimentos - Mailma de Lucena Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO o Seguinte Processo: Processo / Assunto / Interessado:
2017244580 - Diferença de Vencimentos - Laise Lucena Barbosa de Lima; 2018128630 - Diferença de Vencimentos - Alexandre de Sousa Costa; 2018104818 - Diferença de Vencimentos - Fernando Nery Ferreira;

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0042083-73.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Wolfram da
Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Andrea Maria de
Alencar E Yhasmim de Alencar Lobo de Barrors, APELANTE: Itau Seguros Auto E Residencia S/a. ADVOGADO:
Filipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (oab/pb - 11689) e ADVOGADO: Gustavo Guimaraes Lima (oab/pb 12.119). APELADO: Os Mesmos, APELADO: Hélio Teódulo Gouveia. ADVOGADO: Ítalo Ramom Silva Oliveira
(oab/pb - 16004) E Rafael Vilhena Coutinho (oab/pb - 19.947). DECISÃO: Indefiro o pedido e fls.658/659.

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002354-52.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s): O
MUNICÍPIO DE JERICÓ – Procurador(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar- OAB/PB 14.233. Recorrido: ALBERLÂNDIA VIEIRA DE SOUSA– Advogado(a): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.562. Intimação ao(s) Bel(eis):
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.562, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000097-76.2016.815.0541(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Recorrido: GILVÂNIA
ROBERTA VIDAL DA COSTA – Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena- OAB/PB 9821. Intimação ao(s) Bel(eis):
Luiz Bruno Veloso Lucena- OAB/PB 9821, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001115-72.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advogados: Hermano Gadelha de Sá – OAB/
PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040. Recorrido(a): JOSÉ MÁRCIO LEAL
MONTENEGRO – Advogado(s): Raoni Freire Ataíde - OAB/PB 15.247 e Juliana Pereira Ataíde – OAB/PB 15.283.
Intimação ao(s) Bel(eis): Raoni Freire Ataíde - OAB/PB 15.247 e Juliana Pereira Ataíde – OAB/PB 15.283,
causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000792-31.2007.815.0481(4ªCC) – Recorrente(s):
MUNICÍPIO DE GUITEGI– Procurador(es): Johnson de Gonçalves Abrantes-OAB/PB 1663.’ Recorrido(a):
FERNANDO DE VASCONCELOS– Advogado(s): Luiz Antônio Teles dos Santos - OAB/PB 3.493. Intimação
ao(s) Bel(eis): Luiz Antônio Teles dos Santos - OAB/PB 3.493, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000377-93.2010.815.0141. Recorrente (s): MARY MUNIZ
BARRETO. Advogado: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida – OAB/PB 15.094. Recorrido: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. Procurador: Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A. Intimação ao Bel: Thiago
Benjamin Carneiro de Almeida – OAB/PB 15.094, patrono(s) da recorrente, a fim de tomar ciência do despacho
da vice-presidência, de fls.521/521v, bem como, para, querendo, fazer carga dos autos, no prazo de cinco (05)
dias, nos moldes do art.107, II do NCPC, conforme solicitação da autora.
RECURSOS ESPECIAL – PROCESSO Nº 0013603-36.2011.815.0011. Recorrente (01): ELIETE MENDONÇA DA
SILVA FELICIANO. Advogado(s):MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007. Recorrente(02):
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663. Recorrido(s):
OS MESMOS. Intimação ao(s) Bel(eis): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007, causídicos da
primeira recorrente, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
AÇÃO PENAL Nº 0003344-73.2015.815.0000. Relator Des. João Benedito da Silva. Autor: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Réu: Cláudio Chaves da Costa. Intimar o Bel. Raoni Lacerda Vita – OAB/PB 14.243, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais, nos autos acima mencionados. Diretoria do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 02 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000128-35.2011.815.0521. Relator(a):
Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ENERGISA
PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: MARIA JOSE DA SILVA FRANCISCO-ME. Intimação
ao (s) Bel.(is) VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO OAB/PB 11910, a fim de, na condição de patrono do
embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.306/
311), nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000712-57.2015.815.0911. Relator(a):
Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED
CAMPINA GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Embargado: MARIA JOSE DE SOUSA
BARROS. Intimação ao (s) Bel.(is) THELIO FARIAS OAB/PB 9162 e ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA OAB/
PB 13230, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.147/203), nos termos do despacho retro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005657-52.2014.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CIA DOCAS DA
PARAIBA-DOCAS/PB. Enbargado: IGOR SANTOS COELHO LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALTAMIRO CORREIA
DE MORAES NETO OAB/PB 12678, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.188/191), nos termos do despacho retro.

Des. José Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000143-11.2009.815.0121. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social E Juizo da
Comarca de Caicara. ADVOGADO: Ricardo Ney de Farias Ximenes. EMBARGADO: Luiz Carlos da Silva.
ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO
CÍVEL. DECISÃO DESFAVORÁVEL À AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. APRESENTAÇÃO DE ACLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE. VERIFICAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. - Segundo as regras do Código de
Processo Civil de 2015, legislação aplicável ao caso em apreciação, o prazo para apresentação de embargos
declaratórios em favor da fazenda pública é de 10 (dez) dias, cuja contagem apenas ocorrem em dias úteis.
A ultrapassagem desse limite legal implica no reconhecimento da intempestividade recursal, o que obsta o
seu conhecimento. - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, em virtude de não atender ao
requisito da tempestividade, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte recorrente, em
consonância com os ditames do art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Diante do exposto,
por não ter obedecido o prazo recursal previsto nos arts. 183, 219 e 1.023, todos do Código de Processo Civil
de 2015, não conheço dos presentes embargos de declaração, em conformidade com o que está prescrito
no art. 932, III, do NCPC.
RECLAMAÇÃO N° 0000912-76.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José
Ricardo Porto. RECLAMANTE: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti Oab/pe
19353 E Outra. RECLAMADO: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Por Meio do Juiz Relator, Inácio Jairo
Queiroz de Albuquerque E Interessado: Robson França do Nascimento, Autor do Processo N 080608587.2017.815.2003. ADVOGADO: Victor Salles de Azevedo Rocha Oab/pb 19965. Ante o exposto, e com fundamento no art. 989, II, do CPC, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para suspender o andamento do processo nº
0806085-87.2017.8.15.2003, proposto no 1º Juizado Especial de Mangabeira, até o julgamento final da presente
Reclamação.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000212-71.2016.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB
17.281. Agravado: ROBERES DOUGLAS RODRIGUES e OUTROS – Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho
Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim(OAB/PB 11.967).Agravado(02): Estado Da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s): Bianca Diniz de
Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim(OAB/PB 11.967), causídicos(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001240-74.2016.815.0141(4ªCC) – Recorrente:
MUNICÍPIO DE JERICÓ – Procurador(s): Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a):
FRANCILEIDE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SOUSA– Advogado(a): Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB
11.652Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB 11.652, causídico do recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0069725-11.2014.815.2001. Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante:UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Embargado: MARIA CASSIA PEREIRA BATISTA. Intimação ao (s) Bel.(is) GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR OAB/PB 17364 e Alexandrino Alves de Freitas
OAB/PB 16560, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.413/419), nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000538-30.2015.815.0141. Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA ISABEL
BARRETO DE SOUSA. Embargado: CLARO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15401 a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.107/109), nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000951-98.2014.815.1201 Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerquer, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARLENE VITORINO DE
MACEDO. Embargado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES OAB/RN 5553, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.170/200), nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000973-59.2014.815.1201. Relator(a):
Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARLENE
VITORINO DE MACEDO. Embargado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS
DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5553, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.246/276), nos termos do
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000979-66.2014.815.1201. Relator(a):
Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARLENE
VITORINO DE MACEDO. Embargado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS
DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5553, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração(fls.181/211), nos termos do
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0028426-88.2013.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CLARO S/A.
Embargado: DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
GONÇALVES OAB/PB 18668, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.205/227), nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000636-38.2015.815.1071. Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A. Embargado: BRUNO VIEIRA DE LEMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO OAB/PB 12904, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.468/173), nos termos do
despacho retro.

RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000134-18.2011.815.0141(4ªCC) – Recorrente:
MUNICÍPIO DE JERICÓ – Procurador(s): Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a):
ANTÔNIO ANACLETO DA SILVA NETO– Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Intimação ao(s) Bel(eis): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0126853-57.2012.815.2001. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO PANAMERICANO S/A. Embargado: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO DE ARAUJO NEVES
OAB/PB 3197, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.468/173), nos termos do despacho retro.

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002786-71.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s):
MUNICÍPIO DE JERICÓ– Advogado:Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a): MARIA JOSÉ DE
SOUSA– Advogado(a): Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB 11.652.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva
Oliveira - OAB/PB 11.652, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000609-80.2016.815.0631. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. Embargado: FABIO ADRIANO SOUZA LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA OAB/PB 1202, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.72/78), nos termos do despacho retro.