TJPB 01/08/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
(doze) meses, a partir a partir de 23/08/2018 até 23/08/2019, nos mesmos termos ora vigentes. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c as derrogações constantes da Lei nº
8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato nº 029/2016. - João Pessoa/PB, 19 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372.955-9 – Vistos. - Em harmonia com os parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, e com arrimo na Lei nº 8.245/1991 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/1993, bem ainda
a previsão inserta na Cláusula Terceira do Contrato nº 029/2016, autorizo a formalização do termo aditivo nº 01
ao Contrato em comento, firmado entre este TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MARIA
FELIPE NERY MARCULINO, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo
período de 23/08/2018 até 23/08/2019. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Termo Aditivo
e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça.
- Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, escudado
no art. 12, incisos I a VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010 (Estrutura Organizacional Administrativa
do Tribunal de Justiça), cientifica, as partes, advogados e pessoas interessadas, por força do disposto no art.
282, inciso II, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias
do Estado – LOJE, que o dia 06 de agosto, de acordo com a Lei Municipal n.º 741/2011, é feriado no
Município de Cabaceiras, sede de Comarca, por se tratar do dia São Bento. Gabinete do Diretor Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2018. Márcio Roberto Soares
Ferreira Júnior - Diretor Especial.
3
2018133076, 4754999, Tony Fabio Cavalcante Viana, 15/10/2018 - 23/10/2018, 2016/2017; 2018139503, 4685539,
Vania Carmem Lisboa de A. Braga, 16/07/2018 – 30/07/2018, 2014/2015; 2018120424, 4736451, Watson Herick
Ramos Nobre, 06/08/2018 – 04/09/2018, 2013/2014.
PORTARIA DIGEP N.º 083/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017, resolve excluir dos efeitos da Portaria DIGEP nº 77/2018, publicada no Diário da
Justiça de 25/07/2018, o servidor Arion Silva de Pontes, Matrícula: 4761383. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 31 de julho de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios à fl.52.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para
que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.52, (...), dando-lhes plena
e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco
que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios
do Município de Aroeiras.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar
o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até
que as partes providenciem a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do
pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo
de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 19 de julho
de 2018.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0101474-50.2005.815.0000. CREDOR: ROSIMIRO BARBOSA BEZERRA. ADVOGADO: AUDA
CELI CADENA DE PAULA OAB/PB 7074 E ANTÔNIO NILSON PEREIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
AROEIRAS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AROEIRAS
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP nº 77/2018, publicada no DJE de 25/07/2018. Onde se lê: 2018146235, 4773152,
Emanuel Escarião Agripino, 04/12/2018 - 14/12/2018, 2017/2018; 2018144279, 4769759, Maria Vitoria da Silva
Medeiros, 24/09/2018 – 07/10/2018, 2017/2018; 2018134850, 4775228, Marianna Montenegro Teotonio, 03/12/
2018 – 22/12/2018, 2017/2018; 2018146114, 4775384, Simone de Andrade Arruda, 13/07/2018 – 27/07/2018,
2017/2018; 2018133076, 4754999, Tony Fabio Cavalcante Viana, 02/07/2018 – 10/07/2018, 2016/2017; 2018139503,
4685539, Vania Carmem Lisboa de A. Braga, 16/07/2018 – 30/07/2018, 2016/2017; 2018120424, 4736451,
Watson Herick Ramos Nobre, 06/08/2018 – 04/09/2018, 2016/2017. Leia-se: 2018146235, 4773152, Emanuel
Escarião Agripino, 04/12/2018 - 13/12/2018, 2017/2018; 2018134157, 4769759, Maria Vitoria da Silva Medeiros,
24/09/2018 – 07/10/2018, 2017/2018; 2018134850, 4775228, Marianna Montenegro Teotonio, 03/12/2018 – 21/12/
2018, 2017/2018;2018146114, 4775384, Simone de Andrade Arruda, 13/07/2018 – 28/07/2018, 2016/2017;
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios à fl.59.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para
que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.59,(...), dando-lhes plena
e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco
que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios
do Município de Aroeiras.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar
o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues2018.153.814
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
Diretor de Comunicação Institucional
Mamanguape
24/07/2018
ATIVIDADE
Acompanhar o Presidente desta Corte de
Justiça, nas audiências do Mutirão de interdição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
2018.153.857
Oficial Judiciário
Mamanguape
24/07/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, nas audiências
de interdição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.153.443
Motorista
Catolé do Rocha, Pombal,
23 a 25/07/2018
Conduzir servidores para realizarem ativiSão Bento e outras
dades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
2018.153.849
Oficial Judiciário
Mamanguape
24/07/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, nas audiências
de interdição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
2018.153.937
Oficial Judiciário
Campina Grande
23/07/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, na reunião da
Comissão de Segurança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.154.139
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
09, 10, 11, 12 e 13/07/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.154.180
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
03, 04, 05 e 06/07/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
2018.153.890
Oficial Judiciário
Campina Grande
23/07/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, na reunião da
Comissão de Segurança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.154.202
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
04, 05, 06, 07 e 08/06/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eloise Elane Gomes de Menezes
2018.153.912
Servidor Requisitado
Campina Grande
23/07/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, na reunião da
Comissão de Segurança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.153.816
Motorista
Cajazeiras, Uiraúna, São João do
18 a 20/07/2018
Entregar material permanente
Rio do Peixe, Sousa, Paulista
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.153.808
Motorista
Itaporanga, Sapé, Ingá, Itabaiana,
25 a 27/07/2018
Entregar material permanente
Serraria e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.153.904
Motorista
Bananeiras, Serraria, Solânea,
23 a 24/07/2018
Entregar material de consumo e de expediArara, Pilões e outras
ente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2018.153.929
Auxiliar Judiciário
Bananeiras, Serraria, Solânea,
23 a 25/07/2018
Entregar material de consumo e de expediArara, Pilões e outras
ente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2018.153.785
Supervisor
Itaporanga, Sapé, Ingá, Itabaiana,
25 a 27/07/2018
Entregar material permanente
Serraria e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2018.153.970
Motorista
Aroeiras
26/07/2018
Conduzir equipe da GEENG, para realizar
Marinezio Gomes da Silva
vistoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2018.153.881
Auxiliar Judiciário
Cajazeiras, Uiraúna, São João do
18 a 20/07/2018
Entregar material permanente
Rio do Peixe, Sousa, Paulista
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eloise Elane Gomes de Menezes
2018.153.865
Servidor Requisitado
Mamanguape
24/07/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, nas audiências
de interdição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.154.235
Motorista
Malta
26/07/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais pereira
2018.154.091
Motorista
Santa Luzia
27/07/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.