TJPB 16/07/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
00137 Processo: 0004126-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de
pagar,notadamente acerca da petição de fls.103/104,requerendo o que achar de direito.P.I.
00138 Processo: 0008482-60.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO APARECIDO
TONELLI DE ANDRADE ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto às partes a formulação de
quesitos e a indicação de assistentes técnico, em 05(cinco)dias, nos termos do art.465,§ 1º,I a III, do
CPC. P.I.
00139 Processo: 0008840-94.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA DA COSTA MENEZES
ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito,
peloabandono da parte autora com fulcro no art.485,III, do C.P.C. P.R.I.
00140 Processo: 0009957-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EUGENIO NUNES ADVOGADO: 019671PB ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Despacho: IntimeseVistos,etc.em se tratando de cumprimento de sentença, e diante da inércia do exequente,arquive-se os
autos,sem prejuízo de seu desarquivamento,mediante requerimento. P.I.
00141 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seDetermino que
seja expedido requisição de pequeno valor à parte executada,defiro o pedido para determinar que seja
destacado do montante dacondenação o que lhe couber, expeça-se RPV,em favor do autor. P.I.
00142 Processo: 0013154-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EULALIA CRISTINA COELHO ARAUJO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes litigantes para se manifestarem acerca da documentação acostada fls.190/409, no
prazo sucessivo de 15(quinze)dias, requerendo o que de direito. P.I.
00143 Processo: 0013596-49.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIA MARIA ALMEIDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI
TAVARES VIANA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MARIA
DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público.
Cumpra-se.
00144 Processo: 0016511-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FANILTON
OLIVEIRA LICARIAO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015232PB
NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para no
prazo de 10(dez)dias,conhecer da petição de fls.277. P.I.
00145 Processo: 0019561-08.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: JURANDACI RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO
BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: JOAO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: TEREZA FLAUZINA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00146 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006197PE MANOEL PIEDADE , 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se o Dr.Yuri Pailno,OABPB-8448,para que manifestar acerca da sua escusa ou aceitação do encargo de síndico/Administrador da
Massa Falia, no prazo 15(quinze)dias. P.I.
00147 Processo: 0026643-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: ExtincaoIsto posto,
decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II do N.C.P.C. P.R.I.
00148 Processo: 0030661-09.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TARGINO PESSOA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze)dias,requrerem
o que achar de direito em igual prazo. P.I.
00149 Processo: 0036375-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013565PB SARA DINIZ DA
ROCHA , 018891PB FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de pagar,notadamente
acerca dos cálculos apresentados às fls.276/278,requerendo o que achar de direito.P.I
00150 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes litigantes para se manifestarem sobre a possibilidade de compor a presente,tendo em vista o
elevado percentual de composição, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00151 Processo: 0053828-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seDetermino que seja expedido
requisição de pequeno valor à parte executada,e todavia,antes da apresentação do requisitório de
pequeno valor,pugnado pelo destaque dos honorários.Assim,expeça-se a RPV. P.I.
00152 Processo: 0059703-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,Julgo Procedente o pedido formulado pela parte promovente contra o
INSS. P.R.I.
00153 Processo: 0063794-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MENEZES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I do CPC/2015,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00154 Processo: 0064390-11.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: YAN KEVIN DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 018119A SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: SANDRA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018119A SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00155 Processo: 0067414-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEANE CARLA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Procedente o pedido formulado pela parte promovente contra o INSS. P.R.I.
00156 Processo: 0082836-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ROCHA DA
COSTA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
as partes acerca da possibilidade de conciliação nos presentes autos.Prazo sucessivo de 10(dez)dias.
Cumpra-se.
00157 Processo: 0096668-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO BENICIO DE SA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se o advogado,subscritou da petição de fls.204/205,para se manifestar
acerca do pedido de fls.211, em 15(quinze)dias.P.I.
00158 Processo: 0756949-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G
DA SILVA , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: CARLOS ANTONIO COUTINHO DE MELO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS ,
004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de pagar,requerendo o que
achar de dirieto. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00159 Processo: 0003017-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAS ADELINO DA MOTA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-seDr. GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL-OAB/PB 2641 FICAIS INTIMADO DA DE-CISÃO DE FLS. REF A JOAS
ADELINO DA MOTA
00160 Processo: 0003711-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seDr. DUOGLAS WINKELER BELTRÃO-OAB/PB 18350 FICAIS
INTIMADO DO INDEFERI-MENTO DO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DE FLS. 08 REF AO KAYO
EWERTON DANTAS DE ALBUQUERQUE
00161 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895, PAULLA RAFAELLA DINIZ-OAB/PB 15146 e GABRIEL DE LIMA
CIRNE-OAB/PB 20782 FICAM INTIMADOS DA EX-PEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE
SAPE-PB, REF AO BM JANIO SANT
00162 Processo: 0013169-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEAM ALVES DE LIMA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO P/SE
PRONUNCIAR SOBRE O DESPACHO DE FLS. 18v, DO 4. APENSO REF AO JOCEAMALVES DE LIMA
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00163 Processo: 0028959-39.2016.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: JOSE TEIXEIRA DE MALTA
SOBRINHO Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348
FICAIS INTIMADO PAPRESENTAR AS RAZÕES DA APEALÇÃO, REF AO MILITAR JOSE TEIXEIRA DE
MALTSOBRINHO
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0007303-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DA DENUNCIADA,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para apresentarem defesa escrita em favor de seus constituintes no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0001307-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. S. ADVOGADO: 020487PB
JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 001580PB EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seembargos rejeitados
00167 Processo: 0003450-38.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seaudencia redesignada para o
dia 13/08/2018 pelas 14:45horas na sala deaudiencia da 5a vara criminal nesta capital
00168 Processo: 0005057-86.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILMESON EMMANUEL MENDES
SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: Intime-seaudiencia redignda para o dia 13/08/2018 pelas 14 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
00169 Processo: 0021884-17.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00170 Processo: 0021885-02.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NOPRAZO LEGAL.
00171 Processo: 0021893-76.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO
HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NOPRAZO
LEGAL.
00172 Processo: 0022045-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NOPRAZO LEGAL.
00173 Processo: 0028152-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE
HABILITACAO DEFERIDO. OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO EM 10 DIAS.
00174 Processo: 0028957-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. C. ADVOGADO: 020314PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA , 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intimeseintimar da sentença condenatória cujo o inteiro teor de fls, 149/153
00175 Processo: 0032925-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ANTONIO LINHARES BARBOSA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 12/09/
2018, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARACRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00176 Processo: 0006532-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido
00177 Processo: 0014192-59.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DE FATIMA QUEIROZ
MAGALHAES NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
00178 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de carta precatoria para
comarca de Antoninado Norte com a finalidade de proceder o interrogatorio do acusado Francisco
Gonçalves de Alencar
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0001101-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DA SILVA SALES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00180 Processo: 0001942-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSANE OLIVIA MENDONCA
DE LIMA ADVOGADO: 016944MT ARY DA COSTA CAMPOS , 020974PB RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA. Despacho: Intime-se o advogado para dizer se pretende requerer diligencias.
00181 Processo: 0001942-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANA THAINA SANTANA
OLIVEIRA ADVOGADO: 003951MT NELSON PEREIRA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado para
dizer se pretende requerer diligencia, no prazo legal
00182 Processo: 0007136-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. G. V. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB
ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: K. L. B. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/08/2018 às 14:00 horas.
00183 Processo: 0007327-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULISSES OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca do indeferimento do pedido, como também para regularizar sua representação com a juntada de
procuração outorgada pelo réu,bem assim, para os fins do art. 396-A do CPP.
00184 Processo: 0026951-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
renunciante para juntar aos autos comprovante de notificacao da renuncia ao seu constituinte, no prazo
de 05 dias dias sob penade indeferimento do pleito.
00185 Processo: 0028812-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNATHA IAGO VIEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: LUCIANO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Apelacao nao
recebida em relacao a Jonnathan Iago e recebida em relacao a Luciano dos Santos. Intime-se a defesa
do reu Luciano dos Santos para apresentar as razoes no prazo de 08 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0034145-16.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSME DA SILVA
ADVOGADO: 026601DF FREDERICO SOARES ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 089620DF JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0000653-86.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. INDICIADO: ARTUR ANDERSON DE
LACERDA BATISTA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o
dia 26 de julho do corrente ano, as 16:30 horas, neste juizo.
00188 Processo: 0002223-44.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. V. O. B. ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisao que acolheu
parcialmente os embargos de declaracao, bemcomo para apresentar as razoes de apelacao.