TJPB 12/07/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
Carvalho Alcoforado, Processo: 0001593-44.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua,
Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Alexandre
Da Silva Oliveira, Processo: 0001612-50.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De
Albuquerque Neto, Apelado: Maria Do Socorro Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 000162379.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Requisicao De Pequeno
Valor - Rpv Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Maria
De Fatima Avelino Leite Fernandes, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001642-85.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto,
Apelado: Maria Aparecida Pedroza, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001643-70.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Requisicao De Pequeno Valor - Rpv Apelante:
Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Inacia Severino Leite De
Souza, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001652-32.2015.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Liquidacao / Cumprimento /
Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Maria
Anunciada Azevedo, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001668-39.2013.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bonsucesso
S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Apelado: Clecio Felix De Farias, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Processo: 0001694-42.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Arinaldo Moreira Da Silva, Jose Roberto Fernandes, Advogado: Joao
Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante: Raimundo Gomes De Moura Filho, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E
Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001754-36.2016.815.0191, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Thiago Emanoel De Albuquerque Felix,
Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Processo: 0001805-10.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria De Lourdes, Advogado: Rocha E
Souza Advogados Associados, 01 Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira, 02
Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, 03 Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Andrea Formiga D.De Rangel Moreira, Processo: 0001816-29.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Fabricia Maria
Goncalves Da Silva, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Municipio De Cacimbas, Advogado: Maria
Madalena Santos Sousa Amorim, Processo: 0001844-89.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Severina De Aquino Costa Fernandes,
Advogado: Alberdan Cotta, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Processo: 000186779.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Paulo Roberto De Oliveira Silva, Advogado: Livia De Sousa Sales, Processo: 0001997-14.2013.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos,
Danielle Guedes B.D.De Andrade, Apelado: Edesio Resende Pereira Filho, Advogado: Bruno Perrusi, Processo:
0002049-91.2015.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Apelado: Francisca Matias Leite Moreira, Advogado: Odon Pereira Brasileiro, Processo: 0002053-81.2012.815.0731,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Vicios De Construcao 01 Apelante: Leidemar Da
Silva Azevedo, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho, 02 Apelante: Cristal Construtora Ltda E Outro,
Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Diego Palitot Luna, Apelado: Os Mesmos, Processo: 000230161.2014.815.0251, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca, Apelado: Joseilson Felipe Da Silva, Advogado: Irio
Dantas Da Nobrega, Processo: 0002407-27.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Aguiar, Advogado: Jose Cassimiro Leite,
Apelado: Maria Cleuda Dantas, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima, Processo: 0002573-25.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Jose Edivan Felix, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Processo: 0002691-36.2011.815.0251, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Monica Lucena De Almeida, Advogado: Ana Aline Moura Dantas, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Recorrente: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Recorrido: Maria Monica Lucena De
Almeida, Advogado: Ana Aline Moura Dantas, Processo: 0003491-59.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante:
Rusdrael Antonio Freire, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Patos, Advogado: Jose
Inacio Dos Santos Filho, Processo: 0003703-87.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Demugi De Lucena Alves, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Processo: 000373069.2013.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade
Administrativa 01 Apelante: Sergio Pessoa De Araujo, Advogado: Felipe Solano De Lima Neto, 02 Apelante: Joao
Gualberto Da Silva, Edcarlos Gomes Do Nascimento, Cicero Daniel Oliveira De Sousa, Advogado: Raul
Goncalves Holanda Silva, 03 Apelante: Francisco Dantas Ricarte, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Processo: 0004504-59.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Repeticao De Indebito
01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02
Apelante: Luciola Costa De Sousa Soares, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado: Os
Mesmos, Processo: 0005314-17.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Coutinho, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silva, Apelado: Os Mesmos, Processo: 0005573-41.2013.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Concurso
Publico / Edital Apelante: Maria Aparecida Rodrigues De Oliveira, Advogado: Rodolfo Gaudencio Bezerra,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Processo: 000558021.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacoes E
Adicionais Apelante: Jose Douglas Sampaio Fernandes, Advogado: Jamenson Da Silva, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Processo: 0006900-16.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Constrangimento Ilegal Apelante: Gelvano Araujo Da
Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0007514-89.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Angela Iris Nunes Dos Santos, Advogado: Antonio Jose
Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recurso
Adesivo-Fls.185/189, Processo: 0008055-18.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Corrupcao De Menores Apelante: Mariano Nascimento Das Chagas, Advogado: Everaldo Da
Costa Agra Neto, Apelado: Justica Publica, Processo: 0008807-60.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Maria
Da Conceicao Alves Da Silva, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande, Processo: 0009214-32.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Qualificada 01 Apelante: Vanderli Alves Venancio, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse O. De Oliveira, 02 Apelante:
Lindinaldo Araujo De Sousa, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Fabio Jose De Souza Arruda, Apelado:
Justica Publica, Processo: 0010004-84.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Nokia Do Brasil Tecnologia Ltda, Advogado: Marcos
Antonio Leite Ramalho Junior, Ellen Cristina Goncalves, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Alessandro Farias Leite, Processo: 0010335-71.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Helio Simoes,
Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador,
Oto De Oliveira Caju, Processo: 0010450-97.2008.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao Apelante: Flaviano De Albuquerque Viana,
Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Apelado: Maria Goretti Lima Almeida, Advogado: Daniel Dalonio
Vilar Filho, Processo: 0010464-10.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Alexandre Hilario De Azevedo Junior, Defensor: Adriana
Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica, Processo: 0011233-18.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Jose Paulo Matias Dos Santos, Defensor: Adriana
Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica, Processo: 0011943-65.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Marinaldo Nunes De Lima, Advogado: Fabio
Jose De Souza Arruda, Barbara Leonia Farias Batista Gomes, Apelado: Justica Publica, Processo: 001200168.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Larissa Rodrigues Elias, Defensor: Katia Lanusa De A Vieira, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0012892-89.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao
Corporal Leve Apelante: Valdemar Bezerra, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0017953-28.2015.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Lesao
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Corporal Apelante: Alexandre Medeiros De Araujo, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0019822-94.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Luis Carlos Dias Da Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Rayssa Domingos Brasil,
Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro, Processo:
0021185-82.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Anulacao
Apelante: Nokia Do Brasil Tecnologia Ltda, Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires, Marcos Antonio Leite
Ramalho Junior, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Processo: 002295950.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante:
Odilon Celino Da Silva, Advogado: Aroldo Dantas, Apelado: Justica Publica, Processo: 0026569-96.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Amauri Ferreira Sales
Filho, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho, Apelado: Justica Publica, Processo: 0027754-08.1998.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Fundo
De Investimento Em Direitos, Creditorios Nao Padronizados-, Pcg Brasil Multicarteira, Advogado: Ricardo Jorge
Rabelo Pimentel Beleza, Apelado: Ceramica Cordeiro Do Nordeste S/A, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Processo: 0028235-96.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes
De Alencar, 02 Apelante: Severino Arruda Lima, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Os
Mesmos, Processo: 0029704-19.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rallison Batista Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De
Carvalho, Apelado: Justica Publica, Processo: 0029838-10.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Odete De Araujo,
Advogado: Olinda Sammara De Lima Aguiar, Processo: 0034204-31.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Adegilson De Oliveira, Defensor: Adriana
Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica, Processo: 0036242-38.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Pedro Yago Sousa Andrade,
Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica, Processo: 0039234-69.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Denilson Lucas Jovino Da Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0043154-51.2017.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Edson Alves Do Nascimento, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Francisco
Pinto De Oliveira Neto, 02 Apelante: Wellington Ne Da Silva, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Francisco
Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Justica Publica, Processo: 0044595-67.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao Apelante: Edivan Melo De Jesus, Advogado: Janson De
Lima Farias, Thiago Barbosa Trajano, Apelado: Justica Publica, Processo: 0048512-80.2013.815.2001, Red
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: EngecilEmpresa De Engenharia Civil Ltd, Advogado: Enio Saraiva Leao, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Processo: 0052740-66.2011.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ewercleyton Dos Santos Bezerra,
Defensor: Rodrigo Mendonca, Apelado: Justica Publica, Processo: 0123377-89.1997.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Clipsi Clinica Pronto Socorro
Infantil, E Hospital Geral, Advogado: Gutemberg Ventura Farias, Noemia Ivana Mangueira De Figueiredo,
Processo: 0124998-44.2016.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Francisco Severiano Neves Neto, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 02
Apelante: Carlos Felipe De Sousa, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 03 Apelante: Francisco Das Chagas
Macario Alves, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica, Processo: 055887785.2003.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: David Cordeiro Do Amaral Junior, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Apelado: Justica Publica,
Processo: 4000756-20.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Jose Ribamar Ferreira De Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo:
4000757-05.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Carlos
Gomes De Lira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo: 400075887.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Sebastiao Diniz
Mendes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo: 4000773-56.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Anita Maria Nogueira Ramalho De
Araújo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba, Processo: 4000774-41.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Heddy Lamar Venancio Da Silva,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba, Processo: 4000775-26.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Eliete Nunes Dos Santos, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo: 4000776-11.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Cristina Ramos Torres, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo: 4000780-48.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marinalva Pessoa De Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraíba, Processo: 4000781-33.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Zozime Guedes Bezerra Tolentino, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba, Processo: 4000782-18.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Gilson Gomes Da Cruz, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraíba, Processo: 4000783-03.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Dalva De Cassia Teixeira Maciel, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Processo: 4000784-85.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Lenilza De Oliveira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba,
Processo: 4000785-70.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria De Fatima Franca Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo:
4000786-55.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Sueli
De Melo Fragoso Galdino, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo: 400078740.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Galvani Vieira,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Processo: 4000892-17.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Diocene Oliveira Da Silva, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 87, 107; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 340; Adahylton Sergio
Da Silva Dutra 020694 - Pb • 112; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 56, 57, 58, 473 ; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 103; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pb • 372; Adalberto Jacinto
De Araujo 004564 - Pb • 310; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 364; Adao Domingos Guimaraes
008873 - Pb • 433, 437, 438; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 252, 253; Adilson De Queiroz Coutinho Filho
012897 - Pb • 456; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 427; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb
• 186, 196; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 279, 418; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 398; Adylson
Batista Dias 013940 - Pb • 436; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 440; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 386; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 494; Alberto Lourenco Rodrigues Neto 150586
- Sp • 127; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 299, 304, 305; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb
• 327; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 49; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 153, 281; Alessandra A Araujo
Furtunato 001337 - Ce • 17; Alessandra Ramalho Rocha 019638 - Pb • 507; Alex Nevyes Mariani Alves 012677
- Pb • 305; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 188; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 41, 42;
Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 18; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 365, 366;
Alexandre De Almeida 341167 - Sp • 129; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 122, 134, 159; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 145; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 35, 76, 143; Aline
Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 414, 447; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 414;
Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 447; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 151; Altamar Cardoso Da Silva
016891 - Pb • 174, 214; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 194; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb
• 115; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 90; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 171, 177; Alvaro Nitao
Jeronimo Leite 016256 - Pb • 66; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 400; Amanda De Brito Fonseca
033974 - Pe • 252, 253; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 144; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 463,
464; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 384; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 45; Ana
Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 509; Ana Rosa De Lima Lopes Bernades 298923 - Sp • 71; Ananias
Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 378; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 172; Anaximandro
De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 406; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 297, 298; Andre
Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 18, 19; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 290; Andre Costa
Barros Neto 003718 - Pb • 290; Andre De Oliveira Lima 020947 - Pb • 221; Andre De Souza Silva 235952 - Sp
• 292; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 297, 298; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 44; Andre
Luiz Ferreira 018747 - Pb • 330; Andre Ribeiro Barbosa 014931 - Pb • 209, 210; Andre Villarim 010041 - Pb •
122; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 124 ; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 201; Andrezza
Wanessa Pinheiro Barbosa 015045 - Pb • 499; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 465; Anezio De
Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 359; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 228; Aniceto
Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 361; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 386; Anna Millena
Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 152; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 420; Antonio Amancio Da Costa
Andrade 004068 - Pb • 332; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 294; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 1, 4, 39,
154; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 374; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 119, 121;