TJPB 11/07/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018

Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega,
Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000942-14.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E
Apreensao De Bens Requerente: Yanne Christinne Marques De Figueiredo, Advogado: Rodrigo Clemente De
Brito Pereira, Requerido: Justica Publica. Processo: 0000949-11.2012.815.0131, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Francisco Lopes De Souza, Advogado: Glesdilene Ferreira Campos, Apelado: Fabiana De Souza Silva, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0001007-32.2015.815.0091,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interdito Proibitorio Apelante:
Assuero Ferreira De Lima, Advogado: Manuel Dantas Vilar, Apelado: Maria Jose De Lima. Processo:
0001153-90.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria
- Salario / Diferenca Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Lucinaldo Nascimento Cassimiro, Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama, Luiz
Mesquita De Almeida Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande. Processo: 0001403-83.2015.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Robson Elitanio Candido De Oliveira, Advogado: William Wagner Da Silva, Apelado: Magazine
Luiza S/A. Processo: 0001404-59.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson
De Siqueira Ferreira, Apelado: Maria Da Penha Da Silva, Advogado: Ana Cristina Madruga Estrela. Processo: 0001421-55.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Jose Ivanildo Barros Gouveia, Advogado: Sandy De Oliveira Fortunato, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001453-12.2015.815.0131, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Pedra
Branca Transporte Ltda, Advogado: Marcus Modenesi Vicente, Apelado: N Claudino E Cia Ltda, Advogado:
Diego Brendel Pessoa. Processo: 0002731-35.2006.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/
A, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior, Apelado: Maria Celia Sousa Silva, Advogado: Roberto
Alessandro Rodrigues Santa Cruz. Processo: 0002839-77.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Fiacao
Patamute Ltda, Advogado: Renata Aristoteles Pereira. Processo: 0002879-05.2013.815.0301, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Maria Isabel Cardoso Do O, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Ipe-Institutos Paraibanos De
Educacao, Advogado: Renovato Ferreira De Souza Jr, Filipe Jose Vilarim Da Cunha, Marcelo Weick
Pogliese. Processo: 0003199-89.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco Fernandes Barbosa, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Paulo Sergio De Lima, Advogado: Lauro Ribeiro Pinto Junior. Processo: 000336896.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeira. Processo:
0004268-27.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Condominio Do Partage Shopping Campina, Grande, Advogado: Davi
Tavares Viana, Veruska Maciel Cavalcante, Apelado: Jose Patricio Marcelino, Maria De Lourdes Pequeno Do
Nascimento, Marcelino, Advogado: Wilma Alves De Luna. Processo: 0004483-27.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cristiane
Miranda Cruz Camello Pessoa, Advogado: Viviane Maria C.Halule Miranda, Apelado: Uepb-Universidade
Estadual Da Paraiba, Advogado: Thiago Arraes Alves Lima. Processo: 0004606-83.2004.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Cia Paraibana De Rafia. Processo: 0005597-98.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Luiz Domingos Dos Santos, Advogado: Fabio Jose
De Souza Arruda, Francisco Pinto De Oliveira Neto, 01 Apelado: Ipsem-Instituto De Previdencia Social, Dos
Servidores Publicos Municipais, De Campina Grande, Advogado: Floriano De Paula Mendes Brito Junior, 02
Apelado: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Wladislau Barros S.
Fontes, Advogado: Leonardo Nascimento Goncalves. Processo: 0007227-31.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Excecao De Suspeicao - Suspeicao Excipiente: Sandra
Helena Fonseca Cavalcanti, Antonio Augusto Trajano, Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju,
Alberto Domingos Grisi Filho, Francisco De Assis Barbosa Dos Santos, Excepto: Rodrigo Marques Silva
Lima, Juiz Da 6ª Vara Criminal Da Capital. Processo: 0008776-16.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Imissao Apelante: Sayinara Gomes Matos, Advogado: Jose Maviael Elder
Fernandes De Sousa, Apelado: Jose Rivaldo Leite, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 001148633.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Bradesco Saude S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, 02 Apelante: Ivandro Moura Da Cunha Lima, Advogado: Jose Francisco De Morais Neto, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0012794-77.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Douglas Ferreira Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0015248-28.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Djane Cristovam Barbosa Nascimento,
Advogado: Jairo De Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 001798249.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Rescisao /
Resolucao Apelante: Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda E, Scopel Spe-08 Empreendimentos Imobiliar,
Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck Visnardi, Apelado: Luiz Antonio Da Silva Junior,
Brenda Sephora De Brito Monteiro E Silv, Advogado: Gerson Rodrigues Dantas Neto. Processo: 002338681.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Alyson Rodrigues Oliveira Teodoro, Advogado: Eugo
Rilson De Lima Oliveira, Apelado: Felix Araujo Neto E Outros, Advogado: Rodrigo Araujo Celino. Processo:
0023583-36.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Marcelo
Leal, Roseane Barbosa Pereira, Advogado: Isaque Noronha Caracas. Processo: 0023844-69.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Waldez De Souza Paz, Advogado: Fabio Almeida De Almeida.
Processo: 0024923-15.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Sp-08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Q3 Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck Visnardi, Apelado: Michel
Vinicius Figueira Lopes, Advogado: Rodrigo Araujo Reul. Processo: 0025655-74.2005.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Execucao De Julgado Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gilvandro Carneiro Leal, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues.
Processo: 0028054-34.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alysson Costa Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De
Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0122396-35.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Campina Factoring Fomento
Mercantil Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Ipelsa-Industria De Papel Da Paraiba S/A,
Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva, Katherine V.De Oliveira Gomes Diniz. Processo: 400063929.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Consolacao De Andrade Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo:
4000640-14.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Elsa
Soares De Medeiros Bezerra, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo:
4000641-96.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gilberto Alexandrino Filho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400064281.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Bernadete
Coutinho Melo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400064366.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Clarice Duarte
Martins E Araujo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400064451.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maribel Moura
Medeiros, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400064536.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rosilane Felix
Rolim, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da
Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000646-21.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Penha Da Silva Paiva,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama,
Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000647-06.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Geni De Carvalho Finizola, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000648-88.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Natanael Francisco Dos Santos, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000649-73.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ednalva Soares De Carvalho, Advogado: Felipe Ribeiro

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Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000650-58.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Eduardo Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000658-35.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ivone De Araujo Monteiro, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4000659-20.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Maria Do Carmo Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000660-05.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Do Carmo Xavier Araujo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000741-51.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Cilene Lopes Clemente, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraíba. Processo: 4000742-36.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Do Socorrro Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba,
Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo:
4000743-21.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Rosana De Oliveira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400074406.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Edlene
Correia Andrade, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400074588.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Genoveva
Maria Vieira De Sa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400074673.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Conceicao Gomes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400074758.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Gerlane
Medeiros De Lucena, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400074843.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Tatalice Do
Nascimento, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400074928.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josas Batista
De Azevedo Filho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400075013.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jozineide Maria
Gomes Aragao, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400075195.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonio Marques Batista, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400075280.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cleomar Sales
Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da
Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000753-65.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Daurinete De Menezes Freire Almeida,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000754-50.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Martha Dorand Amorim, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000755-35.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Eliane Albino Bandeira, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo:
4000759-72.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose
Oliveira De Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400076057.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Severina Cardoso Gomes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000761-42.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Cleonis Diniz, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000762-27.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Nivalda Araujo De Melo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 400076312.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Lourdes Lacerda, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000764-94.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Celia Mota Barbosa Toledo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000765-79.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Margarida Matias Bandeira Da Silva, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo:
4000766-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Do Socorro Ferreira Coutinho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000767-49.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Elizabete Vieira De Almeida, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000768-34.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Luiza Helena Nogueira De Holanda,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama.
Processo: 4000769-19.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Gracas Mendes De Souza, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000770-04.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Lucia Da Silva Lima, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 400077186.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rita Alves Dos
Santos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da
Gama. Processo: 4000772-71.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Darli De Lacerda Gomes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama. Processo: 4000777-93.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Conceicao Araujo Vieira Rocha, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000778-78.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Socorro Araujo Borges, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000779-63.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josefa Gouveia Rolim, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000810-83.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Da Silva Santos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega
Coutinho. Processo: 4000811-68.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Paz Gomes De Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000812-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria Das Graças Nunes Rodrigues, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba.
Processo: 4000813-38.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lenice Maria Pinto, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo:
4000814-23.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Eraldo
Clemente Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400081508.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Isabel Cristina
Da Costa E Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400081945.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rejane Maria
Lima De Araujo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400082030.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Wilton Carvalho
De Macedo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400082115.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Severino Pedro
Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400082297.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marcia Guerra
Barreto De Araujo., Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400082382.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Magna De
Oliveira Borges, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraíba. Processo: 400082467.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Isis Brito Nunes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000826-37.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francieides Barbosa Martins Nunnes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000828-07.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Elizabete Costa De Souza,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000829-89.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Hercina Maria Soares De Morais,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000831-59.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edna Pedrosa Dos Santos Meireles,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama,
Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000832-44.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Mirtes Machado Lucas, Advogado: