TJPB 10/07/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesepara apresentacao de resposta escrita em dez dias.
00897 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para
apresentar resposta escrita em dez dias
00898 Processo: 0000732-38.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta escrita em dez dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000247-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE
TORRES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer se concorda com o valor
depositado.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000279-92.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: LAVOISIER ANDRES MEDEIROS MDA SILVEIRA Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem conhecimentos da decisao
do MM. Juizde fls.44 e verso. devendo ainda o autor, requerer o que acha de direito.
00901 Processo: 0000657-48.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se
autor para se manifestar emintime-se a parte autora para em 05 (cinco) dias, manifestar a respeito do
expediente de fls. 51/52, dos autos.
00902 Processo: 0001024-72.2014.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA EMIDIA DE ANDRADE
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias
informe aeste juizo se a ação principal foi proposta no prazo que dispoe no art308 do CPC, bem como,
justifique o interesse.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000316-22.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO PREVIDENCIA
DE BELEM DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES.
Despacho: Intime-sea parte ré para em 10 dias juntar aos autos contracheques da parte autora, desde o
advento da lei municipal 854/09
00904 Processo: 0000868-84.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDA VIANEY DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 14 de agosto de 2018, as 08:00 horas no NUCLEO
DE MEDICINA E ODONTOLOGIA de Patos, munida do boletim de ocorrencia (original e copia) do
prontuario de int. hospitalar e/ou atest.medico da epoca do acidente.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000150-52.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA FERNANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 036290PE MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de dez dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0001013-93.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARLINDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado para devolução do autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão
00907 Processo: 0004079-13.2016.815.0731 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CLECIO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seo réu, através de seu advogado, para que compareça à Penitenciária dePsiquiatria Forense, no dia 11 de julho de 2018, às 08:00h, para
realização de exame de insanidade mental(Av. Dom Pedro II,1826B, Torre, JP)
2A. VARA DE CABEDELO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0002412-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEL SERVICOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 015178PB DIEGO JOSE
MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 ( dez ) dias prestar esclarecimentos devidos, a fim de que seja
dirimida a duvida suscitada pelo contador judicial
00909 Processo: 0003076-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZILMAR MANGUEIRA
LIMA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de direito, sob pena de arquivamento
3A. VARA DE CABEDELO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0003933-69.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MONICA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017046PB MARIA APARECIDA DA SILVA. Sentenca: Embargos admitidos
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000018-33.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para apresentar alegações finais, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000671-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON LEAL MEDEIROS
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: JOSE IARLEY DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 24/07/2018 AS 08:30 (INSTRUCAO E JULGAMENTO)
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0003470-55.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se audiencia
de interrogatorio designada para o dia 14/08/2018, as 09h30
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0001943-73.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO ,
147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para falar sobre os valores depositados referentes aos
honorários sucumbenciais, no prazo de dez dias. A aus~encia de manifestação implicará na aceitação do
valor depositado.
00915 Processo: 0004024-87.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROPOLIS TEXTIL LTDA
ADVOGADO: 046665PE MARCOS DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se diante do resultado
negativo à tentativa de penhora online e à consulta Renajud, permaneçam os autos suspensos, nos
termos do despacho de fls. 45.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0002289-23.2013.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. P.REU: S. P. P. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: P. M. R. C. Despacho: Intime-se o
reu para, querendo, especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de quinze dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00917 Processo: 0000041-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se sobre a audiencia designada
para oitiva de testemunha, para o dia 10/07/2018, as 10:30 horas, na comarca de Cajazeiras-PB.
00918 Processo: 0000090-95.2013.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se para
indicar rol de testemunhas que irão depor em plenário, no prazode 05 dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000142-20.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de
conciliacao marcada para 14/08/2018, as 11h, no forum local. A parte autora fica intimada atraves de seu
advogado.
00920 Processo: 0000288-95.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. V. S. ADVOGADO:
018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA.
REU: F. L. P. ADVOGADO: 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seasd partes
para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia 28/11/2018 as 11;30 horas no forum de
coremas pb de acordo com o novo cpc.
00921 Processo: 0000573-88.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
marcada para 07/08/2018, as 11h, no forum local. A parte autora fica intimada atraves de seu advogado.
00922 Processo: 0000617-73.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNICRED ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar as custas processuais.
00923 Processo: 0000871-61.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR ALVES PEREIRA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-sea parte
parte autora para em 05 dias se manifestaqr nos autos.
00924 Processo: 0001032-90.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO ROMERIO VIRGOLINO GUERRA ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao para o dia 14/08/2018, as 10:30h, no forum local. A parte autora fica intimada
atraves de seu advogsdo.
00925 Processo: 0001084-04.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOC COM PRODUTORES
RURAIS C BOA ESPERANCA BARRO BRANCO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 05 dias pagar as custas processuais.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000105-38.2012.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender necessário sobre aconsulta aos sistemas BACENJUD,
RENAJUD E INFOJUD.
00927 Processo: 0001215-67.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDNALDO TARGINO PEREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar,
no prazo de 05 dias.
00928 Processo: 0001410-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00929 Processo: 0001413-46.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: ELENICE DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias e
tomar ciencia dos cálculos de fls 73 dos autos.
00930 Processo: 0002802-90.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOANITO LIMEIRA PORTO
ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar o recurso adesivo.
00931 Processo: 0002803-75.2016.815.0171 - IMISSAO NA POSSE REU: MARIA DAS GRACAS CURVELO
MACHADO ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA , 006123PB ISRAEL VIEIRA
CARNEIRO. Despacho: Intime-separa pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena
deinscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial.
00932 Processo: 0003005-52.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender necessário sobre aconsulta aos sistemas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0001001-42.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS JUSTINO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: ELIZANGELA COSTA TOME
JUSTINO Despacho: Intime-se para audiencia dia 15.08.2018, pelas 11.00 hs.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000250-85.1998.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-se do deferimento do prazo de 15 (quinze) dias para
a juntada aos autosdas certidões atualizadas de débitos fiscais.
00935 Processo: 0000763-33.2010.815.0171 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DAMIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00936 Processo: 0000774-86.2015.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA BENTO DE MELO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo do exame pericial em fls. 45/46, requerendo o que
entender de direito.
00937 Processo: 0001043-28.2015.815.0171 - GUARDA AUTOR: M. N. S. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00938 Processo: 0001233-93.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MONTIE RODRIGUES PATRICIO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: LUCIVANIA NEVES DA SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para
manifestar-se a respeito da carta precatória nãocumprida (fls.84/87) e fornecer o endereço atualizado das
referidas pessoas a serem citadas, no prazo de 05 (cinco) dias.
00939 Processo: 0001814-69.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELISMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001907PE EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00940 Processo: 0001894-33.2016.815.0171 - GUARDA AUTOR: JOSENILDO AVELINO SIDRONIO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez)
dias, querendo, especificar outras provas a produzir, justificando a sua necessidade.
00941 Processo: 0002344-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA PATRICIA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a
PARTE AUTORA para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
00942 Processo: 0002351-65.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMERSON LUAN DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
00943 Processo: 0002401-28.2015.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZINETE GERALDO DA SILVA
SOUTO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: GILBERTO GERALDO DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: JUDAS
TADEU GERALDO DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: IVONETE GERALDO DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00944 Processo: 0002591-88.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00945 Processo: 0002614-97.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
020402A MARCIO PEREZ REZENDE. Sentenca: Pedido julgado procedentepara declarar constituído de
pleno direito o título executivo judicial, transformando-se o mandado inicial em executivo.
00946 Processo: 0002854-23.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo
EXECUTADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da execução, sob pena de multa de 10%
(dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento).
00947 Processo: 0002922-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. REU: INSTENIO SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS
MICROEMPRESA ADVOGADO: 015376RN RICARDO CESAR GOMES DA SILVA. Sentenca: Desistencia
homologada
00948 Processo: 0002984-76.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, nos termos do artigo
485, VI, do CPC.