TJPB 25/06/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000455-22.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONOFRE GOMES DE FREITAS
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sea causidica para, no
prazo de dez dias apresentar Resposta Escrita emfavor de seu constituite.
4A VARA DE BAYEUX NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000489-07.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 177167A EDNEY MARTINS GUILHERME. Despacho: Intime-se
o credor para ciencia do despacho de Fls.95 e no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no
prosseguiemnto do feito, requerendo o que achar de direito.
00378 Processo: 0000849-39.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
ciencia dos calculos de Fls.172/173 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00379 Processo: 0002145-62.2013.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o executado para ciencia do
bloqueio online de fls. e no prazo de 05dias comprovar que o mumerario bloqueado, enquadra-se nas
hipoteses do art. 854, par. 3, inc. I e II do CPC, caso contrario, sera ...
5A. VARA DE BAYEUX NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000079-70.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCONE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seO REU,
ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA, CUJACOPIA FOI INSERIDA
NO INTEIRO TEOR DO TJ-PB.
00381 Processo: 0000207-56.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAB DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de julho de 2018, as
14:30 horas
00382 Processo: 0000211-93.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EWERTON PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA PEREIRA DE LIMA , 000711RO ANTONIO GOMES BARBOSA
NETO , 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. REU: MATHEUS RENATO DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA PEREIRA DE LIMA , 000711RO ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença prolatada por este juizo, a qual se encontrano inteiro teor do TJ-PB, para visualização.
00383 Processo: 0000304-90.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para ciencia
da sentença que julgou procedente a denuncia,cuja copia esta inserida no inteiro teor do TJ-PB.
00384 Processo: 0000458-45.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALMIR ROGERIO SALUSTINO
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seO REU, ATRAVES DE SEU PATRONO, PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS.108/114, CUJA COPIA SEGUE ANEXO NO SISTEMA DE INTEIRO TEOR DO TJ-PB.
00385 Processo: 0000798-52.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARSENIO PINHEIRO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia04 de julho de 2018 as 15 horas
00386 Processo: 0000843-90.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seNO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALGACOES FINAIS
00387 Processo: 0000881-39.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho:
Intime-seO REU, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA CIENCIA DA SENTENÇA, CUJA COPIAESTA
INSERIDA NO INTEIRO TEOR DO TJ-PB (SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE).
00388 Processo: 0000911-40.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARSENIO PINHEIRO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, atraves de
seu patrono, para ciencia da sentença prolatada, quese encontra no inteiro teor do TJ-PB.
00389 Processo: 0001291-63.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seNO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALGACOES FINAIS
00390 Processo: 0001631-07.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25 de julho de 2018, pelas 14:30 horas
00391 Processo: 0001861-20.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CARLOS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 012341RN JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, atraves de
seu patrono, para ciencia da sentença de extinção dapunibilidade, cuja copia segue inserida no inteiro teor
do tj-pb.
00392 Processo: 0002217-49.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VALDECY SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seo reu, via advogado, para ciencia da sentença, cuja copia esta inseri-da no inteiro teor do tj-pb (sentença de extinção da
punibilidade).
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00393 Processo: 0000164-55.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO IDALINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOSE SANTOS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-seSNETENCA CONDENATORIA
37
GADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Sentenca: Adjudicacao deferida em favor de
Alneizio Barbosa de Oliveira e sua esposa Veronica Tavares de Oliveira
00402 Processo: 0002180-82.2013.815.0731 - MONITORIA REU: VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se que foi deferido o pedido de fls. 75, vista dos autos por 10 dias.
00403 Processo: 0004131-09.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARNALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI. REU: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA ADVOGADO: 007201PB ORNILO
JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, acaso existente, no prazo da lei.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000564-44.2005.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho:
Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 128, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DOMUNICÍPIO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000224-17.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OS FINS DE DIREITO, EM DEZ DIAS,
EVENTUALMENTE DEPOSITANDO AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000642-57.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR AS
CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000272-73.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000500-49.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0001586-83.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023177PB MIRELE QUEIROGA
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada10/07/2018, as 11h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0001869-77.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIQUE EUGENIO GONZAGA
RODRIGUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se o reu para que compareca ao cartorio da 2 vara a fim de lhe ter
restituido 02 notebook, conforme decisao de fls. 364
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000302-50.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM
BARRETO MARTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 15 dias, recolher o valor correspondente as custas processuais.
00412 Processo: 0001343-47.2014.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. P. F. O. ADVOGADO: 001759PB
JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. REU: S. E. F. O. ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. REU: F. F. O. ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Intimem-se os promovidos para efetuarem o pagamento das custas processuais.
00413 Processo: 0001462-47.2010.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA LUIZ DA CONCEICAO
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000156-38.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA DIOGENES
MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARCELA DIOGENES
MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: EXPRESSO GUANABARA
S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES , 072973SP LUCINEIDE MARIA DE
ALMEIDA ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:as partes para se manifestarem sobre os documentos ofício
juntado fls. 1.242/1.250.
00415 Processo: 0003855-81.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANIA DANTAS NUNES ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar acerca da certidão de fls. 281.
BOQUEIRAO
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000627-67.2013.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EQUIPECAS EQUIPAMENTOS
PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-se Intimar o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00395 Processo: 0000975-85.2013.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S A ADVOGADO: 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. REU: DESTILARIA BAIA
FORMOSA S/A ADVOGADO: 008287PE EDUARDO JORGE DE MORAIS GUERRA. REU: JULIA CAVALCANTI DE FARIA Sentenca: Pedido julgado procedente
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000666-10.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA ALVES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
REU: LUCIENE GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0001691-45.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DOS SANTOS MIRANDA FILHO ADVOGADO: 018517PB THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
2A. VARA DE CABEDELO NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000035-82.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. V.
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedentee aplico,nos
termos do art.112 do ECA,ao representado a medida socioeducativa de PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE,pelo prazo de 06(seis)meeses,em jornada semanal de 04(quatro)horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000194-88.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimesea parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00400 Processo: 0006321-81.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO: 018435A ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 022496PR ANA PAULA MAGALHAES. Despacho: Intime-sesobre os cálculos de fls. 276, falem as partes em 10 (dez) dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000980-40.2013.815.0731 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSETE DE LIMA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. INTERESSADO: ALNEIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVO-
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000700-88.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISTENIO MARINHO VAZ
ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS ADVOGADO: 021741PB RODRIGO FRASSETTO GOES , 001080RN DOMICIO ALVES FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10
dias, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.
00417 Processo: 0000907-58.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LINHARES
SOBRINHO ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar conhecimento da expedição da RPV às f. 103.
00418 Processo: 0001902-08.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIRA CONRADO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
tomar conhecimento da expedição do PRC/RPV às f.190/192.
00419 Processo: 0002852-51.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OBERDA FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para tomar
conhecimento da expedição do precatório e RPV àsfls. 123/125.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0001381-33.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DORALICE GERALDO DE
SOUSA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-sea embargada, via patrono,
para se manifestar sobre os calculos de fls.78/81 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000085-47.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUNDREN CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 009427PB JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se o inventariante Jorge Lundgren Correa de Olieira,
para falar nos autos sobre a petição e dosumentos de fls. 311/363, no prazo de dez dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000610-52.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO LEITE DE
ANDRADEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para falar sobre o pedido de desistencia,
no prazo de 10 dias.