TJPB 25/06/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
Renárdia Lindicássia Nogueira - Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social – Cajazeiras - 5ª
Circunscrição; Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima - Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social –
Patos - 3ª Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.205/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo
do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.127.519; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A)
– DIAS – Alagoinha - Vara única - José Jackson Guimarães - 25 e 26.06; e 05 e 06.07.2018; Guarabira - 2ª Vara
Mista - Alírio Maciel Lima de Brito - 25 e 26.06; e 05 e 06.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.206/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE
MARIA DA NÓBREGA TORRES, na forma do inciso II do art. 137 - § único (Loje) e o consta do Processo
Administrativo nº 2018.127.852; RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas, a
seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no
período a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – PERÍODO - Guarabira - Juizado
Especial Misto - Bárbara Bortoluzzi Emmerich - 20 e 21.06.2018; Guarabira - Juizado Especial Misto - Hígia
Antônia Porto Barreto - 25 a 27.06.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.207/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.126.989; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito, para, no dia 21.06.2018, responder,
cumulativamente, pelos expedientes do 1º e 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1214/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando GD nº 11/2018, resolve exonerar, a pedido,
ERNANI NEVES REZENDE, matrícula 477679-8, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CAS01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com efeitos a contar do dia 26 de junho de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – PRESIDENTE
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PORTARIA GAPRE Nº 1211/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve devolver à Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba,
onde é lotada, a servidora NICOLE DE PAULA GALVAO MADRUGA, que se encontrava à disposição deste
Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.220/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso
I do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.128.267; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda
Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 21.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.221/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.126.454;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito
do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, no dia 29.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 21 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.222/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA
BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia
21.06.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.223/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANGELA
COELHO DE SALLES CORREIA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127
(Loje); RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de
Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 21.06.2018, responder,
conjuntamente, pelo expediente da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
Portaria GAPRE nº 1.226/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Flávia de Souza Baptista
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018128082
Juíza de Direito
Aroeiras
19 e 20/06/2018
ATIVIDADE
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de Junho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ataídes Cassimiro da Silva
2018.119.422
Supervisor
Campina Grande
07/06/2018
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2018.119.406
Supervisor
Campina Grande
06/06/2018
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edwighton Plácido Costa
2018.122.434
Oficial de Justiça
Guarabira e Solânea
31/05 e 03/06/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.122.483
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
28, 29 e 30/05/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.122.282
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
21, 22, 23, 24 e 25/05/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio Ferreira da Silva
2018.122.598
Oficial de Justiça
Esperança
27/05/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.123.142
Motorista
Campina Grande
18/05/2018
Conduzir equipe multidisciplinar para participar de audiência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.122.985
Motorista
Alagoinha
10/05/2018
Conduzir equipe multidisciplinar para participar de audiência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.122.969
Motorista
Alagoinha
09/05/2018
Conduzir equipe multidisciplinar para participar de audiência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.123.046
Motorista
Campina Grande
11/05/2018
Conduzir magistrada para realizar atividades referentes à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2018.124.284
Psicóloga
Lucena
07/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2018.124.014
Auxiliar Judiciário
Ingá, Conde, Alhandra,
11 a 13/06/2018
Entregar material permanente
Caaporã e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.124.022
Motorista
Ingá, Conde, Alhandra,
11 a 13/06/2018
Entregar material permanente
Caaporã e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francildes Cabral de Melo
2018.124.348
Oficial de Justiça
Patos
03/06/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.124.241
Assistente Social
Campina Grande e Patos
04 a 06/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2018.124.292
Assistente Social
Bananeiras
07/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Entregar processos do BNMP
Roberto
José Lins Rocha
2018.124.080
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
11/06/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.124.372
Motorista
Catingueira
23/05/2018
Conduzir servidores da equipe multidisciplinar para realização de estudo sociopsicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.124.321
Motorista
Itaporanga
12/06/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.125.228
Motorista
Pombal
06/06/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.