TJPB 21/06/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
recurso, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda.
Usaram da palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos
Gilberto de A. Holanda. Na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
0800034-65.2016.8.15.9999. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Antônio
Carvalho de Azevedo e Ana Maria Leite Guimarães de Azevedo. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Construtora Mart Ltda. - ME.
Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 11.591. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após
voto da relatora e do Exmo. Des. José Ricardo Porto, negando provimento ao recurso, pediu vista, o
Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo de Instrumento nº 0801424-26.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): A. F. P. J., representado por Elisabeth
Fortaleza Pontes. Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Casado - OAB/PB 15.461. Agravado(s): Fibra
Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima - OAB/PE
36.717. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista,
o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo de Instrumento nº 0802659-96.2016.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ
94.228. Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues –
OAB/PB 6.992 e outros. Na sessão de 19.06.18-Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, aguarda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento
nº 0805908-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Annah Elizabeth Rocha Mousinho Meira. Advogado(s):
Maria Carolina Dantas Gomes – OAB/PB 14.772. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado por indicação da
relatora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0800464-70.2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Felipe João Lundgren. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade
– OAB/PB 10.017, Abelardo Jurema Neto – OAB/PB 10.046 e Flávio Augusto Pereira – OAB/PB 9.272. Agravado(s):
Espólio de Laércio Cordeiro da Lundgren, representado por seu inventariante Laerte Cordeiro Bione.
Advogado(s): Rodrigo Maia Bilro Galvão – OAB/PE 26.591. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado a pedido
dos advogados da agravante.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 0800750-48.2018.815.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): G.S.V. N., representado por seu genitor
John Carlos Costa de Azevedo. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/PB 16.505 Agravado(s):
Unimed João Pessoa. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho – OAB/PB 14.479. Na sessão de
19.06.18-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0801835-91.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face à ausência justificada por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego Wagner
Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. Na sessão de 19.06.18Cota: Adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 10) Agravo Interno nº 0804578-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Agravante(s): Izis de Fátima Santos de Arruda. Advogado(s): Melina Kelly Lelis Cunha, OAB/PB 23.866. Agravado(s):
Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 11) Agravo Interno nº 0802077-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
Agravante(s): Maria das Graças Lopes Gouveia. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida – OAB/PB 18.986.
Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria
Oliveira de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
0802071-89.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Maria do
Socorro Mota de Paiva. Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671
e Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC 23.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 0801950-58.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Artur José de Souza Medeiros.
Advogado(s): Thamara Leão Teberge - OAB/PB 19.578.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 14) Embargos de Declaração nº 0804877-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591. Embargado(s): José Aroldo Gomes de Medeiros. Advogado(s):
Marcílio Evangelista de Souza - OAB/PB 11.940.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 0805568-77.2017.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºEmbargante(s): Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio
Leite de Vasconcelos. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. 2ºEmbargante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Embargado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Filype Mariz de
Sousa – OAB/PB 23.691. (Desa. Maria de Fátima averbou suspeição – ID 1709985)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 0807460-52.2016.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Ravelli Ramos Oliveira de
Sousa. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2.269.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração
nº 0836611-14.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Santos
Distribuidora de Móveis ltda. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Agravo de Instrumento nº
0804815-23.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): AC Pack Representações Ltda. ME. Advogado(s): Vitor Honorato Resende – OAB/MG 128.795. Agravado(s): Cooper Foods Indústria de
Alimentos Ltda. - ME. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/PB 18.708.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 19) Agravo de Instrumento nº 0801678-96.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pilar.
Agravante(s): SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786. Agravado(s):
José Francisco da Silva. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/
PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 20) Agravo de Instrumento nº 0801164-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca
de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/
PB 10.551. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 21) Agravo de Instrumento nº 0806949-23.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Paulo Porto de Carvalho Júnior – OAB/PB 13.114. Agravado(s): Maria Verônica Vieira Costa.
Advogado(s): Evelyne Sevi Abrantes Marques – OAB/PB 21.242.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 22) Agravo de Instrumento nº 0801630-40.2018.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): José Valter Teotônio de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
– OAB/PB 22.899. Agravado(s):Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 23) Agravo de Instrumento nº 0805783-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Maria José Macedo Ferreira - ME.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 24) Agravo de Instrumento nº 0805747-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Agravante(s): Sebastião Paulino do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751. Agravado(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB
12.381.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Agravo de Instrumento nº 0800958-32.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santana dos
Garrotes. Agravante(s): Edlania Gomes da Silva Alves. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto - OAB/PB
19.139. Agravado(s): Município de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Agravo de Instrumento nº 0800973-98.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): José Teófilo de Oliveira. Advogado(s): Alisterre
Tavares de Souza – OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Aniel Aires do
Nascimento – OAB/PB 7.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0803852-15.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Walter Emanuel Souto Brandão e Renilda Lira
de Araújo Brandão. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB 2.666. Agravado(s): Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón
- OAB/PR 37.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0801937-91.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A. Agravado(s): Laís Monteiro de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0801558-53.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Lúcia de Fátima Ribeiro.
Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto - OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0800578-09.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Gláucia Maria de Oliveira Carvalho.
Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº0800993-89.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio Roberto Izidoro Gomes.. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo de Instrumento nº 0800764-32.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Valderiza Moraes da Silva.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Agravo de Instrumento nº 0802402-03.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Janaina Targino da Silva.
Advogado(s): Maria das Graças Macena Dias de Oliveira - OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo de Instrumento nº 0806971-81.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Moema Nóbrega Cavalcanti de Almeida. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0801627-85.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cléber Fabrício Silva de
Souza. Advogado(s): José Guilherme Souza da Silva - OAB/PB 9.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0800883-90.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Carlos Alberto de Araújo
Coutinho. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0803727-47.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Darci Chaves Araújo. Advogado(s): Nay Cordeiro
Evangelista de Souza - OAB/PB 14.229.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Agravo de Instrumento nº 0801653-83.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Juliene Vieira Câmara. Defensora: Monaliza
Maelly Fernandes Montinego. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria
Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Agravo de Instrumento nº 0806908-56.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandra Gomes e Silva. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Andrade Planejamento e Urbanização Ltda. Advogado(s):
Gabriel D’Annunzio Sisnando Ferreira - OAB/PB 14.062.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Agravo de Instrumento
nº 0804531-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jacy Miranda
Cavalcanti de Arruda e Espólio de Paulo Miranda de Oliveira. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB
4.423 e Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800. Agravado(s): Arlindo Barreto de Moura Advogado(s): Anna
Caroline Lopes Correia Lima – OAB/PB 11.971 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Agravo de Instrumento
nº 0804882-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): José Pacelle Medeiros
Ramalho. Advogado(s): José Francisco Ramalho – OAB/PB 8.025. Agravado(s): José Garibalde Fernandes
Botelho. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira – OAB/PB 10.622.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0802384-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Espólio de Maria Rodrigues de Souza, representado por seus herdeiros Filadelfa Rodrigues Borges e outros. Advogado(s): Wellington Marques Lima – OAB/PB 5.673, Wellington Marques Lima Filho – OAB/PB 12.257, Nanci Gonçalves Lima –
OAB/PB 17.675 e Gustavo Costa Vasconcelos – OAB/PB 12.778. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Agravo de Instrumento
nº 0804478-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Município de Rio Tinto.
Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148. Agravado(s): Ana Paula Gonçalves dos
Santos. Advogado(s): Leandra Ramos de Figueiredo – OAB/PB 19.903.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Agravo de Instrumento
nº 0806339-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Célia Kátia dos
Santos Ribeiro de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s):Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.