TJPB 20/06/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018

17º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 374.904-5, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 4ª Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17/2018, formulado pela Exma. Sra. Dra. Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi,
Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. * informações: 1) - De acordo com
o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas a magistrada supramencionada concorre a
vaga do edital em referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes; 2) – Conforme a
Lista de Antiguidade dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, a
Exma. Sra. Dra. Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi integra o 4º quinto sucessivo e ocupa a 25ª
posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que a magistrada requerente não possui interstício.
18º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 374.903-7, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para o Juizado
Especial Misto da Comarca de Cajazeiras – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 18/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Ricardo Henriques Pereira
Amorim, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. * informações: 1) - De acordo com o
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do
edital em referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de
Antiguidade dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr.
Ricardo Henriques Pereira Amorim integra o 3º quinto sucessivo e ocupa a 23ª posição, entre os
magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em
lista de promoção por merecimento, bem assim não possui interstício.
19º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 374.902-9, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 1ª Vara Mista
da Comarca de São João do Rio do Peixe – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 19/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de
Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes; 2) – Conforme a Lista de Antiguidade
dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Kleyber
Thiago Trovão Eulálio integra o 9º quinto sucessivo e ocupa a 35ª posição, entre os magistrados de 1ª
Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não possui interstício.
20º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 377.265-9, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para o 2º Juizado
Auxiliar da 3ª Circunscrição – Sede Patos – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 22/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Odilson de Moraes, Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes; 2) – Conforme a Lista de Antiguidade
dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Odilson de
Moraes integra o 5º quinto sucessivo e ocupa a 29ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim não possui interstício.
21º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060354, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 23/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da
Costa, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Taperoá. * informações:1) - De acordo com o Relatório
da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade
dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Rodrigo
Augusto Gomes Brito Vital da Costa integra o 2º quinto sucessivo e ocupa a 19ª posição, entre os
magistrados de 1ª Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em
lista de promoção por merecimento, bem assim não possui interstício.
22º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060627, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 24/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de
Direito da Vara Única da Comarca de Sumé. * informações:1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo
em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados
de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias
integra o 3º quinto sucessivo e ocupa a 22ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não possui interstício.
23º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060694, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
o 1º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição – Sede Patos – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 25/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Diego Garcia Oliveira,
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. * informações:1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade
dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Diego
Garcia Oliveira integra o 5º quinto sucessivo e ocupa a 28ª posição, entre os magistrados de 1ª
Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção
por merecimento, bem assim não possui interstício.
24º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060741, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 26/2018, formulado pela Exma. Sra. Dra. Caroline Silvestrini de Campos Rocha,
Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Uiraúna. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça, apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes; 2) – Conforme a Lista de Antiguidade
dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, a Exma. Sra. Dra. Caroline
Silvestrini de Campos Rocha integra o 3º quinto sucessivo e ocupa a 20ª posição, entre os magistrados
de 1ª Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que a magistrada requerente não possui interstício.
25º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060768, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 27/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de
Direito da Vara Única da Comarca de Coremas. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência,
tendo em vista a desistência dos demais requerentes; 2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos
Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. José Emanuel
da Silva e Sousa integra o 6º quinto sucessivo e ocupa a 30ª posição, entre os magistrados de 1ª
Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção
por merecimento, bem assim não possui interstício.

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dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho integra o 1º quinto sucessivo e ocupa a 11ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não possui interstício.
29º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061100, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 33/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo
em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados
de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Nilson Dias de Assis Neto
integra o 1º quinto sucessivo e ocupa a 13ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem
assim não possui interstício.
30º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061263, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 35/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Araçagi. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista
a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados de 1ª
entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Fábio Brito de Faria integra o 1º
quinto sucessivo e ocupa a 12ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim não
possui interstício.
31º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061298, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
o 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 36/2018, formulado pela Exma. Sra. Dra. Janete Oliveira Ferreira
Rangel, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. * informações:1) - De acordo com
o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga
do edital em referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de
Antiguidade dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, a Exma. Sra.
Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel integra o 2º quinto sucessivo e ocupa a 17ª posição, entre os
magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que a magistrada requerente não possui
interstício.
32º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061351, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 37/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Santana dos Garrotes.* informações:1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo
em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados
de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Vinicius Silva Coelho integra
o 11º quinto sucessivo e ocupa a 37ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos,
outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem
assim não possui interstício.
33º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061378, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 38/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Pilões. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista
a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados de 1ª
entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Iano Miranda dos Anjos integra a
1ª quinta parte e ocupa a 6ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim,
que o magistrado requerente possui interstício.
34º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061450, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 39/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Serra Branca.* informações:1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo
em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados
de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Bruno Medrado dos Santos
integra o 2º quinto sucessivo e ocupa a 15ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem
assim não possui interstício.
35º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017242859, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 41/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Mathews Francisco
Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Boqueirão. * informações:1)
- De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes;2) –
Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de
Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral integra o 1º quinto
sucessivo e ocupa a 14ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim,
que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim não
possui interstício.

A V I S O - PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da eminente
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente da Primeira Seção Especializada Cível,
que, em caráter excepcional, não haverá sessão no dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira). Assessoria da Primeira
Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018.
Kathyanne Alves Silva Gomes – ASSESSORA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
42ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE JUNHO DE 2018 - QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS

26º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060784, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 28/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes; 2) – Conforme a Lista de Antiguidade
dos Magistrados de 1ª entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Agílio
Tomaz Marques integra o 4º quinto sucessivo e ocupa a 24ª posição, entre os magistrados de 1ª
Entrância. 3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não possui interstício.
27º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018060821, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 29/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Malta. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista
a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade dos Magistrados de 1ª
entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Natan Figueredo Oliveira integra
o 2º quinto sucessivo e ocupa a 18ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos,
outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem
assim não possui interstício.
28º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018061020, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 32/2018, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz
de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, tendo em vista a desistência dos demais requerentes;2) – Conforme a Lista de Antiguidade

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802692-18.2018.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Aldek Dantas Souza (OAB/PB
nº 6.571) e Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB nº 19.922). Paciente: GLERYSTON SÉRGIO SOARES BARBOSA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução nº 0001700-27.2017.815. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CÁSSIO DA SILVA ALVES (Adv.: Maysa Cecília Cavalcante
S. de Azevedo, OAB/PB nº 22.748-A). Agravada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000521-20.2009.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MARCÍLIO GOMES DA SILVA (Adv.:
Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962).
3º) Apelação Criminal nº 0000267-31.2009.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GILSON FERNANDES DINIZ (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021).
4º) Apelação Criminal nº 0000765-60.2009.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv.: Paulo Sabino
Santana, OAB/PB nº 9.231).
5º) Apelação Criminal nº 0000476-80.2010.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: