TJPB 04/06/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
00075 Processo: 0011127-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes.
00076 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes..
00077 Processo: 0015229-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEA CORREIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00078 Processo: 0015348-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR BARBOSA DE
ALEXANDRE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se ao autor contrarrazoes...
00079 Processo: 0019628-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o autor paracontrarrazoes.
00080 Processo: 0021797-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ENEDINO DA
COSTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
Despacho: Intime-se para contrarrazoes.
00081 Processo: 0030754-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a execucao do julgado no prazo de 30dias...
00082 Processo: 0037513-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
CEZARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes...
00083 Processo: 0047274-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLICIA DE ANDRADE
SOBRAL ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se recebo a a impugnacao ao cumprimento
de sentença, nos termos do art.535 ncpc.
00084 Processo: 0058489-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes...
00085 Processo: 0066365-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLICIA MARIA ARNAUD
ARRUDA ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor para contrarrazoes.
00086 Processo: 0068265-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIRA SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: EDIVANEIDE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca dos documentos de fls.67/68.
00087 Processo: 0092345-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: NAIR REBECA CARNEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar acerca dos documentos de fls.84/85.
00088 Processo: 0116110-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BATISTA VILAR
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo procedente o pedido...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0037585-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANICE BRAGA CAMURCA ADVOGADO: 012232PB ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte para falar da requisicao do precatorio referente aos
honorarios sucumbenciais.
00090 Processo: 0080073-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO LIMA GUIMARAES ADVOGADO: 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. REU: PBPREV Despacho: Intime-seo
advogado do autor para no prazo de 05 dias falar sobre o oficio requisitorio de precatorio
00091 Processo: 0087966-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAOA MONTADORA DE
VEICULOS S/A ADVOGADO: 072400SP JOSE PAULO DE CASTRO EMSENNHUBER , 010685PB
CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimeseas partes da decisão de fls.652 que DECLINOU DA COMPETÊNCIA para remeter os autos à 3ª Vara
da Fazenda da Capital.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0001839-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00093 Processo: 0004838-52.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00094 Processo: 0011213-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00095 Processo: 0021263-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00096 Processo: 0023846-83.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00097 Processo: 0025477-33.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00098 Processo: 0025664-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitação deferida
00099 Processo: 0028158-54.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BASIC JEANS COM
CONFECCOES LTDAREU: OCTAVIO VIEIRA PORTOREU: MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Embargos rejeitados
00100 Processo: 0034452-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 112569SP JOAO PAULO MORELLO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE,ATRAVES DO
SEU PREPOSTO PARA RECEBIMENTO DO ALVARA
00101 Processo: 0043620-36.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00102 Processo: 0043670-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00103 Processo: 0064516-13.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, através do seu representante legal, paraconhencimento da habilitação deferida.
00104 Processo: 0064516-13.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00105 Processo: 0792469-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00106 Processo: 0792478-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao deferida
00107 Processo: 0792478-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENE-
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ZES. Despacho: Intime-seintime-se o representante legal, da parte re, para conhecimento da habilitacao
deferida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0001739-41.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA REU: FARMIPEP FARMACIA DO INSTITUTO PREVIDENCIA ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA , 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. Sentenca:
Excecao acolhida Isto posto, julgo procedente a excecao de pre-executividade, para ex-tinguir com julgamento de merito a acao de execucao fiscal, apenas contra o excipiente. Condeno em honorarios.
00109 Processo: 0021873-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00110 Processo: 0052486-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0001407-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seVISTAS AS
PARTES, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS QUE
PODERAO SER OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOSE REQUERER DILIGENCIAS
(ART. 422 CPP).
00112 Processo: 0002985-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA (FF. 443-445)
00113 Processo: 0004030-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0037813-32.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sena forma do art. 422 cpp, prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00115 Processo: 0000560-63.2017.815.2002 - PETICAO REU: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: 008635PB
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-seDrs. Romulo Rhemo Palitot Braga OAB/PB
8635, para tomar ciencia dasentença de fls. 290, referente ao CB QPC PM Josue dos Santos.
00116 Processo: 0002635-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JAIME PESSOA DA CUNHA
Despacho: Intime-seAdv. JOÃO ALVES DA SILVA JUNIOR-OAB/PB 8813, FICAIS INTIMADO DA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. REF AO JAIME PESSOA DA CUNHA, NA QUAL O MM JUIZDECLAROU
A EXTINÇÃO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
00117 Processo: 0014392-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ERIVALDO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DASETENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA REF AO MILITAR CB PM ERIVALDO GOMES DA SILVA
00118 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDUARDO JORGE DE SOUZA
DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
Intime-seDr. Joelber Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para apresentação de diligencias sucessivas, referente ao TC QOC PM Eduardo Jorge de Souza de Andrade Lima.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0004884-62.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se advogado
para, querendo, apresentar outros quesitos no prazo de 03(tres) dias.
00120 Processo: 0008374-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca condenatoria prolatada.
00121 Processo: 0008820-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS ASSIS DE MORAES
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
acerca da audiencia redesignada para o dia 19/06/2018,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital.
00122 Processo: 0011459-23.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMERO BAUNILHA NETO
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO.
Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 06.06.2018, pelas14h:00min, na
3ª Vara Criminal de João Pessoa.
00123 Processo: 0011782-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0003136-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. REU: REAGAN BRAGA DE ANDRADE ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA
, 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. REU: VINICIUS INACIO DE FREITAS
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. REU: CLEBERSON DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE
LIMA , 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. REU: MTHEUS MARQUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. REU: RENAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA
, 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00125 Processo: 0003136-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. REU:
REAGAN BRAGA DE ANDRADE ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 019595PB
ESDRAS LEITE DE CARVALHO. REU: VINICIUS INACIO DE FREITAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. REU: CLEBERSON DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00126 Processo: 0007025-74.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015360PB VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio11/07/2018, as 15:30 horas.
00127 Processo: 0015071-71.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO WERICK FERNANDES
DA CRUZ ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19/06/2018, as 14 horas.
00128 Processo: 0017432-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA DE FARIAS COSTA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: ALEX ANTONIO VIEIRA VIDAL ADVOGADO:
021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-seas partes para oferta e razoes
finais,no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00129 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: THIAGO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: FLAUBERT WESLEY MARTINS
DE SOUZA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 26/06/18, pelas 15:00 h
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0003471-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIBERG LEANDRO LACERDA ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de
carta precatoria para as Comarcas de Campina GrandePBe Patos, para intimacao e oitiva de testemunhas.
00131 Processo: 0012619-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URANDY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente