TJPB 22/05/2018 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042487-51.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO PAN S/A. Embargado: EDILZA SOARES DE
AZEVEDO. Intimação ao Advogado ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA (OAB/PB nº 17.232), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de maio de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013504-95.2013.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ANA
DE SOUSA PEREIRA. Intimação ao Advogado GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB nº 14.935), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de maio de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002860-67.2013.815.0731. Relatora:
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante 01: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA S/
A. Embargante 02: JSL S/A. Embargado 01: JSL S/A. Embargado 02: MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. Intimação ao Advogado ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA (OAB/PB nº 16.910), na condição de Advogado
do Embargado 01, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls.
250. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001252-58.2016.815.0301. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv. Felipe Vieira de Medeiros Silvano – OABPB 20563). APELADO: Orlando Formiga de Almeida (Adv. Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB – PB 13951).
Intimação ao Advogado Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB – PB 13951, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, na condição de patrono do apelado acima nominada, comprovar a permanência da hipossuficiência
econômica do apelado, necessária para litigar sob o auspício da Justiça gratuita, sob as penas da legislação.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018.
Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008005-77.2006.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: o Ministério Público Estadual. APELADO: 1º - Aleni Rodrigues de Oliveira (Adv.
Thélio Farias – OAB – PB 9162 e Luciano Araújo Ramos – OAB – PB 9294); 2º - Cozete Barbosa Loureiro Garcia
de Medeiros (Adv. Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB – PB 9821). Intimação ao Advogado Luiz Bruno Veloso
Lucena – OAB – PB 9821, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono da 2ª apelada acima nominada, Cozete
Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros, apresentar contrarrazões ao Recurso Apelatório em referência, manejado
pelo Representante legal do Ministério Público Estadual, desafiando Sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000519-15.2014.815.0511. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Roberto Carlos Nunes. (Adv. Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa –
OAB – PB 13312. APELADO: o Ministério Público Estadual. Intimação ao Advogado Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa – OAB – PB 13312, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono de
apelante acima nominado, realizar o recolhimento, em dobro, do preparo do recurso apelatório em referência, sob
pena de sua inadmissão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de maio de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001152-51.1996.815.0351. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
integrante 1ª Câmara Especializada Cível. APELANTE: Banco do Brasil S/A (Adv. Rafael Sganzerla Durand –
OAB - SP 211648 e OAB - AM - A-737). APELADO: Manoel Pereira Nunes Neto (Adv. José Liberalino da Nóbrega
– OAB – PB 1019). Intimação ao Advogado Rafael Sganzerla Durand – OAB - SP 211648 e OAB - AM - A-737,
a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do apelante acima nominado, se pronunciar sobre
as preliminares agitadas nas contrarrazões, nos termos do art. 933, do Código de Processo Civil. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. Robson de
Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029941-94.2009.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Madson
Aleixo de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sílvio Luiz Ferreira (OAB/PE 32.807-D), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
1ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001168-92.2016.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Igor
Matheus Félix Mendes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Elza da Costa Bandeira (OAB/PB 8263),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007001-66.2012.815.0731 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Júlio César
Travassos de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga
(OAB/PB 23.088), André de França Oliveira (OAB/PB 19.566), Genival Veloso de França Filho (OAB/PB 5.108)
a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006096-57.2014.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Givaldo Tavares de Freitas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Clécio Souza do Espirito Santo
(OAB/PB 14463), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001209-47.2013.815.1071 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Luiz Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Tomás Araújo da Silva (OAB/RN 8943), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da Comarca de Jacaraú, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011413-73.2013.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Claudiano dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo C. Costa (OAB/PB 18.349),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000498-69.2010.815.0611 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Sérgio Roberto dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Geova da Silva Moura (OAB/PB
19.599), José Luis M. de Queiroz (OAB/PB 10.598) a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Mari, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0096587-81.2012.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Antônio
Ivan Pedrosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Alves Cardoso (OAB/PB 3562), Antônio
Noberto Gomes da Silva (OAB/PB 7039) a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001197-26.2013.815.0071 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Elson da Cunha Lima Filho e Augusto César Santos de Lemos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206), Edinaldo Diniz (OAB/PB 8.583) a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Areia,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001844-06.2017.815.2003 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Iury
Ferreira de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Beis. Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros
(OAB/PB 17.778), Hellys Cristina Rocha Frazão (OAB/PB 23.215) a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021776-51.2015.815.2002 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Herotildes Pereira de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Beis. Sheyner Asfóra (OAB/PB 11.590),
Ideltônio Moreira (OAB/PB 18.804 a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000048-23.2017.815.0081 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jackson
Silva de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Bananeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001285-05.2010.815.0351 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Francisco Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro (OAB/PB 7.422),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª vara de Sapé, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0036596-63.2017.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Valdelandio Felipe da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9597), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0035935-84.2017.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Emerson Araujo Vasconcelos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Iarley José Dutra Maia (OAB/PB
19.990), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018470-04.2013.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ivison
José Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Elias Antônio Freire (OAB/PB 12.050), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 2ª vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013392-31.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Edmark
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB
9132), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da Capital – 1ª vara criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010184-46.2011.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Júnior de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz
(OAB/PB 16.068), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Capital – 6ª vara regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000024-86.2015.815.0041 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Paulo Davi Silva de Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. João Moura Montenegro (OAB/PB
6346 ), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Alagoa Nova, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000533-35.2009.815.0491 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Marinez Tavares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Romano Neto (OAB/PB 12198), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da Comarca de Uirauna, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000514-16.2014.815.0471 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Flávio
Cavalcanti Santana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Edvaldo Galvão Campelo (OAB/PB 9.830),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Aroeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016873-70.2015.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
José Artu Felipe dos Santos e Martinho Lyra Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Beis. Aluizio
Nunes de Lucena (OAB/PB 6365) e Rinaldo C. Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da
capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008811-70.2017.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Itamar Marcone Cavalcante Brandão. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arnaldo Barbosa Escorel
Júnior (OAB/PB 11.698), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca – Capital 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0036514-32.2017.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Samuel
dos Santos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Everaldo da Costa Agra Neto (OAB/PB
24994), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande- Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000568-95.2018.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Edvaldo
Silva Mota. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB11.823), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Barra de Santa Rosa, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0033215-25.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Iberto Lourenço dos Santos Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Fabrício Alves Borba (OAB/PB
9856), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da Comarca – Capital - 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015073-41.2014.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Roberio José da Costa Ramalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Gonçalves de Andrade
Júnior (OAB/PB 17.348), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca – Capital - 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0030887-25.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Isaque Rodrigues Leite. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Beis. Edward Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 10.827) e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca –
Capital - 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000011-50.2017.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Washington Firmino Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inngo Araújo Miná (OAB/PB
16.736 ), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Comarca – Capital - 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000826-89.2014.815.0471 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Severino Francisco da Silva e José Agassis da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto
Albino de Moraes (OAB/PB 3.559 ), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Aroeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0020275-62.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Fabiano
Vieira do Amaral. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Daniel Gomes de Souza Ramos (OAB/
PB16.030), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Capital – 7ª vara criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000041-74.2014.815.0521. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnor. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. Embargado: MONICA CRISTINA M. R, LUCENA. Intimação ao Advogado WALTER PEREIRA DIAS NETTO
(OAB/PB nº 15.268), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de maio de
2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096600-80.2012.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: BV Financeira S/A. Crédito Financiamento e Investimento.
Apelado: José Gomes de Lacerda Neto. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela.
Marina Bastos da Porciúncula Benghi, OAB/PB 32.505-A, e o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
João Alberto da Cunha Filho, OAB/PB 10.705, para tomarem ciência do Despacho de f. 164, a saber, que versa
acerca do sobrestamento processual. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010496-86.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: BV Financeira S/A. Apelado: Wellington da Silva Mota. Intime-se
o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Cristiane Belinati Garcia Lopes, OAB/PB 19.934-A, e o