TJPB 18/05/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: V. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00717 Processo: 0000274-93.2016.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: FLAVIO ESTEVAM DA SILVA Sentenca:
Desistencia homologada
00718 Processo: 0000355-47.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. S. ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: J. D. L. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo e (15) quinze dias, se pronunciar acerca dos
pedidos de fls.830/840.
00719 Processo: 0000517-08.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA JESUS MARIA
E JOSE SAGRADA FAMILIA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS CLEIDES CLAUDINO ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE
SOUSA. REU: TEREZA BARROS DE ALENCAR PIRES ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. REU: CRISTOVAO BARROS DE ALENCARREU: VIRGINIA BARROS DO NASCIMENTOREU: VIRGINIA BARROS DE ALENCARREU: AGAPITO BARROS DE ALENCAR Despacho: Intimeseda decisao de fls.128, que julgou intempestivo o recurso, negando-lheseguimento.
00720 Processo: 0000631-10.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUILHERME DUQUE DE
EQUITANE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA
CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, requerer o cumprimento da sentenca, instruindo com planilha, bem como se pronunciar
acerca do DJO, ja anexado sob pena de arquivamento.
00721 Processo: 0000773-14.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO SANTANA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA
Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, requerer o que entender dedireito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000385-24.2009.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMINIO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada por prescricao.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001680-23.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA - NF 051/2018 - DATA: 17/05/2018 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FOLHAS 191/193.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 24 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0806889-55.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: FRANCISCO PONCIANO DE LACERDA FILHO. ADVOGADO(A/S): WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - RECORRIDO: JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA. ADVOGADO(A/S): SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. RECORRIDO: PEREIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA – EPP (LOCALIZA RENT A CAR). ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801310-29.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SOLANGE DE FATIMA MARINHO DE
ARAUJO. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0807268-93.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: MARIA DOS
SANTOS SOARES. ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836860-91.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN,
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: AILSON ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARTSUNG
F.C.R.ALENCAR.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 080199888.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LYNDEMBERG DA SILVA PINHEIRO.
ADVOGADO(A/S): MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833762-98.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: LUCIO MARIO QUIRINO. ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL- ADVOGADO(A/S):WILSON
SALES BELCHIOR.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 083537993.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAIME ALVES DE BRITO.
ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO(A/S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0847725-76.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CONSTRUTORA OCEANIA- EIRELI. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - RECORRIDOS: RAYSSA OLIVEIRA PALITOT, ANTONIO ROBERCI CARVALHO LIRA FIRMINOADVOGADO(A/S): DAVID JESUS DE CASTRO.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJERECURSO INOMINADO: 0817453-02.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THIAGO BRUNO CASSIANO DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 086132856.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TALLES THOMAS RODRIGUES CAVALCANTE. - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809560-85.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUCIANO VICENTE RODRIGUES - ADVOGADO(A/S):
ROBSON DE PAULA MAIA - RECORRIDO: GAMILEIRO CONSTRUCOES LTDA. - EPP - ADVOGADO(A/S):
LUCAS GURGEL LOPES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801704-36.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO: ELSON
ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815130-24.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: EVERTON DORNELES PIRES, JAQUELINE TEIXEIRA
DORNELES PIRES - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MONTES CLAROS - ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM- - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802002-97.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA BRITO- ADVOGADO(A/S):
DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO/RECORRENTE: MARDOKEO DA SILVA MONTEIRO - ADVOGADO(A/
S): MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJERECURSO INOMINADO: 0837655-97.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA –
RECORRIDO: EDICLESON DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802276-89.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BÁRBARA LUIZA GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – RECORRIDO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO(A/S): VITOR MORAIS DE ANDRADE - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJERECURSO INOMINADO: 0800818-71.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ALDAIR JERÔNIMO DE MENDONÇA - ADVOGADO(A/S): MARCOS AURÉLIO A. CARNEIRO –
RECORRIDO: MORIS FORMATURAS LTDA ME - ADVOGADO(A/S): ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806148-21.2017.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO DANTAS DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA – RECORRIDO: CRISTIANO DOS SANTOS GONDIM ADVOGADO(A/S): RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818453-71.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ
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TOMAZ FILHO – RECORRIDO: OSCARINA FERREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): MARÍLIA FERREIRA BARACUHY- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 083018146.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO(A/S): CATARINA BEZERRA ALVES – RECORRIDO: ALBA DO AMARAL BRITO DA SILVA ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835972-93.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – RECORRIDO: GABHRIEL DIAS MARQUES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ELDER
VALENÇA SENA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 080012212.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TEREZINHA
DE AQUINO SALES - ADVOGADO(A/S): DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRÊTO – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO CSF S/A - ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO- RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801836-64.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN – RECORRIDO: ALDENOURA FERREIRA DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801718-31.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JANICLEIDE
MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – RECORRIDO: MARISA LOJAS
S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJERECURSO INOMINADO: 0802432-88.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS - ADVOGADO(A/S): RAUL AMARAL JÚNIOR
– RECORRIDO: LUZINEIDE DELFINO FERREIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804319-96.2017.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JURACI MILA DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM – RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA
LTDA - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836885-07.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: VALDO MARCUS FREIRE NEVES - ADVOGADO(A/S): CARLOS EMILIO FARIAS
DA FRANCA – RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE MANDACARUENSE LTDA - ADVOGADO(A/S):
LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJERECURSO INOMINADO: 0800057-49.2017.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANANEIRAS – RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA - ADVOGADO(A/S): ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 083152528.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:: ENILSE LIMA BURITI ADVOGADO(A/S): DÉBORA SALAZAR BONFIM – RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827282-07.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARTA JUSTINO DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS – RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858827-32.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): KALINA DE FATIMA CARLOS
PEREIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 081100695.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: ANIBAL OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0811067-47.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
MARIA JOSE MARTINIANO DE AMORIM - ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – RECORRIDOS: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA,
JOAO PESSOA CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS - ADVOGADO(A/S): PARTES SEM ADVOGADOS - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816402-24.2015.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LÚCIA DE FÁTIMA SOUZA CHAVES - ADVOGADO(A/
S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802163-38.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IZABEL DOROTEA DE S/A - ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA
SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808098-65.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
THALMATE SILVA PINTO - ADVOGADO(A/S): LIDYANE SILVA MOREIRA – RECORRIDO: AGAMENON MANOEL
DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): RAYANNA MOTA DE MENEZES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813500-30.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE HERONILDE DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): LUAN ANIZIO
SERRÃO – RECORRIDO: CICERO DE LIMA E SOUSA - ADVOGADO(A/S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 080431996.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JURACI MILA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM – RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858557-08.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCO ANTONIO BENITES BANDA - ADVOGADO(A/S):
RICARDO JOSÉ PORTO – RECORRIDO: ARNAUD CAMPOS - ADVOGADO(A/S): LEÔNIDAS LIMA BEZERRA
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 300652224.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ CLIDENOR DE
AMORIM E SILVA - ADVOGADO(A/S): JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA – RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, ANA CAROLINA REMIGIO
DE OLIVEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 17 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICOS/EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 24 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009954-51.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – EMBARGADO: WASHINGTON PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE ARAUJO NEVES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0000026-81.2016.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE
FARIAS FILHO – RECORRIDO: CIRLENE MORENO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) FÍSICO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000747-83.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARAÇAGI/PB – EMBARGANTE: MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – EMBARGADO: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) FÍSICO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000744-31.2016.8.15.1201.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARAÇAGI/PB – EMBARGANTE: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.05) FÍSICO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000741-76.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARAÇAGI/PB – EMBARGANTE: GORETE SOARES DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 17 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 014 da 13ª sessão ordinária,
realizada no dia 02 de MAIO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA, presentes os exmos. Juízes, DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E DR.