TJPB 17/05/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
236157720168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0023615-77.2016.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS, brasileira, em união estável,
desocupada, natural de Parelhas-RN, nascida em 02/02/1996, filha de Reginaldo Benedito dos Santos e Cícera
Luciana da Conceição, com endereço nos autos na Rua Ana Alves do Nascimento, loteamento Planalto,Pedras
de Fogo-PB, atualmente em local incerto e não sabido, acusada da acao supramencionada, para apresentar
Defesa Prévia, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da Lei 11.343/2006, oportunidade em que podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando advertido
de que no caso de inercia será nomeado defensor público. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 15
de maio de 2018. Eu, Giovanni Lacerda de Albuquerque, Tecnico Judiciariao, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira
Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
277356620168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0027735-66.2016.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de LUIZ RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR LUIZ RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, natural de João Pessoa-PB, nascido em 06/02/1993, filho de Oziene Ferreira de Oliveira, com
endereço nos autos na Rua São Pedro, 28, Mandacaru, João Pessoa-pb atualmente em local incerto e não
sabido, acusado da acao Direitoncionada, para apresentar Defesa Prévia, por escrito, em dez dias, nos termos
do art.55 da Lei 11.343/2006, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, em que o prazo comecara a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 15 de
maio de 2018. Eu, Giovanni Lacerda de Albuquerque, Tecnico Judiciariao, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira
Dantas Jatoba.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800062-11.2016.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA /IMPETRANTE: CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – ADV: CAMILA DE ANDRADE LIMA /AUTORIDADE COATORA: JUÍZA DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800006-41.2017.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA /IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO:
JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800013-33.2017.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA /IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA – ADV: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA /
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080007425.2016.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA /IMPETRANTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
- ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA /AUTORIDADE COATORA: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080023173.2015.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO CAMPOS –
ADV: FRANCISCO WASHINGTON EVARISTO /RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081378254.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: JOSE LIRA FILHO – ADV: IGOR LIRA DE
ALBUQUERQUE /RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO –
ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801941-96.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: VOLKSWAGEN
DO BRASIL IND. DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAS – ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES / RECORRIDO: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA – ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS /ROMMEL NOBREGA AIRES CAMPELO – ADV: LAIS NOBREGA AIRES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807579-13.2016.8.15.0001 /RECURSO
INOMINADO /RECORRIDO: MARIA DA GUIA COSTA – ADV: FABIANA BATISTA NEVES /RECORRENTE:
BANCO BMG SA – ADV: FABIO FRASATO CAIRES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0809147-30.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ROSINALDIA
SOARES FERREIRA – ADV: GHILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802070-24.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /
RECORRIDO: ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES – ME – ADV: LINCOLN BEZERRA DE
ABRANTES /RECORRENTE: DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO E OUTROS – ADV: TAISA GONÇALVES NOBREGA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080286085.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: MARCOS DO NASCIMENTO SILVA – ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800326-56.2016.8.15.0491 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA
DE FATIMA ALVES PINHEIRO – ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS / BANCO BMG SA – ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814978-93.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: LUCIANO DE SOUZA SANTOS – ADV: THIAGO ARRAES ALVES LIMA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801862-74.2016.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: JOSEFA JUCIANA DANTAS BATISTA – ADV: NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA /RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO – ADV: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802730-18.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE ANTUNES SOBRINHO – ADV: JOSÉ PAULO TORRES GADELHA RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809411-18.2015.8.15.0001 /RECURSO
INOMINADO /RECORRENTE: TAV TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA – DENIS MARIN /RECORRIDO:
MARTINHO GOMES DE MEDEIROS FILHO – ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN / GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0821206-84.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: CLEIDE OLIVEIRA DUTRA – ADV: BRUNO MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS /RECORRIDO:
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR – ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3007201-77.2014.8.15.0011
/RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI /RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO
LOURENCO DA SILVA – ADV: EDSON VICENTE DIAS CORREIA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803399-71.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: LEUDSON
ARINA DA SILVA NASCIMENTO – ADV: MULLER SENA TORRES /RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.
- ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0805702-04.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: ISIS CARVALHO DA SILVA – ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800033-65.2017.8.15.0131 /RECURSO
INOMINADO /RECORRIDO: ZELITA FEITOSA DE LIMA – ADV: JOSELITO FEITOSA DE LIMA /RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: EDUARDO CHALFIN - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802986-58.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: BENOMI
DE SA RAMALHO – ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.
- ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0807350-53.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: SCHUBERT
LUIGI COSTA RODRIGUES – ADV: GILANNI DUARTE COSTA PADUA /RECORRIDO: DELTA AIR LINES INC
– ADV: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809043-72.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: VRG
LINHAS AEREAS S.A. -ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA /RECORRIDO: PAULO GUSTAVO COUTINHO
DE ARAUJO – ADV: BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808410-95.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO
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PATRIOTA /RECORRIDO: LUCYANNO MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA E OUTROS - ADV: PRISCILLA
RAQUEL ALVES LIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805481-89.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: RUY DANIEL OLIVEIRA
DOS SANTOS – ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA /RECORRIDO: SER EDUCACIONAL S.A. ADV: MARIELLA MELO NERY DANTAS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805671-81.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: VRG LINHAS
AEREAS S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA /RECORRIDO: RANULCE QUIRINO DE SOUZA. DANTAS E OUTROS – ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS NÓBREGA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803155-17.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: MARIA SALETE BRITO SILVA -ADV: ALISSON NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0807042-51.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: FAGENE DE FATIMA CORDEIRO DE QUEIROGA – ADV: JAKELINE DAVID DE
SOUSA /RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV: CRISTHIANNHE GOMES DA ROCHA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804476-95.2016.8.15.0001
/RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: ANA ROSA FERREIRA DA COSTA – ADV: BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA /RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADV: LUIZ ALBERTGO
DANNEMANN SAMPAIO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080414690.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /RECORRIDO: JANIO CIPRIANO ROLIM – ADV:
RENAN LIMA DE MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0809214-63.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: ANA PAULA MARTINS DA
SILVA – ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN /RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV: CRISTHIANE
GOMES DA ROCHA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800395-68.2017.8.15.0551 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: DAMIAO CLEMENTINO BATISTA – ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV:ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0805939-64.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: DEONISIA HILDA RAMOS DE ASSIS –
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADVC: PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800185-17.2017.8.15.0551 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: ROZA DE SOUZA. LIMA – ADV: RONALDO GONÇALVES DANIEL /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080002321.2016.8.15.0401 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: MARIA IDALINA SOARES DA SILVA – ADV:
ELTON ALVES DE BRITO MOURA /RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801129-30.2017.8.15.0321 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: ESTELITA MEDEIROS – ADV: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803852-38.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: EDILMA SILVA FERREIRA – ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA /RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080076802.2017.8.15.0551 /RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO /RECORRENTE: MARIA DAS DORES MARTINS COSTA – ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807297-09.2015.8.15.0001 /EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO /EMBARGANTE: HELIO RODRIGUES – ADV: ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA /EMBARGADO: BANCO DO BRASIL – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800175-70.2017.8.15.0551 /RECURSO INOMINADO /
RECORRENTE: GERCINA JORGE DOS SANTOS – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e,
art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
251881720138150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra,
tendo como promovente TENÓRIO GONZAGA CAVALCANTE, pelo presente CITA JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA, acerca do imóvel usucapiendo localizado na Rua José Augusto Brayner, 86, Presidente Médici, Município de
Campina Grande/PB, ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15
(quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que
serápublicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 15 de maio de 2018. Eu, Majorier Lino Gurjão, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Iêda Maria
Dantas. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0805113-12.2017.8.15.0001. O Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo
e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA DA GUIA ALVES SILVA, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 04/04/2018, na qual
decretou, a interdicao de JOSE ANTONIO DA SILVA, portador de Demência de Alzheimer (CID F00.1), que o
incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora passará a responder pelos atos relacionados à
vida civil do promovido, podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da
Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de
natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou
gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeando
o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca
legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para
que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no
Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 16/05/2018. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER
A JOSÉ RAFAEL MARTINS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, eletricista de automóvel,, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara de Família, desta Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, tramita uma Ação de GUARDA E RESPONSABILIDADE processo nº 082194608.2017.8.15.0001 -PJE, em que é promovente TAMIRES BATISTA GOUVEIA, brasileira, solteira do lar, em
face de DAVI LUCAS BATISTA NASCIMENTO e JOÃO GUILHERME BATISTA NASCIMENTO, menores impúberes, e parte promovida, JOSÉ RAFAEL MARTINS DO NASCIMENTO, acima qualificado, pelo que, fica o
mesmo, devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo legal, sendo advertido de que
em não sendo contestada a Ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na
inicial, bem como, fica o mesmo INTIMADO para comparecer à Audiência de Conciliação REDESIGNADA
para o dia no dia 06 de AGOSTO de 2018 às 15:00 horas. (as) Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro – Juiz
de Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 16.05.2018. Eu, Ana
Suely Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB - 3ª VARA DE FAMÍLIA - PROCESSO Nº 0807791-63.2018.8.15.0001 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da Lei, etc.... Faz saber a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiver que
tramita neste Juízo a ação supra, promovida por PEDRO B ATISTA DOS SANTOS em face de JOSILENE ALVES
SANTOS, e que pelo presente edital, fica a Srª. JOSILENE ALVES SANTOS,, brasileira, casada, em lugar incerto
e não sabido, citada por todo conteudo da inicial, cientificando-a que não sendo contestada a presente ação no
prazo legal de 15 dias, contados após o prazo do edital, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados
pela autora. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital o qual será
afixado no átrio do Forum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande-Pb, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano de 2018. Eu, Ana Soraya Agra
de Mello Laime, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080762820.2017.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra ANTONIO REGINALDO
NUNES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição