TJPB 08/05/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
00475 Processo: 0016397-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OLSEN IND E COM S/A
ADVOGADO: 027942SC ALINE DOS SANTOS NUNES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38,
que rejeitou os embargos.
00476 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO , 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-seintime para comparecer em cartorio,mediante representante legal,para recebimento de alvara judicial em nome da pessoa
juridica gral com de prod homeop ltda
00477 Processo: 0019026-69.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
LIMA NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Sentenca: Intime-seintime da
sentença “denego a segurança”
00478 Processo: 0019321-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para responder
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
00479 Processo: 0021210-32.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 61/62, que extinguiu a execução pelo pagamento.
00480 Processo: 0021880-12.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO MARINHO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para falar sobre os cálculos de
fls. 168/172, no prazo de 05 dias.
00481 Processo: 0022480-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DAMIAO
SILVA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se para responder ao
recurso de apelação, no prazo legal.
00482 Processo: 0022500-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JORGE DE
SOUZA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para responder ao recurso de apelação, no prazo legal.
00483 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se
a parte autora para responder ao recurso de apelação, no prazo de 15dias.
00484 Processo: 0027251-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR ZEFERINO DA
SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO
DA S FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 101/116, que julgou improcedente o pedido.
00485 Processo: 0027549-70.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SEMOB ADVOGADO:
011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: ANTONIO CARLOS SANTOS ADVOGADO: 006102PB
HELDER JOSE GUEDES NOBRE. Despacho: Intime-se da decisão que acolheu a exceção de incompetência.
00486 Processo: 0028291-32.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISMAEL VIEIRA SIMOES
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para
tomar ciência do despacho de fls. 73, parte integrante da sentença.
00487 Processo: 0029941-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVAO S/A ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para cumprimento da decisão de fls. 117/118, no prazo de 40 (quarenta) dias.
00488 Processo: 0041713-35.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 112/113, que
rejeitou os embargos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000214-42.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada para,
querendo, oferecer embargos à penhora on line realizada nos autos, no prazo legal.
00490 Processo: 0005194-71.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte executada (embargante) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios. Caso não efetue o
pagamento, incidirá multa de 10%.
00491 Processo: 0005265-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017588PB
JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar
o pagamento doshonorarios advocaticios e despesas processuais. Não sendo efetuado o
pagamento,incidirá multa de 10%.
00492 Processo: 0007814-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO SIMOES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse emexecutar o titulo judicial, no prazo de 15 dias.
00493 Processo: 0010065-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte executada (autor) para, querendo, oferecer embargos a penhora on line realizada nos
autos, no prazo legal.
00494 Processo: 0016184-82.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte executada (embargante) para,
no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios e despesas processuais. Não
sendo efetuado o pagamento, incidirá multa de 10%.
00495 Processo: 0017015-33.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: Intime-se o embargante para comprovar que o pagamento de fls. 18 é referente ao processo administrativo nº 0111-002.511-3, no prazo de 15 dias.
00496 Processo: 0020154-27.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento doshonorarios advocaticios e despesas processuais. Não sendo efetuado o
pagamento, incidira multa de 10%.
00497 Processo: 0020415-26.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento doshonorarios advocaticios e despesas
processuais. Não sendo efetuado o pagamento, incidirá multa de 10%.
00498 Processo: 0023735-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte executada (autor) para, querendo, no
prazo legal, oferecer embargos à penhora on line realizada nos autos.
00499 Processo: 0024666-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte executada (embargante)para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos à penhora on line
realizada nos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo legal, cumprir o que reza o art. 422 do cpp
00501 Processo: 0008584-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
FARIAS ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-sePara cumprir o que
determina o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00502 Processo: 0016444-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco)
dias, ou requeira o que entender de direito.
00503 Processo: 0019301-52.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL RAIFF LIMA E SILVA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o que reza o art. 422do CPP, no prazo legal.
00504 Processo: 0020412-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-sedo INDEFERIMENTO do pedido de fls. 296/298 dos autos, mantendo o decreto de
prisao preventiva.
00505 Processo: 0036579-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. REU: IRYSON MATHEUS ALVES GUEDES ADVOGADO: 008801PB PAULO
DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB
MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de junho de
2018, pelas 14horas, na Sala de Audiencia deste juizo, Audiencia de Instrucao e Julgamento.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000589-38.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAREMILIA LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA
RODRIGUES. VITIMA: ANA ARAUJO BARROS Despacho: Intime-se a causídica da parte do deferimento de habilitação nos autos. Abram-se vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00507 Processo: 0005295-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 021415PB VITOR FRANCISCO NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado para que apresente alegações finais pormemoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
00508 Processo: 0011925-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO MARTINS PAZ
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o patrono
do acusado para apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0002100-71.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. H.
B. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o dia 08/05/2018 as 14:00 horas no complexo judiciario da infancia e juventude.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0003159-94.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENILSON LUIZ LIRA DE SALES
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do pedido
de revogação da prisão preventiva
00511 Processo: 0011959-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO TERTULINA DA
SILVA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: FERNANDO VERAZ LACERDAVITIMA: EDIVANDRO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da sentença que extinguiu a
punibilidade
00512 Processo: 0035390-14.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN JERRIER CABRAL
DE LIMAINDICIADO: ANTONIO CLARO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou a denúncia
procedente para condenar o réu ANTONIO CLARO PEREIRA DO NASCIMENTO
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0006823-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SANTOS MACEDO ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intimesea advogada para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 26/06/2018
as 14:00h, neste Juizo.
00514 Processo: 0012435-62.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA DE FATIMA
VERISSIMO DANTAS ADVOGADO: 008190PE SELENE WANDERLEY EMERENCIANO. Despacho: Intime-sea advogada para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 26/06/
2018 as 14:30h, neste Juizo.
00515 Processo: 0012995-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS AIRES DE QUEIROZ
NETO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA , 021910PB MARIA HELENA AIRES
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de proposta de
suspensao condicional do processo designada para o dia 21/06/2018 as 14:00h, nesteJuizo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000583-31.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN JUNIOR VIEIRA SOUSA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de liberdade provisoria de fls. dos au-tos.
00517 Processo: 0037884-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 19/06/2018 as 14:00h,
neste juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0035380-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: ARNALDO GABRIEL NASCIMENTO
SANTANAVITIMA: EZEQUIEL VICTOR DA SILVA Despacho: Intime-seAudiência Preliminar para o dia 16/
05/2018, às 13:40hs, ocasião que poderá o Ministério Público oferecer proposta de transação penal.
00519 Processo: 0043308-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS NATHANAEL GOUVEIA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 017823PB
JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. VITIMA: JENNYFAN ARAUJO SILVAVITIMA: ALANIA DO NASCIMENTO NERIVITIMA: RAFAEL SILVA ARAUJO Despacho: Intime-separa apresentar as RAZÕES RECURSAIS, bem como para apresentar as CONTRARRAZÕES, no prazo legal.
00520 Processo: 0043438-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: HUGO
MAGALHAES DE MELOVITIMA: MELCK VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: ADEILSON DE MACEDO DA
SILVA Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e
CONDENOU o acusado Anthony Victor da Silva Carvalho.
00521 Processo: 0043438-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: HUGO
MAGALHAES DE MELOVITIMA: MELCK VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: ADEILSON DE MACEDO DA
SILVA Despacho: Intime-separa oferecer suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0036545-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIA FERNANDES DE
OLIVEIRA PEDROZA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 18/06/2018 PELA 14:00
00523 Processo: 0042445-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNANDES BARBOSA
LIMA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 06/06/2018 PELAS 14:00
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0041626-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/06/2018 pelas 14h45.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000033-36.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA BENTO TOMAZ
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE.
REU: CICERO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES.
Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/06/2018,Às15:00hrs,
a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00526 Processo: 0008762-22.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-seAudiência,para interrogatório do acusado SERGIO ESDRAS SILVA,designadapara o dia 13/06/2018,pelas 14:00hrs, a ser realizada
na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00527 Processo: 0041952-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROZIEL DUARTE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no
prazo de 05dias.
00528 Processo: 0043192-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALESSANDRA DA SILVA
SOUZAREU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento designada
para o dia 20/06/2018,Às14:00h, a ser realizada na sala de audiências da Vara de entorpecente/CG.
00529 Processo: 0044302-97.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELOISA RAUANE SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: IntimeseLiberdade Provisória concedida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/06/2018,
pelas 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00530 Processo: 0000526-75.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da suspensao condicional do processo.
00531 Processo: 0000806-80.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEMEAO TAVARES CAMPOS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) cumprimento da suspensao condicional do processo.