TJPB 27/04/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
00703 Processo: 0000394-63.2017.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seDA AUDIÊNCIA DE
PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, DESIGNADA PARA O DIA10 DE MAIO DE 2018, ÀS 12:10
HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
00704 Processo: 0000455-21.2017.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO DE TARSO DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seDA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DA DEFESA(RAFAEL BERTO),DESIGNADA PARA O
DIA 10 DE MAIO DE 2018, às 10:50 horas, no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001110-29.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COPASA COOPERATIVA
AGROPECUARIA SANTANNA LTDA ADVOGADO: 009169PB CASSIMIRA A VIEIRA. REU: PAULO
MEDEIROS ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: SEVERINO
RAMOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de agosto de 2018, as 08:30
horas, no Forum local.
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5A. VARA DE CABEDELO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000337-43.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NORDIL NORDESTE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE
ALVES , 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: JOCELY LACERDA DE LIMA ADVOGADO: 014540PB
FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Sentenca: Embargos acolhidos em parte os embargos
00729 Processo: 0000801-67.2017.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. C. O. ADVOGADO: 019338PB
ADRIANO DE MATOS FEITOSA , 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. REU: R. B. O. ADVOGADO:
023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao 08 de agosto de 2018, as 15 horas a ser realizada na sala de audiencias da 5a
vara de cabedelo
00730 Processo: 0073420-34.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se que foi deferido o pedido de suspensao por um ano
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000971-77.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU:
JOSE LUIZ DE ARRUDA ADVOGADO: 038745PE EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS. VITIMA:
CICERO MACEDO ALVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de
agosto de 2018, as 09:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00731 Processo: 0000067-10.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09-05-2018, as 12:20 horas.
00732 Processo: 0000078-39.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09-05-2018, as 12:00 horas.
BREJO DO CRUZ
CAICARA
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000169-25.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora para comparecer a audiencia de conciliacao a ser realizada no dia 23 de maio de 2018, as 11h30min,
no forum loca
VARA UNICA DE CAICARA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000361-05.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CELIA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar demonstrativo de calculos atualizado do credito em
relação aos honoráriossucumbenciais, nos termos do art. 534 do ncpc.
CABACEIRAS
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000038-20.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 043925BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se vista as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobreo laudo pericial.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0001253-68.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA RUFINO VALERIO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA. REU: GERALDO JOSE LEITE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. REU: DIEGO KENNEDY DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de maio de
2018, as 10:00 horas, no Forum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000042-69.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILTON MARTINS DE
BRITO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 28 de maio de 2018 as 14:30 hs no forum local de Cabedelo
00710 Processo: 0001047-63.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARI THEERAN OLIVEIRA
CHAGAS ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Audiencia designada 24 de maio de
2018 as 13:30 hs no Forum local de Cabedelo
00711 Processo: 0006141-65.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO BENEDITO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Audiencia designada
28 de maio de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000321-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 ( quinze ) dias pagar o valor indicado nos autos, devidamente
atualizado
00713 Processo: 0000730-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo executado do bloqueio convertido em penhora,
para se manifestar nosx autos no prazo de 05 ( cinco ) dias
00714 Processo: 0000884-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sedo
deferimento de suspensao dos autos pelo prazo requerido
00715 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido dos autos as fls163/166 devendo a exequente em prosseguimento doi feito, no prazo de 30
( trinta ) dias
00716 Processo: 0001355-12.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINELLY JACKSON
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo embargado para querendo manifestar-se nos
autos, no prazo de cinco ( 05 ) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista o efeito modificativos
atribuidos aos mesmos
00717 Processo: 0004109-58.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DIAS CHAVES
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sedo nao acolhimento a impugnação interposta
pelo executado, homologando os calculos apurados pela curadoria judicial fls 646/648 devendo o valor
apurado ser levado em consideracao p/quitacao da execução
00718 Processo: 0004445-28.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BESSITUR OPERADORA DE
TURISMO LTDA ADVOGADO: 003855RJ EDUARDO PINTO MARTINS , 012799PB JULIANA REGIS
ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-seo executado para indicar bens penhoraveis no prazo de 05 (
cinco ) dias, ficando advertido de que a nao indicação de bens a penhora, quaissao ou onde se encontram
sera considerado atentado a dignidade/justica
00719 Processo: 0004707-12.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI CRED ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente da resposta infrutifera do sistema infojud, requerendo
o que entender ser de direito no prazo de 05 ( cinco ) dias
00720 Processo: 0005887-92.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA DOCES
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008349PA NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seo exequente para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender ser de direito
00721 Processo: 0006676-91.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seo executado do
bloqueio convertido em penhora, para manifestar-se nosautos no prazo de 05 ( cinco ) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000193-69.2017.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: G. S. I. C. M. G. L. ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 001694PB GILVAN
MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-secite-se o embargado, por seu advogado, para,
no prazo de 05 dias, se manifestar nos autos, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEF.
00723 Processo: 0001614-02.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00724 Processo: 0003574-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0003028-50.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para ANTECIPAR A DILIGENCIA em 10 (dez) dias,
para fins de CITACAO no novo endereco conforme requerido as fls. 180.
00726 Processo: 0003052-05.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se A vista da certidao de fls. 274, expeca-se RPV em relacao aos honorarios e PRECATORIO em
relacao ao principal.
00727 Processo: 0004423-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAMMAR TURISMO ADVOGADO: 005818RN MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA. Despacho: Intime-se para pagamento
das custas em 20 (vinte) dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0003062-40.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DE SOUZA
CARTAXO ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-serequisite-se o competente precatório/RPV, observando as formalidades legais.
Intime-se a parte exequente, via advogado, para acompanhar o seu processamento.
00736 Processo: 0003355-97.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU
Despacho: Intime-seo exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0001074-13.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NPL1 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a parte autora das pesquisas realizadas por este juízo para localização da promovida, em anexo
no despacho, e requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00738 Processo: 0001584-89.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D E COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BRINGEL MATOS ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se o
exequente para indicar bens passíveis de penhora sob pena de arquivamento dos autos e posterior início
do prazo da prescrição intercorrente. A exsquente deverá juntar procuração válida.
00739 Processo: 0002012-37.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JUSCELINO LINS DE
ABREU ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intimesejulgo improcedentes os pedidos e rejeito os presentes embargos. condeno a parte embargante ao
pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios, exigibilidade suspensa pela gratuidade
judiciaria.
00740 Processo: 0002284-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE PINHEIRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o segundo promovente para atender ao
despacho de fls. 125 e se manifestar sobre as petições de fls. 464/134, 138 e 139/140, no prazo de
cinco dias.
00741 Processo: 0005230-54.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOCILEUDA
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as
partes da penhora, com prazo de cinco dias, tudo na forma do art.841 e 854, §3º, do CPC.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0002333-08.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: F. C. A. C. ADVOGADO: 013081PB
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: H. A. C. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a pericia
realizada, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00743 Processo: 0000190-07.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
INDICIADO: DAMIAO FLAVIO DA SILVAVITIMA: VANESSA MAGNA DE LIMA SILVAVITIMA: RAONE
KLECIA NUNES DE LIMA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento
designada parao dia 16/05/2018, às 08h30.
00744 Processo: 0000378-68.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA PEREIRA DOS
SANTOSREU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: ANDRE LUIZ FERREIRA BALDUINO
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 16/05/
2018, às 10h.
00745 Processo: 0000790-62.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: PATRICIA SIMONE
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 16/05/2018, às 08h.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000073-59.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 020993PB
ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se a parte executada, via patrono, para se manifestar,
no prazo de 10 dias, sobre os expedientes de fls. 388/389.
00747 Processo: 0000250-18.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para requerer o cumprimento da sentencano prazo legal.
00748 Processo: 0000593-82.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENERSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, sobre a suspensão dos autos, conforme termos do
acordo firmado na Semana nacional da Conciliação.
00749 Processo: 0000903-93.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 015941PB TICIANO MACIEL
COSTA. REU: GILBERTO FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito