TJPB 13/04/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018

00360 Processo: 0010797-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDIO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00361 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designadaPARA
O DIA 11/09/2018 as 14hs, bem como, para intima-lo para se pronunciar,em 05 dias, sobre a ausencia das
testemunhas de defesa, conformedespacho de fls.108, sob pena de ficar entendido que as dispensa
00362 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JERONIMO NEVES
DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS DO ART 422 DO CPP NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0008630-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. F. ADVOGADO:
016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da decisão que
deferiu a habilitação e vista dos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0005960-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JANDIRA VIANA VELLOSO ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00365 Processo: 0007772-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: P. D. A.
ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se DEFERIDA a habilitacao
00366 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRA
ADVOGADO: 024557PE JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da decisao judicial de fls.91/92, devendo para apresentar resposta escrita, nos
termos do art.396-a, do cpp, bem como apresentar seu constituinte para cumprir cautelar
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00367 Processo: 0003725-84.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Curador do acusado,para,no
prazo de cinco(05)dias,apresentar seusquesitos,tendo em vista que ja formulados os do MP,na peticao de
instauracao do Incidente de Insanidade Mental de ERONIDES PEREIRA.
00368 Processo: 0035903-04.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PB GAS ADVOGADO: 012232PB
ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA , 012302PB CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA ,
015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-seO ASSISTENTE DE ACUSACAO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS RAZOES DO APELOINTERPOSTO, CONFORME ACORDAO DE
FLS.556 DOS AUTOS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0001949-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA HONORIO DOMINGUES MARIBONDO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB
HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, apresentar
contrarrazoes ao apelo ministerial em 08 dias.
00370 Processo: 0003136-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU:
REAGAN BRAGA DE ANDRADE ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 009015PB
EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: VINICIUS INACIO DE FREITAS ADVOGADO: 019595PB ESDRAS
LEITE DE CARVALHO , 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: CLEBERSON DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 009015PB EVERALDO LIRA DE
LIMA. REU: MTHEUS MARQUES DE ANDRADE ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/04/2018, as 15h00. Bem como da expedicao da precatoria para Comarca de Parnamirim/RN,
para oitiva do declarante DIOGO DOS SANTOS PINHEIRO.(Sumula 273 do STJ)
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA
ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA. REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de maio de 2018, às 14:00hs, na
5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0008227-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO DA SILVA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes
da apelaçao, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0001568-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 002671PB VANILDO OLIVEIRA BRITO. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00374 Processo: 0003814-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intimesecomparecer a audiencia de concilicao designada para o dia 18/04/2018,as 16:30h, bem como apresentar a querelada na referida data.
00375 Processo: 0009678-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ADRIANO CAVALCANTI
SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. Intime-se
para comparecer a audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 26/04/2018, as 16:30h.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado para juntar, no prazo de
48 horas, documento legivel da impossibilidade da ré voltar ao Brasil
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0012216-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INAIANA SOUZA GOIS ADVOGADO: 020556PB PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA. REU: ARTHUR DANTAS HARTCOPP
ADVOGADO: 020556PB PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) com fulcro no art. 107, inc. V, do CP, em relação aos crimes de calúnia e injúria. Remeter
os autos ao JECRIM para apreciação do crime de lesão corporal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000220-87.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO JORGE BEZERRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE
EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto
Ordinatorio: intime a parte para receber o(s) alvará(s) à disposição.
00379 Processo: 0003015-03.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON FONTES VITAL
ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: RUBENS DA NOBREGA SOARES ADVOGADO: 022229PB RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00380 Processo: 0003445-18.2015.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FABIOLA MARTINS MACULAN ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
ADEMAR MACULAN ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00381 Processo: 0003610-65.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA COUTINHO DE ANDRADE ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: KANDANGO LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005951PB GIOVANNI SANTOS LIRA. Sentenca:
Acordo homologado
00382 Processo: 0003615-24.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA
SUASSUNA REZENDE ADVOGADO: 012536PB MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE. REU: BEMATECH S/A ADVOGADO: 026378PR MAURO CRISTIANO MORAIS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente

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00383 Processo: 0004015-72.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: JOSE ONILDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA
FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00384 Processo: 0006035-02.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: MARILIA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: JOSE EUDES CAMPOS NETO ADVOGADO:
018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: ERNA LUIZA SCHMITT ADVOGADO: 011310PB ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: PEDRO ROBERTO BUNN
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES.
Sentenca: Acordo homologado homologo por sentenca o acordo firmado entre as partes e declaro extinto
com resolucao de merito, art. 487, inciso III, alinea b, do CPC.
00385 Processo: 0006310-53.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA ,
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ARIANE DAS FLORES MARTINS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito por abandono da causa pela parte autora.
00386 Processo: 0008005-76.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00387 Processo: 0008476-92.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA GONCALVES VILAR ADVOGADO: 003008PB CLELIO NEPOMUCENO , 014918PB LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO , 015016PB GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes da decisao de f. 349/350(rejeito a impugnacao ao cumprimento de sentença).
00388 Processo: 0008499-96.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ADRIANO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00389 Processo: 0009315-78.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Extincaojulgo extinto o cumprimento de sentenca, com base no inciso II, doart. 924 CPC.
00390 Processo: 0012800-96.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALEB QUEIROZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA , 004425PB JOSE GUEDES
DIAS. REU: ANTONIO CICERO SARMENTO ADVOGADO: 012775PB HAROLDO ABATH DO REGO
LUNA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por abandono da causa
pela parte autora.
00391 Processo: 0015730-24.2007.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 031183BA ROBERTA SANTANA DE CARVALHO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: FLAVIANO JOR
CUNHA CAVALCANTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por
abandono da causa pela parte autora.
00392 Processo: 0030730-30.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004638PB CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO , 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte autora do
INDEFERIMENTO do pedido de fls. 110. Intime a parte sucumbente sobre a penhora on line das custas
finais, tudo no despacho de fls. 131.
00393 Processo: 0033900-05.2011.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JERONIMO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: intime a parte para receber o(s) alvará(s) à disposição em cartório.
00394 Processo: 0048130-52.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: MAURICIA
DA SILVA FERREIRA DAMIAO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
por abandono da causa pela parte autora.
00395 Processo: 0072780-32.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: LEFEL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Processo extinto.
Ante o pagamento da parte devedora.
00396 Processo: 0080922-25.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOCK VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 174020A
FERNANDO LUIZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.220/231
00397 Processo: 0081290-34.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: intime a parte para receber o(s) alvará(s) à disposição em cartório.
00398 Processo: 0087975-57.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00399 Processo: 0095485-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ANGELO PESSOA LIMA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: ROSANGELA DA
CUNHA SOARES ROLIM ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00400 Processo: 0095640-27.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDO BARBOSA
ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00401 Processo: 0105915-41.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Extincao julgo extinto o feito, com
arrimo no art. 485,III,do CPC.
00402 Processo: 0108530-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS LIMA ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/
AAto Ordinatorio: intime a parte para receber o(s) alvará(s) à disposição.
00403 Processo: 0116510-93.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LOURACY LEITE RAMALHO ADVOGADO:
014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: intime
a parte para receber o(s) alvará(s) à disposição.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0001860-54.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. N. R. ADVOGADO:
002209PB SONIA REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00405 Processo: 0006966-05.2014.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 007098PB
PAULO MARINHO DE SOUSA. REU: M. S. P. A.REU: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00406 Processo: 0008462-69.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. M. ADVOGADO:
004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: E. J. C. M. S.REU: J. M. S.REU: J. M. S.REU:
J. C. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00407 Processo: 0009415-33.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. L. S. ADVOGADO:
014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. REU: C. L. S.REU: G. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00408 Processo: 0010907-12.2004.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. S. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00409 Processo: 0081337-08.2012.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. I. ADVOGADO: 003768PB
JOSE BERNARDINO NETO. INTERESSADO: A. E. C. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00410 Processo: 0096593-88.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. M. O. ADVOGADO:
021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO. REU: E. J. A. A. S.REU: N. L. F. A. ADVOGADO:
011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00411 Processo: 0000408-75.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JOSE DE FREITAS
JUNIOR ADVOGADO: 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO , 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024047PB LUCIANA DE SOUZA VIEIRA. REU: LUIZ HENRIQUE SILVA MARTINS
ADVOGADO: 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO , 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa escrita do réu no prazo de 10 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).