TJPB 05/04/2018 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018

pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa-PB, aos quatro dias do mes de abril de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser
publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 42376920158152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra LUIZ CAVALCANTE DE
LACERDA, filho de José Cavalcante de Lacerda e de Maria de Lourdes Cavalcante, incurso no art.50 da LCP,
atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 03.04.18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei.
Dr(a). Manoel G. D. de Abrantes-Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA PUBLICAÇÃO POR
3 VEZES - PJE. PROCESSO Nº 0841779-60.2016.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JURACY DIAS em face de MARIA DO ESPÍRITO SANTO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARIA DO ESPÍRITO SANTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JURACY DIAS. João Pessoa, 3 de abril de 2018. MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082030885.2016.8.15.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
LENILDO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), VALDECI RODRIGUES
DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
5ª Vara de Família da Capital-Pb, 3 de abril de 2018. Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório Analista/Técnico
Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082198871.2017.8.15.2001. A MM. JUIZA DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
EDSON PATRIOTA DA SILVA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), EDILEIDE PATRIOTA DA SILVA. E
para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família
da Capital-Pb, 3 de abril de 2018. Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório Analista/Técnico Judiciário, digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081987802.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SEBASTIÃO ARRUDA PEREIRA, brasileiro(a),
nomeando-lhe como curador(a), LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 3 de abril de 2018.
Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A
REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA
VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO 080043690.2017.8.15.0371 / BANCÁRIOS -RECORRIDO: REGINALDO LOPES DA SILVA – ADV: LUANDA FERNANDES ESTRELA // RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA – ADV: GIZA
HELENA COELHO -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 080919523.2016.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: DAVID ANDRE DA SILVA – ADV: ANDREZA GOMES NOBREGA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0800545-41.2016.8.15.0371 / PERDAS E DANOS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR - RECORRIDO: LUANDA FERNANDES ESTRELA – ADV: RAONNY ARAÚJO DE AZEVEDO RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 080551734.2015.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA ALEIXO – ADV: ITALO
FREIRE CANTALICE - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO
0801660-43.2016.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: LOURIVAL BERNARDO DO NASCIMENTO –
ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0808692-36.2015.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE: SEVERINO MAXIMIANO MEDEIROS – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 080794637.2016.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE: ALEXANDRE EGBERTO SOUZA – ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. -RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0809096-53.2016.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
-RECORRIDO: FLAVIO BARBOSA ANDRE – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0803376-62.2016.8.15.0371 / BANCÁRIOS -RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA DE LOURDES
DA SILVA RODRIGUES – ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA- RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0802200-83.2017.8.15.0251 / BANCÁRIOS -RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: JOSE ALVES
DO NASCIMENTO – ADV: NILZA MEDEIROS PEREIRA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0805226-26.2016.8.15.0251 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: CREUZA
FERREIRA COSTA – ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
RECURSO 0808087-90.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS - -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: LUCIENE DE SOUZA. BRITO – ADV: TIAGO GURJÃO
COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO 0804205-86.2016.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: HDI SEGUROS
S.A. - ADV: MARCELO MAX TORRES VENTURA -RECORRIDO: BONALD OLIVEIRA BARBOSA -ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO / BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 081726007.2016.8.15.0001 / CARTÃO DE CRÉDITO -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: FLAVIO FELICIANO MOREIRA – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 081130796.2015.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO 0809513-06.2016.8.15.0001 / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RECORRIDO: MANOEL MISSIAS COSTA – ADV: TOMAS MENEZES ARAÚJO JUNIOR - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0820438-61.2016.8.15.0001 /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JOCELIO DE LIMA MENDES – ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA -RECORRIDO: BANCO SANTANDER S.A – WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0800501-91.2016.8.15.0251 / BANCÁRIOS - -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RECORRIDO:
SORMANY COSTA DE MEDEIROS SILVA – ADV: ALEXSSANDRO LACERDA DE CALDAS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0809476-13.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: CLEANE RAFAELE ALMEIDA – ADV: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0811795-51.2015.8.15.0001 / CARTÃO DE
CRÉDITO -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: REGINALDO ALVES DA SILVA – ADV: MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - RELATOR: GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0808699-28.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE:

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POLIANA SILVA SOUSA - ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0805716-56.2015.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE: HUGO EVANGELISTA DA SILVA ARAUJO N- ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0803056-55.2016.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JANAINA GALDINO DA
SILVA – ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0810743-20.2015.8.15.0001 / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
MARISA TORRES DE MOURA AGRA – ADV: MARCOS DANTAS VILAR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0806863-83.2016.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE: DELIAN MARY DE SOUZA. - ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0807777-84.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: LUCIANO ALVES
DE OLIVEIRA - – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
RECURSO 0801692-48.2016.8.15.0001 / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO CANDIDO DA
SILVA – ADV: ARTGHUR FRANCA HENRIQUE - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO 0810332-74.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARILIA SOUZA. NUNES ANDRADE
- ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0813265-83.2016.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ANDERSON RICARDO CARVALHO DE BARROS – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0810419-30.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: IZIDRO DE
SOUZA. MELO – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO 0808967-82.2015.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE: LEANDRO BURITI FERRO – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0800693-95.2016.8.15.0001
/ SEGURO -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO -RECORRIDO: ALISSON SOUZA. BATISTA – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0810428-89.2015.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: JORGE ANTONIO DE SOUSA FILHO – ADV: ERIKA RAFAELLA DANTAS
PINTO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0810218-38.2015.8.15.0001 /
BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: RAQUEL ARAUJO NUNES – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES - RELATOR: GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0805224-64.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
ROBERIO JOSE DO NASCIMENTO – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0803406-97.2016.8.15.0371 / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RECORRENTE: ELZA SIMOES DE FARIAS – ADV: JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO -RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0809492-30.2016.8.15.0001 / BANCÁRIOS - -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RECORRIDO: ANDREA KARLA FIGUEIREDO DE SOUSA – ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
- RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 081151835.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: RENAN VALDIVINO DO NASCIMENTO – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO – ADV: - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 080197571.2016.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: REGINALDO GOMES NASCIMENTO – ADV:GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO 0807951-59.2016.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE/RECORRIDO: ARDILES RAMON REGES
DE MENESES – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES / BANCO SANTANDER S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 080423643.2015.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JANEILMA ALVES FERNANDES – ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0807883-12.2016.8.15.0001 /
TARIFAS -RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE MARIA DE ALMEIDA JUNIOR – ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES / BANCO SANTANDER S/A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0806850-84.2016.8.15.0001 / TARIFAS -RECORRENTE: DELIAN MARY DE SOUZA. - ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. -ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0800172-73.2017.8.15.0371 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RECORRIDO: FRANCISCO DE
SALES NOBREGA - ADV: RICARDO RAMALHO LINS - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0805335-40.2016.8.15.0251 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: MARIA LUIZA FERREIRA COSTA
– ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO 0813007-73.2016.8.15.0001 / BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MICHELL ANGELO DE VASCONCELOS TORRES – ADV:
JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. RECURSO 0818278-63.2016.8.15.0001 / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL –
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS / MARIA JOSE GUEDES DA SILVA – ADV: ANGELICA TEIXEIRA TOMAZ
DE ARAUJO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ RELATOR CONVOCADO. RECURSO 0802778-88.2015.8.15.0001
/ PAGAMENTO INDEVIDO -RECORRENTE: CREUSA GOMES DA SILVA – ADV: JUSCELINO DE ARAUJO
ANIZIO -RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: GABINETE DO RELATOR CONVOCADO. RECURSO 0800160-97.2016.8.15.0111 / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: MARIA GORETTI DE SOUSA TRUTA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO
SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ RELATOR CONVOCADO. Ficam as partes cientes que o prazo
recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei
9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 13h30 no FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO
INOMINADO: 0000033-50.2017.815-0341 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB RECORRENTE: MIQUIEL JUNIOR TEIXEIRA - ADVOGADO(A)S: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL -RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
RECURSO INOMINADO: 0001441-49.2012.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOAO DO RIO DO
PEIXE – PB -RECORRENTE: VICENTE COELHO VIANA. ADVOGADO(A/S): MARCONDES VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002322-47.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE:
ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MARIA JOSE NUNES DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0000639-73.2016.815-0451 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SUME– PB -RECORRENTE: NEILDA NUNES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A)S:LUCIANO VIANA DA SILVA -RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:
0002264-04.2014.815.0261. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCO – PB -RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. -RECORRIDO: FRANCISCO
ALVES LEITE. ADVOGADO(A/S): EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO: 0001414-89.2015.815.0171 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB RECORRENTE: MARIA JULIA AVELINO. ADVOGADO(A/S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES. -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000452-07.2016.815-0341 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO
JOAO DO CARIRI – PB -RECORRENTE: GUIZEPE PEREIRA DE QUEIROZ - ADVOGADO(A)S: ROMULO
LUCENA DE ARAUJO -RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001399-21-2016-815-0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANE – PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: LUCINEIDE AGOSTINHO MENDONÇA COSTAL ADVOGADO(A/S): MARCIA MOREIRA DA SILVA RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001002-51.2016.815.0001. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMIGIO – PB - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: BENTO TERTO DA SILVA NETO E OUTROS.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL