TJPB 03/04/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
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00630 Processo: 0003271-39.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-se o
AUTOR para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor relativo as diligências dos oficiais de justiça, face
aos termos da certidão em fls. 36V e 40V.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000046-20.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
deferido o pedido constante às fls. 44, suspendendo o curso da presente ação até 27/12/2018.
00632 Processo: 0001005-25.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se deferido o pedido constante às fls. 67, suspendendo o curso da presente ação até
27/12/2018.
00633 Processo: 0001185-41.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO ALBUQUERQUE CABRAL ADVOGADO: 013824PB
JANAINA SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se deferio o pedido constante às fls. 99, suspendendo
o curso da presente ação até 27/12/2018.
00634 Processo: 0002268-53.2015.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA ,
018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito, por desistencia.
00635 Processo: 0002385-49.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se deferido o pedido constante às fls. 56, suspendendo o curso da
presente ação até 27/12/2018.
00636 Processo: 0003128-59.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASILS S/A ADVOGADO: 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO ,
033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, abandono de causa por mais de 30 (trinta) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0001297-34.2016.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. P. P. ADVOGADO:
023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção, cumprimento da
medida imposta.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000923-57.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para efetuar o pagamento das
custas processuais, no valor de R$ 627,33. no prazo de 15 (quinze) dias, possibilitando a baixa e
arquivamento dos autos.
00639 Processo: 0001435-40.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
deferido o pedido constante às fls. 43, suspendendo o curso da presenta ação até 27/12/2018.
00640 Processo: 0003124-22.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Desistencia homologada
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0001948-76.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se . defiro com prazo
de 10 dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000047-05.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
. O efeito ja fora sentenciado, com se verifica as fls 37/38. Assimsendo, indefiro o pedido retro, por total
inadequação.
00643 Processo: 0000294-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE ALVES DE AZEVEDO GUEDES ADVOGADO: 012684PB LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese :Vista a parte autora, em face da apresentacao dos calculos,no prazoprazo legal.
00644 Processo: 0000462-56.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SOUZA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes
sentença de fls 204/205, que rejeitou os presentes embargosdeclaratorios, com supedanio no art 1.022
do CPC, em face da inexistencia dos requisitos autorizadores do presente recurso.
00645 Processo: 0000481-57.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCIMAR SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarsobre as informacoes contidas no
PRECATORIO n 017/2018, expedido nos presentes autos.
00646 Processo: 0000507-55.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENIZE FERNANDES
MONTEIRO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarsobre as informacoes contidas no
PRECATORIO 010/2018, expedido nos presentes autos
00647 Processo: 0000510-10.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE ALVES PONTES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarsobre as informacoes contidas no PRECATORIO n 018/2018, expedido nos presentes autos.
00648 Processo: 0001003-55.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO
BARCELOS. Despacho: Intime-se . Defiro a habilitação retro. anote-se. Cumprar-se a parte final dasentença, republicando a intimação, devendo constar os nomes dos causidicos responsáveis por receber as
intimações.
00649 Processo: 0001803-44.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINETE LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarsobre as informacoes contidas no PRECATORIO N 009/2018, expedido nos presentes autos.
00650 Processo: 0002099-66.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se o embargado para
manifestação. Apos, conclusos para decisão
00651 Processo: 0002377-72.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
e para juntar atualização do quantum debeatur, em 10 (dez) dias.
00652 Processo: 0002890-06.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE DANIELLY
GALDINO MARIANO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls 105/108, que julgou extinto
semresolução do merito, nos termos do art 485, I CPC.
00653 Processo: 0002979-97.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE BEBIDAS DO
BREJO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, requerer o que entender de direito.
00654 Processo: 0003512-56.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se .
diante dos fatos narrados pela parte promovida, defiro o pedido e renovo o prazo para manifestação
conforme requerido.
00655 Processo: 0003996-76.2008.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 000676RN MUCIO AMARAL DA COSTA. Despacho: Intime-se
a parte promovida acerca de certidão retro.
00656 Processo: 0004987-13.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO SOARES DE
ASSIS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
00657 Processo: 0007241-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LYNDEMBERG GOIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor, por
advogado, a fim de que, em 10 dias, requeira o que entender por bem, sob pena de arquivamento.
00658 Processo: 0007876-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYTERMICA COM E
SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
JUNIOR , 015500PB LARISSA COUTINHO BRITO GOIS SOARES , 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: JOSEPPE WAGNER ANSELMO DE MENESES ADVOGADO: 126037PB DR
ANTONIO JUCELIO. Sentenca: Intime-se as partes sentença homologatoria,que reconhece os embargos
de declaração opostos, contudo nego provimento, pelas razoes expostas.
00659 Processo: 0008118-25.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTER DO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 dias, requerer o que achar de direito.
00660 Processo: 0123491-41.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MORAIS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarsobre as informacoes
contidas no PRECATORIO N. 014/2018, expedido nospresentes autos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 039/98 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0008473-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SOARES FLORENCIO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das fl77.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000090-18.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA JUVENCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seadvogado da
autora de que encontra-se expedido e a disposicao alvarajudicial para a autora e para o causidico.
00663 Processo: 0000427-31.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO FIAT LEASING S/A ADVOGADO:
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença prolatada nos autos.
00664 Processo: 0000442-20.2001.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENATO LACERDA MARTINS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de cinco dias.
00665 Processo: 0000803-56.2009.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA
, 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: JOSE FABIO GOMES DE ARAUJO Despacho:
Intime-se a parte autora para reuqerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00666 Processo: 0001048-33.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS CAVALCANTI AMORIM SOARES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se concedida cista dos autos por 05 dias.
1A. VARA DE INGA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: J. M. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: B. S. N. ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO
MARCIO DA SILVA , 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE. Despacho: Intime-se Sessão do Júri
designada para o dia 02/05/2018, às 8:30h.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000029-15.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMARIO CORDEIRO HERCULANO ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para
audiência de Proposta da Suspensão Condicional do Processo, designada para o dia 04/04/2018, as
10:40horas, no Forum local.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000205-67.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a seguradora para pagar/
depositar em juizo os honorarios periciais no valor de 200,00
00670 Processo: 0000645-63.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a seguradora para pagar/depositar em juízo os honorarios periciais no valor de 200,00
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000980-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LEONALDO ANTONIO
FILHO ADVOGADO: 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO , 014315PB ADILSON CARDOZO
ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiência para continuação da Instrução no Dia 04/
004/18 as 08:00 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000426-75.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. F. ADVOGADO: 006564RN
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
apresentar as Alegações Finais em forma de memoriais.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000359-92.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL LUIZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA
INFORMAR O RESULTADO DA DECISAO ADMINISTRATIVA , QUANTO AO REQUERIMENTO DO
PLEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
00674 Processo: 0000519-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
PATRONO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUSTIFICAR O NAO
COMPARECIMENTO DA AUTORA A PERICIA ORA DETERMINADAPOR ESTE JUIZO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000173-33.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AJACIO GOMES WANDERLEY ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2018, as 09:00
horas, no Forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0002400-09.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO , 023097PB BRUNA VLADIMA
DE SOUZA PESSOA. Despacho: Intime-seo embargado para impugnar, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000290-51.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: IntimesePara apresentar alegações finais no prazo legal.
00678 Processo: 0000777-84.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REPRESENTADO: J. L. C. F. ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal,
apresentar defesa escrita.
00679 Processo: 0001452-52.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIKA ALVES MOURA
ADVOGADO: 011781RN JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 011781RN JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO. Despacho:
Intime-seacerca da confecção do Alvará Juducial, que estará disponível a partir da aposição de assinatura pela MM. Juíza.
00680 Processo: 0002472-44.2015.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OTACILIO LOURENCO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais no prazo legal.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000038-04.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE SOUZA AN-