TJPB 28/03/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.465
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 582/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, Juiz de Direito, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
da Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual
for titular; RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de
Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no período de 09 a 24.04.2018, responder, pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Henrique Jorge
Jácome de Figueiredo, magistrado, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 585/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE
JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 27.03.2018, até ulterior deliberação, exercer as atribuições de seu cargo, conjunto e
cumulativamente, na 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 589/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO –
PERIODO. IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA - 2013/2 - 09.04 a 08.05.2018. MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO - 2012/1 - 01 a 30.06.2018. RITAURA RODRIGUES SANTANA - 2008/1 - 01 a 15.08.2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27 de março
de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 590/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.063.461; RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores magistrados a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais
são titulares, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das Comarcas, no dia a seguir descrito:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIA: PIRPIRITUBA - VARA ÚNICA - Hígia Antonia Porto Barreto - 28/
03/18; SERRARIA - VARA ÚNICA - Iano Miranda dos Anjos - 28/03/18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 591/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS
CRISTINA SELBMANN, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
ANO XLVIII
Processo Administrativo nº 2018.051.048; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, para, no período de 02.04 a
06.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27
de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 592/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 02.04.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, de responder pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 593/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA
MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 27.03.2018, responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo / Interessado: 2018.062.900 – José Sandro Bento de Morais;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL – PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO: 2018039871 - 472.141-1 - Arinaldo Martins de Souza
- Oficial de Justiça - B/V; 2018021919 - 471.899-2 - Cicero Teixeira Maia - Oficial de Justiça - B/V; 2018048374
- 472.082-2 - Débora Dalila Tavares Leite - Analista Judiciário - B/V; 2018037853 - 472.122-5 - Diana Cristina
Santos - Técnico Judiciário - B/V; 2018024929 - 470.856-3 - Ed Queiroga Gomes - Técnico Judiciário - B/V;
2018022930 - 471.949-2 - Edival Augusto Guilherme - Oficial de Justiça - B/V; 2018029610 - 469.992-1 - João
Jeronimo da Silva - Analista Judiciário - C/III; 2018025472 - 471.954-9 - Roberto Rodrigues de Souza - Oficial
de Justiça - B/V; 2018033155 - 477.114-1 - Rogério Oliveira Nascimento - Auxiliar Judiciário - A/IV. PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO: 2018036231 472.019-9 - Francisco Marinho Vieira - Analista Judiciário - D/I; 2017234875 - 133.109-4 - Maria Elizabete
Ramalho Lins - Técnico Judiciário - D/I; 2017231238 - 469.173-3 - Rosângela Holanda de Araújo - Técnico
Judiciário - D/I. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de março de 2018. CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA - Diretora de Gestão de
Pessoas em exercício.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias