TJPB 23/03/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
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SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000176-76.2017.815.0361 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: JUAREZ GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ocnhecimento de todo teor da sentenca de extincao de
fls.27/27v.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000108-88.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIDA PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO
GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: INALDA FARIAS
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
ADALZIRA ESTEVAM DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se existe lei municipal que regulamente o rateio das sobras dos
recursos do fundeb entre os profissionais do magisterio, no prazo de 15 dias.
00961 Processo: 0000109-73.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE LOURENCO
DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA DA VITORIA MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA APOLINARIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DOS ANJOS AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se existe lei
municipal que regulamente o rateio das sobras dos recursos do fundeb entre os profissionais do magisterio, no prazo de 15 dias.
00962 Processo: 0000259-54.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: WANDSON COSTA ALMEIDA
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar sobre a certidao de fl. 82, apresentando o correto endereco do promovido, no prazo de 10 dias.
00963 Processo: 0000296-81.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. P. A. ADVOGADO: 003406PB MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada 29/05/2018, as 11:00 horas, para
audiencia preliminar.
00964 Processo: 0000356-69.2007.815.0191 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MUNICIPIO DE OLIVEDOSREU: LIDIO MEIRA DE MELO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: J M
BELO COPNSERVADORA LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca:
Restauracao homologada
00965 Processo: 0000378-78.2017.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JANUNCIO BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea advogada do
embargante para juntar procuracao, no prazo de 15 dias,sob pena de indeferimento da inicial.
00966 Processo: 0000394-47.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO RODRIGUES
QUEIROGA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
promovente para realizar a medicao da propriedade, conforme termo de audiencia de conciliacao. (fl.131).
00967 Processo: 0000509-97.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido ultimo. Vista dos autos por 05 dias.
00968 Processo: 0000528-93.2016.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JAQUELINE CORDEIRO DE
SOUTO SILVA ADVOGADO: 020739PB IVAN UCHOA FILHO. REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 021582PB PIERRE SAYMON DE MELO SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
sobre a avaliacao, no prazo de 10 dias.
00969 Processo: 0000539-98.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00970 Processo: 0000618-04.2016.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os novos calculos, no prazo de 15 dias.
00971 Processo: 0000869-61.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sedeferido o pedido
de fl. 202, vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00972 Processo: 0001348-49.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Despacho: Intime-seo
recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000037-52.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO DO RAMO HERCULANO MORAIS ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00974 Processo: 0000540-73.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ CLAUDIO SALES GOMES
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se EXAME DE
SANIDADE DESIGNADO PARA O DIA 18/04/2018, AS 13:30 HORAS, NOJULIANO MOREIRA, EM
JOAO PESSOA - PB.
00975 Processo: 0000597-96.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO RONIELLE GUIMARAES MARTINS DANTASAUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIE MACKARTNEY FERNANDES ADVOGADO: 019559PB ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00976 Processo: 0000778-34.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais.
00977 Processo: 0001368-74.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00978 Processo: 0001688-27.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ORLANDO GOMES
PALMEIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de habilitacao de fl. 367.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0004226-57.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as razões recursais no prazo de 02 (dois) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000030-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILSON MUNIZ VENCESLAU
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu
uma sanção de 01a/03m/17d de detenção, em regime inicial aberto, suspendendo a aplicação da pena
imposta pelo período de 02 anos, com a obrigação de prestar serviços no primeiro ano.
00981 Processo: 0000258-14.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANDRO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 02a de reclusão e 10 d/m, em regime inicial aberto, substituindo a
pena privativa de liberdade por prestação pecuniaria (01 salario) e interdição temporária de direitos.
00982 Processo: 0001970-73.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCELO DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma sanção de 07m/26d de detenção, em regime inicial aberto, suspendendo a aplicação da
pena imposta pelo prazo de dois anos, na forma do art. 77, do CP.
00983 Processo: 0002876-20.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO MENDES
LEITE ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 02a de reclusão e 10 d/m, a ser iniciadaem regime aberto, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária (05
salarios).
00984 Processo: 0002876-20.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES PIRES ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriacom base
no art. 386, III e IV, do CPP.
00985 Processo: 0003166-78.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILTON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma pena de 03m/08d de detenção, em regime
inicial aberto.
00986 Processo: 0003767-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SOARES DE
MATOS ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES.
Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma sanção de 04a/15d de reclusão, em regime inicial
semiaberto.
00987 Processo: 0124606-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIAMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 02m/17d de detenção, em regime inicial aberto, suspendendo a
execução da pena imposta pelo periodo de dois anos com a obrigação de prestar serviços à comunidade
no primeiro ano.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000083-54.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO LOPES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se
a parte autora para tomar conhecimento da expedição das RPV´ 50 E 51no valor de R$ 2.531,19 e
5.645,80, respectivamnete. Prazo de cinco dias.
00989 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA Despacho: Intime-se a parte exequente
para que, em 10 (dez) dias, impulsione o feito, apresentando o endereço completo do imóvel pendente de
avaliação.
00990 Processo: 0001946-45.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento da expedição da rpv 52/2018,
no valor de R$ 488,77. Prazo de cinco dias.
00991 Processo: 0002306-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MENDES E CIA LTDAREU: NATALICE LEITE MENDESREU: ESPOLIO DE NATALICE LEITE
MENDES Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da decisão de fls. 141/142,
bem como dos documentos de fls.144/146(bacenjud negativo), devendo impulsionar o feito, requerendo
o que entender de direito. Prazo 15 dias
00992 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVINO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE
MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novos
cálculos de execução, conforme decisão de fls. 88/88v.
00993 Processo: 0004522-84.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDELEZA PAULA PEREIRA DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS SA ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o embargado para que, caso queira, manifeste-se sobre os embargos
opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
00994 Processo: 0009265-21.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente: pedido de fls. 204/205 indeferido. Intime-se, ainda, a parte exequente para que, em 10 (dez) dias,
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000779-47.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NETO ABRANTESVITIMA: GILBERTO ALVES DE MORAIS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTOREU: FRANCISCO BALBINO BEZERRAREU: FRANCISCO DE
ASSIS SILVA Despacho: Intime-se Maria das Neves Silva Abrantes para, em 10 (dez) dias, proceder o
recolhimento dos veiculos depositados no pátio do Forum de Sousa, pena de decretação de perdimento
dos referidos bens em favor da União.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0003489-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES FILHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CASAGRANDE E MEMEGASSI
LTDA EPP ADVOGADO: 022787SC BRUNO AUGUSTO ROSSATO DE FABRIS. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 28 de março de 2018, as 15h00, para oitiva de testemunha, na comarca
de Icó/CE.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000132-15.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA LOPES DE MELO
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB
PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 011485PB JAMILLE LEMOS H. CAVALCANTI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00998 Processo: 0000157-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MARIVALDO GOMES ALCANTARA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se da audiencia de intrucao
e julgamento designada para o dia 03/07/2018, as 09:00 h.
00999 Processo: 0000175-83.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias
colacionar aos autos memorialassindo pelo profissional, bem como detodo conteudo do despacaho defls.
58/58v dos autos
01000 Processo: 0000552-25.2013.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HELENO PAULINO DE
ABREU ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: RONALDO LEITE DE
SIQUEIRA GOMES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01001 Processo: 0000601-61.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovido por seu representante legal de todo conteudo da decisaoproferida pelo MM juiz nos autos da acao
acima mencionada
01002 Processo: 0000707-33.2010.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01003 Processo: 0000803-77.2012.815.0451 - GUARDA AUTOR: LUCIANO HERCULANO SIQUEIRA ADVOGADO: 018332A PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01004 Processo: 0001023-46.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01005 Processo: 0000079-10.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIEUDES CHARLES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda designacao da audiencia para inquiricao da testemunha
Joarez Antonio Soares, para o dia 03/04/2018, no forum criminal da comarca da capital, Av. Joao
Machado, S/N, Centro - Joao Pessoa - PB.
01006 Processo: 0000658-79.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN BANDEIRA DINIZ FILHO
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000643-60.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DE SOUZA ADVOGADO: 020135PB JAKELINE DAVID DE SOUSA. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.224/226 QUE REJEITOU OS ACLARA-TORIOS.
01008 Processo: 0000673-32.2014.815.0091 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE RONALDO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA
DECISAO DE FLS.154/155.
01009 Processo: 0001073-80.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS
MAE JUANINHA LTDA ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para querendo falar sobre os documentos novos de fls. 56/59 no prazode quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0000343-30.2017.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVAL AMARO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
designada para a data de05/04/2018.
01011 Processo: 0000635-83.2015.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCILENE LUANA
MELO JORDAO ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. AUTOR: JOSE JACKSON GUIMARAES ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. AUTOR: AMPB
ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciência da decisão de f. 96.