TJPB 23/03/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018

00478 Processo: 0001440-45.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar contrarrazoes a apelação, no prazo de15(quinze) dias.
00479 Processo: 0002127-17.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IBIFARMA DROGARIA LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 006513PB MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o(a) executado(a) para pagar as custas processuais (cálculos de fls.86) no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00480 Processo: 0005007-74.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
153 que indeferiu o pedido de fls. 151, uma vez que já houve quebra do sigilo fiscal (fls. 119 a 130) e
determinou o retorno dos autos ao arquivo SEM BAIXA na distribuição.
5A. VARA DE BAYEUX NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000018-78.2018.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENILSON FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar resposta escrita em dez dias.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000452-76.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO PAGFACIL ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seSOBRE A PETIÇÃO RETRO JUNTADA, FALE A PARTE EXECUTADA, EM 15 DIAS
00483 Processo: 0001099-32.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentacao de suas contrarrazoes recursais, noprazo legal.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000215-58.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CAMPOS DE LACERDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RUBENS LACERDA RAMALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RAFAEL MENEZES RAMALHO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o de direito no prazo de cinco dias.
00485 Processo: 0000829-34.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDAREU: ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 126504PB
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requere o de
direito no prazo de cinco dias.
00486 Processo: 0000868-94.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINA MILIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO
DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO.
Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem contrarrazões à apelação no prazo legal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000424-71.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HILDO SEVERINO DOS
SANTOSREU: LINDOALDO RODRIGUES ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO ,
015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte ré para que comprove que houve o
efetivo reparo no notebook ou submeta a novo reparo, sob pena de efetivação das “astreintes” fixadas.
Prazo de 10 dias.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000025-61.2010.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE SILVEIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ANA MELO DE
SOUZA ADVOGADO: 013221PB NUBIA ATHENAS S ARNAUD , 003612PB DENELON ARNAUD NETO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11.04.2018, as 09:00 hs.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000270-79.2014.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE VALMIR DAS CHAGASREU: JOAO RAMOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA
REGIS , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se os advogados do
réu da designação da reunião do júri para o dia 17/04/2018 às 08horas e 30 minutos, no fórum local.

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FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de 10 ( dez ) dias
requerer o que entender ser de direito
2A. VARA DE CABEDELO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0004707-12.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI CRED ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS INDICAR
BENS PASSIVEIS DE PENHORA PERTENCENTE AO DEVEDOR
3A. VARA DE CABEDELO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0001036-34.2017.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: RONALDO ARAUJO CORREIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intimeseo executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, sob pena de multa
de 10% sobre o valor principal e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 e § 1ºm do CPC.
00500 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA MOISES
CORREIA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE
FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar em relacao à peticao de fls. 455/457.
00501 Processo: 0002510-84.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAZ MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para, no
prazo de 05 dias, ter vista dos autos, conforme requerido.
00502 Processo: 0003260-91.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, em 10 dias, se manifestar sobre a peticao dapromovida.
00503 Processo: 0004152-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, se desejam
conciliar e/ou produzir mais alguma prova, sob pena de preclusao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000739-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO COSTA DE
LIMA ADVOGADO: 017838PB HIGIA KELLY LEITE MONTENEGRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00505 Processo: 0001080-97.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para em 10 dias efetuar o pagamento das custasprocessuais.
00506 Processo: 0001293-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA LEITE GRILO
ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 061011RS PABLO BERGER. REU: BANCO BMC
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00507 Processo: 0001359-83.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.na
forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil.
00508 Processo: 0001767-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO REBOUCAS
PROCOPIO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para,
em 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os calculos de fls. 91/95.
00509 Processo: 0001978-81.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: REISTAR IND E COM ELETRONICOS
LTDA ADVOGADO: 027626BA EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado
do executado para em 10 dias indicar conta bancaria para transferência do valor depositado.
00510 Processo: 0002539-32.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O BORRACHAO BR LTDA
ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 (dez)
dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 69, sob pena de levantamento de penhora.
00511 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADVOGADO: 328876SP MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O CONTIDO A FL.77, SOB PENA
DE LEVANTAMENTO DOS BLOQUEIOS.
00512 Processo: 0003002-76.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: TATIANA CAVALCANTI PORCINO
ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: TALINA CAVALCANTI PORCINO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: JOSE PORCINO SOBRINHO JUNIOR ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida/exequente
para emendar o pedido de execucao, adequando-o aos ditames supra, em 15 (quinze) dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000346-26.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES AMARANTE ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 022559PB JONAS EWERTON SOMOES DE
FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara declarar inexistente contrato 307911036
confirmada liminar concedida, condenação do reu a pagar os valores descontados indevidamente e em
danos morais de R$ 5.000,00, custas e honorários advocatícios 20%.
00514 Processo: 0000441-90.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO:
017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou procedente a ação.

CAJAZEIRAS
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000312-81.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: EVERALDO DA COSTA MEIRA ADVOGADO: 001822PB CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Despacho: Audiencia designada de instrução dia 07/05/2018, às 09.00
horas, no Fórum local.
00491 Processo: 0000370-84.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: WRIAS DE CASTRO SOARES ADVOGADO:
018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: ELOISA GABRIELLY LIMA SOARES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO ,
018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
26/04/2018, às 09:00 horas, no Fórum de Cabaceiras/PB.
00492 Processo: 0000430-33.2011.815.0111 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. C. P. ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: C. S. B. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO
DE MORAIS. Despacho: Audiencia designada de conciliação para o dia 26/04/2018, às 08.30 horas, no
Fórum local.
00493 Processo: 0000523-54.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRENILDA MARIA DE JESUS RAMOS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE
FARIAS AIRES. REU: SILVIO MEIRA ROCHA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: ROMáRIO ROCHA BORGES MARAJA Despacho: Audiencia designada de instrução dia
07/05/2018, às 08.40 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000163-51.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. M. ADVOGADO: 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO.
VITIMA: R. L. R. Despacho: Audiencia designada de instrução dia 19/04/2018, às 09.30 horas, no Fórum local.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000282-63.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaJORGE FRANCISCO DOS SANTOS.
2A. VARA DE CABEDELO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S/A Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA EM 15 DIAS PAGAR O VALOR
DEVIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO DO CREDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS,SE HOUVER, NAO
SENDO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTARIO A PARTE EXEQUENTE EFETUAR PEDIDO DE
PESQUISAS
00497 Processo: 0004429-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 011810PB GIBRAN MOTTA , 012051PB

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000251-68.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. C. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, ACOSTAR INS-TRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 82.
00516 Processo: 0002521-36.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. G. P. ADVOGADO:
009787PB JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoCONFORME O ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0002042-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND BENEFICIADORA DE
PRODUTOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 017386PB
CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-separa querendo apresentar alegações finais, no prazo legal.
00518 Processo: 0003531-33.2002.815.0131 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: CLAUDIA
MARINHO DA SILVA LINS BRAGA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 96. Desarquivem-se os
autos. Concedo vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00519 Processo: 0003777-09.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: COLJAZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI , 023679PE
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Despacho: Intime-seDigam as partes, em 10 (dez) dias, as
provas que pretendem produzir.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000949-11.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se a
parte apelada para, querendo e no prazo de quinze dias, apresentarcontrarrazões ao recurso
apelatório.
00521 Processo: 0001444-50.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.
Despacho: Intime-se acolho o pedido da inicial e declaro constituído de pelo direito o título executivo judicial.
00522 Processo: 0001833-74.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: OLIVIA BONIATTI ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se rejeito os embargos monitórios e acolho o pedido constante na inicial para declarar
constituído de pleno direito o título executivo judicial.
00523 Processo: 0001944-58.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESTRE DAS TINTAS
COM IND E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ROVECOL ROBERTO VEICULOS ADVOGADO: 002246PB LEYBENITZ DA COSTA VASCONCELOS , 016976PB
WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se deixo de ecercer o juízo de retratação. Intimem-se
as partes desta decisão e para especificarem provas que ainda pretendem produzir, tudo no prazo de
quinze dias.