TJPB 22/03/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
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representação formulada de atos de Improbidade Administrativa imputados aos representados, para ato
contínuo ordenar a citação dos representados mencionados na inicial.
00597 Processo: 0001571-42.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARCONDES FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 72. Desarquivem-se os autos. Concedo vista dos autos
ao promovente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00598 Processo: 0003518-34.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Cumpra-sevistos, etc. o pedido de
fls 48, ja foi deferido (fls.48). Intime-se.Decorrido o prazo, caso nao haja inovacao, retornem-se os autos
ao arquivo. Cumpra-se.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000273-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SOUSA
LINS ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado,no prazo de cinco dias.
00600 Processo: 0000615-16.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR , 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho:
Intime-se ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do art. 921, III e §1º do CPC.
00601 Processo: 0000885-35.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se suspendo o
processo pelo prazo de dois meses, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. intime-se para falar sobre a
certidão de fls. 101 e requerer a citação do espolio ou herdeiros, no prazo da suspensão.
00602 Processo: 0000886-20.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se o exequente
para indicar bens do executado passíveis de penhora, sobpena de suspensão do processo pelo prazo de
um ano e posterior arquivamento, no prazo de cinco dias.
00603 Processo: 0000954-33.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, querendo e no prazo de quinze dias, apresentarcontrarrazões ao recurso apelatório.
00604 Processo: 0001535-43.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAIQUE GONCALVES
VIEIRAS ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se da nomeação da
assistente social, Cícera Julianna Pereira Bernardo, para estudo social. Intime-se para, querendo, indicar
assistente técnico, formular quesitos ou ratificar os apresentados, prazo de dez dias.
00605 Processo: 0001782-53.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, indicando se a guia defl.50 pertence a este processo ou ao 178338.2017.815.0131.
00606 Processo: 0001782-53.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, emendar a inicial a fim de requerer atutela
provisória de urgência, observando o que foi decidido no processo em apenso.
00607 Processo: 0001939-94.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-se executados intimados e nada apresentaram. Intime-se o exequente pararequerer o
que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00608 Processo: 0002165-36.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VINIGAS IND DE COMPONENTES PARA GAS LTDA ADVOGADO: 095960SP SERGIO JOSE DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do artigo 921, III e §1º, do CPC.
00609 Processo: 0002423-56.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIGIA PEREIRA VIEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as
promovidas para esclarecerem acerca da necessidade de oitivas de testemunhas arroladas e o que elas
podem acrescentar de novo e para juntar documentos requeridos na peticão de fls. 317, prazo dez dias.
00610 Processo: 0002423-56.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CAROLINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: LIGIA PEREIRA VIEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se corretor
nomeado como perito, senhor Edval de Souza Rolim Filho, observando as disposições da Resolução 09/
2017 TJPB. As partes para indicarem assistente tecnico e apresentarem quesitos, prazo de dez dias.
00611 Processo: 0002539-18.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se confirmada a
liminar deferida.
00612 Processo: 0002839-77.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ABRANTES NETO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a apelada
para, querendo e no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório.
00613 Processo: 0003063-15.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO BARRETO E CIA
LTDA ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 011679PB BRUNA REBECA PAIVA DE
MORAES. Despacho: Intime-se a parte recorrida (autora) para apresentar contrarrazões ao recurso,no
prazo de quinze dias.
00614 Processo: 0003523-36.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de fls. 174/175 (expedição de
alvará e para que o executado proceda ao pagamento da importância citada), no prazo de dez dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001365-91.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CILENE BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: ExtincaoFrente ao exposto, declaro extinto o
processo, em virtude da inexistencia de bens penhoraveis em nome da parte devedora.
00616 Processo: 0002020-24.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: EmbargosJulgo improcedentes os presentes embargos de declaração pelas razoes acima expendidas.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000992-10.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANIELA NOGUEIRA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2018,ÀS 08H30MIN.
00618 Processo: 0001122-68.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINHEIRO DANTAS
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2018,ÀS 09H00MIN.
00619 Processo: 0001171-51.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALVES FERREIRA
DA CUNHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: IVANILZA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 08/05/2018, às 08h00min.
00620 Processo: 0001471-71.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTANTILANIA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2018, ÀS 09H30MIN.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000769-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para especificarem as
provas que pretendem produzir, em 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000492-40.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARCOS FURTADO DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado
acima indicado acerca do deferimento do pedido de habilitacao, conforme despacho de fls.60 dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000393-12.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLOVES GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do precatório para o TJ-PB, como tambem para se se manifestar sobre o seus conteudos, conforme a Resolução
115/2010 do CNJ, no prazo de 05 dias.
00628 Processo: 0000567-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
PALITO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do precatório para o TJ-PB, como tambem para se se manifestar sobre o seus conteudos, conforme a Resolução
115/2010 do CNJ, no prazo de 05 dias.
00629 Processo: 0000787-82.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIEUSO FURTADO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do precatório para o TJ-PB, como
tambem para se se manifestar sobre o seus conteudos, conforme a Resoluçã o 115/2010 do CNJ, no
prazo de 05 dias.
00630 Processo: 0000886-52.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELIENE GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, sobre
a expedição do precatório para o TJ-PB, e do RPV para o municipio, como tambem para se se manifestar
sobre o seus conteudos, conforme a Resolução 115/2010 do CNJ, no prazo de 05 dias.
00631 Processo: 0001073-36.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do precatório para o TJ-PB, como tambem para se se manifestar sobre o seus conteudos, conforme a Resolução
115/2010 do CNJ, no prazo de 05 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000331-72.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea autora, atraves de seu advogado,
para tomar ciencia do despacho quedeferiu a habilitacao do advogado e para requerer o que entender de
direito no prazo legal.
00633 Processo: 0000360-83.2017.815.0441 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JANDUI GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. AUTOR: ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: JL GROUP ADVOGADO: 016871PB BRUNO
CAMPOS LIRA , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seos executados, atraves
de seus patronos, para efetuar o pagamento do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via
bacenjud.
00634 Processo: 0000395-19.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte contrária para que, em quinze dias, apresente contrarrazões.
00635 Processo: 0000785-52.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DE JESUS
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se requeira a parte autora,
por seu advogado, em dez dias, o que entender de direito.
00636 Processo: 0000831-70.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: DIVANI PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para
no prazo de 10 dias, emendar a inicial a fim de informar o nome e o endereco dos confinantes para a
devidacitacao, sob pena de indeferimento da inicial.
00637 Processo: 0000961-31.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VEND E LOCACAO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES.
Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para tomar ciencia do despacho q deferiu
habilitacao e vistas dos autos, para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00638 Processo: 0000985-64.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS OVIDIO GAMEIRO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 006656PB TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seos advogados habilitados para requerer o que entender de direito.
00639 Processo: 0001525-44.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 005302PB LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte requerente o que entender de direito.
00640 Processo: 0001850-82.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES.
Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado para tomar ciencia do defererimento do
pedido de habilitacao e requerer o que entender de direito.
00641 Processo: 0002245-45.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIDE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para requerer o que entender de direito, no
prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00642 Processo: 0000040-96.2018.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021468PB HANIERY LUIZ LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da dDecisão que concedeu Liberdade Provisória ao réu, mediante a aplicação de medidas
cautelares.
00643 Processo: 0001521-02.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUIZ MONTEIRO
SOARES ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo reu, atraves de
seu advogado, para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia para pronuncia-lo.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001386-23.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea
parte dos embargos propostos pelo promovido.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000513-17.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. P. S. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: G. F. S. Despacho: Intime-se para informar se ainda
possui provas a produzir, no prazo de 15 dias.
00622 Processo: 0001233-52.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO
NETO ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO
Sentenca: Intime-se Petição Inicial Indeferida.
00623 Processo: 0001250-54.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL ROZENDO
DA SILVA ADVOGADO: 019028PB VALDIR FERREIRA VIEIRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada
parcialmente procedente.
00624 Processo: 0002802-54.2014.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. S. D. ADVOGADO:
002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: M. R. M. Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção, sem
julgamento do mérito.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000613-17.2009.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BENTO RAIMUNDO
ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se o advogado indicado às
fls. 440/441 para dizer se vai assumir a defesa do réu.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00646 Processo: 0000873-52.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO ROBERTO BRAGA
DE SENA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 52/53.