TJPB 07/03/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
00250 Processo: 0013408-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CASTRO
OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 2.281,60, relativo ao credito principal e r$ 342,24, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00251 Processo: 0021053-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado por marconildo de souza barbosa em
face do estado da paraiba p.r.i.
00252 Processo: 0027162-36.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JACYARA SILVA MEDEIROS
NERIS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: NIEDJA MARIA
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGEVISA PB
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificar as
provas que pretendem produzir.
00253 Processo: 0033337-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACYARA SILVA MEDEIROS NERIS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: NIEDJA MARIA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AGEVISA PB ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificar
as provas que pretendem produzir.
00254 Processo: 0037860-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VICTO
ADVOGADO: 015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB
GUSTAVO LIMA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 39 dos autos. intime-se as partes para
apresentar o rol de testemunhas e seus respectivos enderecos.
00255 Processo: 0041477-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JAILSON VILBERTO DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 012660PB STANLEY MARX DONATO TENORIO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, apresentar contestacao a reconvencao de fls. 269/278 dos autos, no prazo legal.
00256 Processo: 0047499-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAIR MENDES
RODRIGUES ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls. 115/116 dos autos. intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos
receita e laudo medico atualizados, incluindo a posologia dos medicamentos.
00257 Processo: 0047638-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca das fichas financeiras anexadas asfls. 232/236v dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00258 Processo: 0051461-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 014467PB QUESIA FRANCISCO DA
NEVES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 229/231 dos autos, bem como requerer o que entender de direito.
00259 Processo: 0066762-30.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REINALDO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 018536PB BRENO MEDEIROS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sediga o autor,
em 10 dias, se persiste o interesse na continuidade dofeito, sob pena de extincao.
00260 Processo: 0067877-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
ALMEIDA NORONHA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazoes a apelacao.
00261 Processo: 0085918-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00262 Processo: 0091718-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretendem produzir.
00263 Processo: 0091872-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE
JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 010273PB AGNES PAULI. Despacho: Intime-sea parte autora para,
querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00264 Processo: 0107667-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018297B RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao,
no prazo de 10 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0002958-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO ADVOGADO: 301142SP LUCAS MUNHOZ FILHO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Intime-se rejeita-se o pedido da ação.
00266 Processo: 0012204-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEMILTON DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00267 Processo: 0024784-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
00268 Processo: 0027512-24.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JORGE AMORIM CAMPOS
ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00269 Processo: 0033444-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMIR DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
00270 Processo: 0042446-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00271 Processo: 0044355-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os
embargos.
00272 Processo: 0056139-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN LEITE FELIX ADVOGADO: 017239PB PATRICIA DE ARAUJO PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00273 Processo: 0058013-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDES BRASILEIRO ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00274 Processo: 0058698-12.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA VIEIRA QUEIROZ
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado para se manifestar acerca dos despachos de fls. 129 e 134, no prazo legal.
00275 Processo: 0071269-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA , 011212PB ADRIANO ERCY
SOUZA ARAUJO , 013258PB THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00276 Processo: 0095054-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
acolho a impugnação.
00277 Processo: 0097904-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO
DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: FERNANDO T DE MELLO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO , 022266PB FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA. Sentenca:
Intime-se rejeitam-se os embargos.
00278 Processo: 0122552-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJEAN KLEBER DA SILVA
ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00279 Processo: 0127366-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL DE SOUSA LIRA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0002796-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seIntime-se.Ao réu/vencedor para, em 10(dez)dias,requerer o que for de direito
00281 Processo: 0008075-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GUEDES
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. AUTOR:
GIOVANA KUPPEL GUEDES PEREIRA Despacho: Intime-seIntime-se. À impugnação no prazo legal
00282 Processo: 0010141-38.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO DA SILVA MELO NETOREU: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ADVOGADO: 016867PB
ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se para em 10 (dez) dias, juntas
planilha de calculo ante a peticao de fls. 91.
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00283 Processo: 0013575-73.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se. Quanto
aos honorários periciais apresentados às fls118/119,intime-se o BANCO embargante.
00284 Processo: 0014516-67.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: Z SHOPP CAR EQUIPADORA LTDA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS Z LTDAREU: PEDRO LINDOLFO DE LUCENA
Despacho: Apelacao interposta pelo autor Ao executado para contrarrazões ao apelo de fls. 201/218.
00285 Processo: 0021487-68.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCIO RIBEIRO
CAVALCANTIREU: MARCIO RIBEIRO CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto.
00286 Processo: 0021667-55.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seIntime-se.Pedido indeferido.
00287 Processo: 0029259-09.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLI ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES
SOARES JUNIOR , 019026PB VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PARAIBA Despacho: Intime-se acerca dos calculos apresentados pelo Municipio de Joao Pessoa às
fls431/433.
00288 Processo: 0035952-09.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seIntime-se.Habilitação
deferida
00289 Processo: 0064751-28.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 085266RJ ANDRE GOMES DE OLIVEIRA , 112454RJ DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE
ESTRADA LYRIO , 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 085266RJ ANDRE GOMES DE OLIVEIRA , 112454RJ DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE
ESTRADA LYRIO , 148656RJ GABRIEL MANICA MENDES DE SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, em 15 dias, ao recurso apelatorio interposto pelo
promovido.
00290 Processo: 0108678-15.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 058885PR
JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-seIntime=se.Habilitação deferida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000017-63.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO VILARIM
DIAS ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo,
parauma das vara da Fazenda Publica da Capital.
00292 Processo: 0014946-87.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA , 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 054418MG
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente(credicard banco S/A),
para no prazo de 05(cinco) dias, semanifestar sobre os documentos de fls. 103/105.
00293 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA Sentenca:
Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do
art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00294 Processo: 0029717-26.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS
DO NORDESTE ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI , 015275PB DEBORAH ARAUJO
BEDUINO , 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BORGES DA
COSTA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: GLEYSON DE SOUZA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0004808-72.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JULIO CESAR SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se a defesa da homologacao do laudo de exame medico psiquiatrico, determinado o prosseguimento do feito principal.
00297 Processo: 0024249-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimada para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 03de abril de 2018 as 14 h 00 neste 2º Tribunal do Juri
00298 Processo: 0032483-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON RAMOS FARIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES LEGAIS NO PRAZO LEGAL
00299 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se DA DECISAO DE
PRONUNCIA PROLATADA AS FF.351/354 DOS AUTOS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0001475-49.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. A. O. M. ADVOGADO: 023987PE
GERMANA LEONILA SOUZA RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado,
do despacho de fls.21, que nao acolheu a contestacao apresentada.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00301 Processo: 0000667-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 02 de abril de 2018, as 15:30 horas.
00302 Processo: 0025355-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTTOW GARCIA DE ALENCAR ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se as defesas dos acusados para que indiquem, no prazo legal e se for ocaso,
diligencias que pretendem produzir.
00303 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. REU: JOAO BRUNO FARIAS SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM ,
016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
Despacho: Intime-se DA SENTENÇA ABSOLUTORIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE
DO TJPB
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0018798-04.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ADRIANO CESAR GALDINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MARCIO GUIMARAES ADVOGADO: 011512PB
ALEXANDRE SOARES DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada declaro extina a punibilidade de MARCIO GUIMARAES, pela retratacao feita, nos termos do art. 143 c/c art. 107, inciso VI,
ambos do Código P enal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0001231-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA DOS SANTOS CORIOLANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00306 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE PRISCILA FIGUEIREDO DANTAS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ARTUR SALUSTRIANO
DA SILVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ISRAEL
GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia05/04/2018,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00307 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE PRISCILA FIGUEIREDO
DANTAS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ARTUR SALUSTRIANO DA
SILVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ISRAEL GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seO ADVO-